TJSP 27/03/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
2012
Processo 0001817-96.2017.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Isabela Maziero
Barbosa - Isabela Maziero Barbosa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV: ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP)
Processo 0002126-20.2017.8.26.0360 (processo principal 3000386-15.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romeu de Jesus Dias - Telefônica Brasil S/A - *Diga o autor em termos de satisfação do débito
- ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1000362-79.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Pagamento - Adriano Herminio de Oliveira - Vistos.Evitando
futura alegação de cerceamento de defesa, solicite do sr. perito o esclarecimento pleiteado pelo INSS à fl. 162.Após, abra-se
nova vista às partes e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), LUCELAINE
CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
Processo 1000362-79.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Pagamento - Adriano Herminio de Oliveira - Vistos.Folha
168: Reitere-se a intimação do perito, inclusive por telefone, alertando-o de que deverá cumprir a decisão de folha 164, a
despeito de não pretender realizar novas perícias, pois trata-se de perícia já iniciada.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ NEWTON
APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
Processo 1001054-78.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José Eduardo Araujo - Banco Itau Unibanco S/A - - BANCO ITAUCARD S/A - *Fl 175: recurso de apelação - digam os requeridos em contrarrazões - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1001517-20.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - João Prezoti - *diga o autor - ADV:
GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP)
Processo 1001627-19.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Seguro - Esmerina do Carmo Marchesini - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Vistos.Folha 245: Cumpra-se a decisão de folha 244.Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002321-85.2017.8.26.0360 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maria Augusta Lotério de
Oliveira - Venha para os autos o ofício de nomeação para confecção da certidão. - ADV: RAFAEL GRATIERI GALLATI (OAB
289907/SP)
Processo 1002539-16.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - *Diga o autor - ADV: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP)
Processo 1002741-27.2016.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Divina da Silva Santos - *Fl 186: recurso de apelação; diga o autor em contrarrazões - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB
364310/SP)
Processo 1002867-43.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson Ramos Ferragens - Me
- *Fl 40- diga o autor - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1003073-57.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Tendo
em vista que dos fatos alegados pelo requerente, efetivamente decorrem as consequências jurídicas pelo mesmo postuladas, e
que a medida requerida se demonstra satisfativa por excelência, com fundamento no art. 66 da Lei Federal n 4.728/65, alterado
pelo disposto no Decreto-Lei n 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para tornar definitiva a liminar deferida,
consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo em mãos do requerente, e por consequência, dou o feito por
extinto com apreciação do mérito, nos exatos termos do disposto no artigo 485, inciso I, do CPC.Faculto-lhe a venda do bem,
na forma do artigo 2o, do Decreto-Lei n 911/69, devendo, em havendo saldo, proceder à devolução do mesmo ao requerido, nos
termos do artigo supra mencionado.Condeno o requerido ao pagamento das despesas e custas do processo, e a honorários de
advogado que arbitro em 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Com o trânsito em julgado, cumpra-se o
disposto no artigo 2o do Decreto-Lei n 911/69, oficiando ao DETRAN, comunicando estar a requerente autorizada a proceder
a transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos.O ofício deverá ser encaminhado
pela parte autora.Após, decorrido o prazo de 30 dias em cartório, arquivem-se definitivamente os autos.P.I.C. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003486-70.2017.8.26.0360 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Adiovaldo Mazzieiro - Alvará disponível para impressão. - ADV: LAÍS LIMEIRA CORRÊA (OAB 378646/SP)
Processo 1003593-17.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Carlos Firmino - Santa Casa de
Misericórdia de Mococa Sp - Vistos.Folhas 173/174: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência
formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso VIII, do CPC.Certifique-se o trânsito em julgado e, havendo advogado nomeado como procurador ou curador
especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se
for o caso.Após, arquivem-se definitivamente os autos.P.I.C. - ADV: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/
SP), RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2018
Processo 0002387-19.2016.8.26.0360 (processo principal 1000754-87.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jacqueline Bergamin da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
- Jacqueline Bergamin da Silva - Mandado de levantamento expedido, aguardando em cartório a retirada. - ADV: EDUARDO
PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 0002689-48.2016.8.26.0360 (processo principal 0002461-10.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Taxas
- Marcelo de Rezende Moreira - Municipio de Mococa - Marcelo de Rezende Moreira - Manifeste-se a parte autora em termos de
satisfação do débito. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP)
Processo 0003293-72.2017.8.26.0360 (processo principal 0001756-12.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.V.D. - *Diga o autor em prosseguimento - ADV: TADEU DE CARVALHO (OAB 99549/SP)
Processo 0003498-04.2017.8.26.0360 (processo principal 1001323-20.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Oferta
- J.L.L.M.F. - T.R.F. - *Fls 26- diga o autor - ADV: JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), ALEXANDRE RAMALHO
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