TJSP 26/03/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
1330
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003000-11.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.O.B. - P.M.G. e outros
- Vistos.Fls. 90 - Considerando o estado civil da requerente, concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para que junte aos autos
cópia de sua certidão de casamento.Em seguida, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil onde foi lavrado
o assento de casamento da requerente a fim de constar o nome de casada desta como sendo Maria Emília de Oliveira Bertanha
Melari, o nome de solteira como, Maria Emília de Oliveira Melari, bem como para incluir o nome de seu genitor e de seus avós
paternos.Sem prejuízo, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil onde foi lavrado o assentamento de
nascimento da autora a fim de constar o nome de nascimento desta como sendo Maria Emília de Oliveira Melari bem como
para incluir o nome de seu genitor e de seus avós paternos.Intime-se. - ADV: REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), LUIZ
GUILHERME ARNOLDI MORACCI (OAB 317356/SP)
Processo 1003093-08.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.D. - Compareça o requerente, em cartório no
prazo de 05 (cinco) dias para lavratura do termo de curatela definitivo, portando os documentos pessoais. - ADV: ELAINE
MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP)
Processo 1005617-75.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Aparecida Alvalaz - - Pedro
Antonio Alvalaz - - Jose Raymundo Alvalaz - - Benedita Donizeti Alvalaz dos Santos - - Luis Fernando Alvalaz - - Valmir
Elton Fernando - Vistos.Processe-se, com observância do seguinte, em 20 (vinte) dias:juntada de certidão comprobatória de
inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, a ser obtida no endereço http://www.censec.org.br/, relativa
ao inventariado;regularização da representação processual de todos os herdeiros;juntada de certidão negativa da Receita
Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, relativa a inventariada;matrícula atualizado do imóvel, certidão
de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, cópia do carnê de IPTU contendo as informações cadastrais e certidão
negativa de tributos municipais;oportuna conclusão para sentença.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. ADV: ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI (OAB 240182/SP)
Processo 1006567-50.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Aparecido Sass - - Maria
Olinda Ijano Sass - Jose Andre Sass - Vistos.Diante da documentação apresentada e a concordância dos herdeiros, DEFIRO
o pedido de levantamento dos valores depositados em conta poupança (fls. 67), para autorizar o espólio de DULCE AUGUSTA
SASS, representado pelo inventariante JOSÉ ANDRÉ SASS, a proceder o levantamento dos valores que se encontram em
nome da falecida, junto a Caixa Econômica Federal, agência 0317 de Limeira-SP., sob n. 013.00039213-3, podendo para tanto,
assinar o que for necessário.Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizada e com prazo de 60 (sessenta) dias,
devendo o inventariante proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais apresentando as contas necessárias.
Intime-se. - ADV: RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), ROSANA APARECIDA GACHET (OAB
92516/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP)
Processo 1007065-49.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.S.M. - M.A.M. - Vistos.Intime-se a autora para
comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias retirar a certidão original de fls. 145.Após, arquivem-se os autos.Intime-se.
- ADV: GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), HOSANA RIBEIRO ALVES (OAB 366884/SP)
Processo 1008002-30.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.A. e outro - E.L.A.
- Vistos.Fls. 131 - Defiro o pedido, com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão de honorários em favor do
advogado nomeado para defender os interesses da parte exequente as fls. 08. Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1008336-98.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - WILSON ROBERTO BARBOSA - Marcia
Regina Arnosti Barbosa de Camargo e outro - Vistas dos autos aos interessados para:(X) cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das
NSCGJ). - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP),
SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 1008624-41.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Maria dos Santos - João Carlos Matroni e
outros - Vistos.Fls. 87/88 - Expeça-se ofício ao Banco Bradesco, requisitando cópia do contrato de financiamento, bem como,
informe se havia seguro contratado pelo falecido, referente ao financiamento do veículo Hyndai/HB20, descrito no item “c” de fls.
04.Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), ROBERTO CORDEIRO VAZ (OAB 189893/SP)
Processo 1008713-64.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.C. - Vistos.Fls. 53/54 - Expeça-se novo termo
de curatela provisória.Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fls. 52.Intime-se. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN (OAB
124627/SP)
Processo 1009168-63.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.D.J.A. - Vistos.Fls. 93 - Ciência
à Defensoria Pública.Intime-se a autora pessoalmente a comparecer a perícia designada em fls. 97.Expeça-se oficio conforme
determinado fls. 93.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009451-57.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.R.S. - A.B.N. - Vistos.
Fls. 160/162 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em
nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não havendo manifestação, determino
o arquivamento dos autos. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA SIQUEIRA PICCIN (OAB 342558/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009761-63.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Dirani Garcia - Ireno Donizetti
Garcia Júnior e outro - Vistos.O pedido de levantamento de valores será apreciado na finalização do inventário, cumpra o
inventariante integralmente o determinado as fls. 09 no prazo de 20 (vinte) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: MANUELLA MARIA SOARES (OAB 392649/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1009986-78.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.J. - T.J.J. - Vistos.Fls. 73/76 O acordo de fls. 12/15 estabeleceu que “cessando direito de qualquer um deles, o valor permanecerá o mesmo”.Dessa forma,
oficie-se ao INSS para que exclua a requerida como beneficiária da prestação alimentícia, permanecendo o desconto de 1/3
(um terço) do benefício previdenciário do autor, cujo produto será destinado aos alimentados Elza Maria de Jesus Jácome e
Jonathan de Jesus Jácome.Intime-se. - ADV: NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), WILMAR FREDERICO
CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 1010534-74.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice Aparecida de Oliveira - Vistos.Fls. 195/198
- Manifeste-se a inventariante no prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, aguarde-se resposta ao ofício expedido em fls. 187.
Intime-se. - ADV: CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP), ADRIANA MARIA DE FÁVARI VIEL (OAB 196578/SP)
Processo 1010668-67.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.F.S. A.L.F.S. - Certidão de honorários disponível para impressão nos Autos. - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP),
CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º