TJSP 28/03/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2545
2016
Processo 1002434-07.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joseli Cobianchi - Sheila
Aparecida F. Moreira - Roberto Aguera Oliver - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça.” - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1002455-75.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multa - Alexsandro de Moraes - - Juliana de Oliveira Tecnisa S/A - - Moron Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda - - Cury Construtora e
Incorporadora S/A - Vistos.Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação
das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual.Cite-se a parte
requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 1002722-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura Sociedade Simples Limitada - Sheila Aparecida da Silveira Simão - “Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno
negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1002871-43.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Tatiane Miguel da Silva Moura - Andréia Antonia Machado Hernani Ferreira - Vistos.Determino à parte requerente a
correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para proceder à recategorização
dos documentos na pasta do processo digital, nos termos do artigo 1197 das NSCGJ.Os documentos carregados no sistema não
estão nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no SAJ, inviabilizando o acesso à parte contrária, ofendendo, assim, o
devido processo legal ao inibir o completo contraditório (CF, art. 5º, LIV e LV).Para a inclusão e retificação da parte, bem como a
recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: APARECIDO HERNANI
FERREIRA (OAB 137573/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP)
Processo 1003688-15.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Mogiana de
Educadores S/S Ltda - Maria Estela de Oliveira - Vistos.Nesta data foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade
do(s) executado(s), conforme relatório(s) anexo(s).Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo para o aguardo de provocação.Int. - ADV: LAUREN SOARES
MELO (OAB 345511/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP)
Processo 1003765-19.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Dalvina Pereira do Prado Saiara da Silva Zavanella - Vistos.O despejo por falta de pagamento rege-se por lei especial, estando dispensada da audiência.A
serventia deverá providenciar a imediata inclusão de eventual(is) fiador(es) porventura existentes no pólo passivo da ação, junto
ao Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual SAJ.Cite(m)-se o(s) réu(s) e os eventuais fiador(es) na
forma do art. 62, I da Lei 8.245/91, para no prazo de quinze dias para contestar ou, nos termos do artigo 62, inciso II, letras “a”
a “d” da Lei 8.245/91, efetuar o pagamento do débito, por depósito judicial, devidamente atualizado, independente de cálculo do
Contador do Juízo.No pagamento incluem-se os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até sua efetivação, multas ou
penalidades contratuais, quando exigíveis, juros de mora, custas despendidas pelo autor(a) e honorários de advogado calculado
em 10% sobre o montante devido, caso não fixado em contrato.As citações, intimações e demais diligências poderão realizar-se
no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis, mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no
art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal, inclusive com utilização de força policial, na hipótese de assim ser necessário.Servirá
a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV:
DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 1003772-11.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003750-08.2015.8.26.0156 - 2ª Vara Cível) Maria Helena Vargas dos Santos - Marcelia da Silva Vargas - Providencie a requerente, o contato com a central de mandados,
para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/
SP), FERNANDA BRANDÃO GALHANO (OAB 347177/SP)
Processo 1003903-54.2016.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Cassol Materiais de Construção Ltda - Vicente Dias
Ribeiro - Vistos.Nesta data foi possível obter informações de endereço da parte requerida através do sistema Infojud, (relatórios
anexos).Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: BÁRBARA
ALINE GUEDERT PROENÇA (OAB 13962/SC), FERNANDA BESEN (OAB 39105SC)
Processo 1003992-09.2018.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Monica de Almeida Morais Eletem Fabricacao de Pecas Eletronicas L - Vistos.Cancele-se a distribuição. A requerente deverá ingressar como incidente nos
autos principais. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1004011-15.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Axoon Comércio,
Consultoria e Serviços Em Telecomunicação S/A - F. L. Pincelli Arquitetura e Design - Me - Vistos.Cancele-se a distribuição. O
exequente deverá ingressar como incidente de cumprimento de sentença nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
KRAUSE PERA (OAB 234144/SP)
Processo 1004080-81.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Yara Maria dos Santos - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr.
Oficial de justiça.” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004087-10.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Abgail Maria La Salvia - Carlos
Eduardo Zielk - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV: NEUSA
APARECIDA LA SALVIA (OAB 74977/SP)
Processo 1004108-49.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Everaldo
Candido - - Eliana Lopes de Almeida - Janaina Aparecida do Prado - Vistos.Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de
Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração.Int. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE
LIMA SILVA (OAB 50136/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
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