TJSP 23/03/2018 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
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LOUZADA (OAB 251980/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
Processo 0003535-17.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VIOLETA JOSÉ
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 192/193: Proceda-se às anotações necessárias, quanto à alteração de advogados.
Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 179.Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0003688-21.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003688) - Procedimento Comum - Servidão - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Anastácia Varques Ruiz Neta e outros - Vistos.Fls. 248/265: Expeça-se MLJ em favor
do senhor perito, em relação aos seus honorários, sem prejuízo de prestar esclarecimentos adicionais.Manifestem-se as partes
sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), JOAO
CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 0004016-14.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neide Felipe Leite - INSS *TEOR DO ATO: (1) CIÊNCIA aos interessados do ofício do INSS de fls. 175/176, noticiando o cumprimento da determinação
- implantação do benefício de auxilio doença... Que o benefício será cessado em 12/07/2018.... OBS: maiores informações/
esclarecimentos, vide ofício juntado aos autos. (2) No mais, cumpra-se o determinado às fls. 169 - vista dos autos ao Inss para
que apresente os cálculos de liquidação. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO
(OAB 237448/SP)
Processo 0004106-42.2002.8.26.0452 (452.01.2002.004106) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eni Maria
Marvulo - Marinho Marvulo - A União - Fazenda Estadual - - Rogero Aparecido da Silva - *TEOR DO ATO: (1) diante do decurso
do prazo do sobrestamento, deverá a parte autora informar se ainda possui interesse no feito. Prazo: 5 dias.(2) No silêncio, os
autos serão encaminhados ao arquivo provisório, conforme já determinado. Int. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB
179060/SP), MARIO AUGUSTO CASTANHA (OAB 22209/PR), JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB 179080/SP), ROGERO
APARECIDO DA SILVA (OAB 233029/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0004150-51.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004150) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Jacqueline Drummond Blanco - - Ronaldo Blanco Junior - *TEOR DO ATO: (1) deverá a parte autora, em 05 dias, informar se
ainda possui interesse no prosseguimento do feito, com a JUNTADA DO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, bem
como a COMPLEMENTAÇÃO DAS TAXAS para a realização das pesquisas - valor a ser depositado a título de complementação
R$ 16,80. (2) No silêncio, os autos serão encaminhados para as providências necessárias, relativamente ao arquivamento
provisório. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0004376-17.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004376) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.S. - J.R.A.S. - *TEOR
DO ATO: deverá a parte autora, em 05 dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, com atendimento
ao determinado às fls. 233 (apresentar os cálculos, observando-se o cumprimento do mandado de prisão). Int. - ADV: FABIOLA
DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP)
Processo 0005204-42.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL DE CANDIDO MOTA SICOOBCREDIMOTA - JOSÉ ANGELO GAUDÊNCIO TONON - - NAIR GAUDÊNCIO
TONON - *TEOR DO ATO: diante do decurso do prazo do sobrestamento, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, em 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/
SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP)
Processo 0005265-39.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005265) - Procedimento Sumário - Posse - Unifica Veículos & Peças
Ltda - Fartura M M Turismo Ltda - *TEOR DO ATO: (1) Ciência ao (à) Dr (a) CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO
- OAB 119.177, (D. Subscritor de fls. 233) de que o processo foi desarquivado e encontra-se em cartório, o qual permanecerá
pelo prazo de 30 dias. (2) Após este prazo sem nenhuma manifestação, retornará ao arquivo. Int. - ADV: CLEBER DANIEL
CAMARGO GARBELOTO (OAB 175937/SP), CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP)
Processo 0005268-23.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005268) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Simone
Michel Youssef Monassa - Inss - Vistos.Fls. 222: expeça-se ALVARÁ em favor do(a) Procurador(a), relativamente ao depósito,
no valor de R$ 7.543,33, com os acréscimos legais contados do depósito até o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do
Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei n. 10.833/03, entregando ao interessado mediante recibo nos autos.
Eventual questão da dispensa da retenção deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou
seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não
tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Aguarde-se, no mais, o depósito da parte
cabente ao autor (fls. 212 e 219).Int. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA (OAB 254589/SP),
FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0005554-30.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Obrigações - JOÃO PAULO MATTOSINHO - DISAL
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - - UNIFICA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - *TEOR DO ATO: (1) Ciência ao (à) Dr (a)
SALIM TAUFIC FILHO - OAB 319.381, (D. Subscritor de fls. 287) de que o processo foi desarquivado e encontra-se em cartório,
o qual permanecerá pelo prazo de 30 dias. (2) Após este prazo sem nenhuma manifestação, retornará ao arquivo. Int. - ADV:
CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP), PAULA
MARIA DE OLAVARRIA GOTARDELLO (OAB 216647/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP)
Processo 0005829-76.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ARMANDO SÉRGIO
TONON - INSS - *TEOR DO ATO: (1) CIÊNCIA aos interessados do ofício do INSS de fls. 177/178, noticiando o cumprimento
da determinação - implantação do benefício de aposentadoria por invalidez... Que o autor poderá ser convocado, a qualquer
momento, para submeter-se a avaliação da permanência das condições ensejadoras da implantação/reativação do seu
benefício.... Obs: maiores informações/esclarecimentos, vide ofício juntado aos autos. (2) Deverá a parte autora requerer o que
de direito, em 10 dias, se o caso. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB
237448/SP)
Processo 0005919-84.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO - AFF
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - *TEOR DO ATO: (1) diante do decurso do prazo do sobrestamento,
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, em 10 dias. (2) No
silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Int. - ADV: PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP), MIRIAN
ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP)
Processo 0008337-68.2009.8.26.0452 (apensado ao processo 0000993-51.2000.8.26.0452) (processo principal 000099351.2000.8.26.0452) (452.01.2000.000993/1) - Cumprimento de sentença - Companhia de Bebidas das Américas Ambev Filial
Jaguariúna - Distribuidora de Bebidas Perez Ltda - *TEOR DO ATO: (1) Ciência ao (à) Dr (a) DOUGLAS ALVES VILELA - OAB
264.173, (D. Subscritor de fls. 766) de que o processo foi desarquivado e encontra-se em cartório, o qual permanecerá pelo
prazo de 30 dias. (2) Após este prazo sem nenhuma manifestação, retornará ao arquivo. Int. - ADV: HELIO DE OLIVEIRA
BARBOSA (OAB 180479/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP), HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR (OAB
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