TJSP 02/04/2018 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
1786
categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002440-85.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 0002311-34.2016.8.26.0347) - Tutela Cautelar Antecedente
- Liminar - D.G.S. - D.G.S. - Pelo exposto, não se verificam as hipóteses de distribuição por dependência ou de reunião dos
processos, razão pela qual ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos ao Cartório
Distribuidor local, a fim e que sejam remetidos ao Cartório Distribuidor da Comarca de Rio Claro, para fins de livre redistribuição
a uma das Varas Cíveis daquela Comarca.Intime-se. - ADV: PHAYZER DA SILVA CARVALHO (OAB 295941/SP), RAQUELINE
TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1002843-54.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Duplicata - Hi-lo Calçados Eireli Epp - Donna Scarpe
Calçados Ltda - Vistos.Fls. 94: providencie a serventia a requisição, junto aos sistemas BACEN JUD e RENAJUD, de informações
acerca do atual endereço da ré.Int.. - ADV: JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP)
Processo 1002843-54.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Duplicata - Hi-lo Calçados Eireli Epp - Donna Scarpe
Calçados Ltda - Em face dos endereços obtidos junto aos sistemas RENAJUD e BACEN JUD (fls. 98/99 e 100/101), manifestese a autora, no prazo de dez dias. - ADV: JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP)
Processo 1002871-22.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Seguro - Terral Agricultura e Pecuaria Sa - Ace Segurace
Seguradora S/A - Vistos.Encerro a instrução processual e faculto às partes a oferta de razões finais, no prazo sucessivo de
quinze dias.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB
41775/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP)
Processo 1002991-70.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander
(Brasil) S/A - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Nlp Ipanema Vi - ELIACIM PEREIRA - Vistos.
Inclua-se o cessionário no polo ativo, excluindo-se o cedente, após a publicação do presente despacho.No mais, aguarde-se
o cumprimento pela parte exequente do quanto determinado no despacho retro, pelo prazo suplementar de dez dias.Intime-se.
- ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), HICHAM SAID
ABBAS (OAB 297240/SP)
Processo 1003283-84.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valter Luiz Trevizaneli - Rogério
Constantino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, condenando o requerido ROGÉRIO CONSTANTINO a
pagar ao requerente VALTER LUIZ TREVIZANELI o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de indenização por danos
morais, valor que deve ser atualizado pela TPTJ a partir da data da presente sentença e acrescido de juros moratórios de
1% ao mês a partir do evento danoso (junho/2016), conforme determina a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça.Ante a
sucumbência, e observando o disposto na Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, condeno o requerido ao pagamento de
custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo em 15% do valor atualizado da condenação,
nos moldes do artigo 85, §2° do NCPC, devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC.P.R.I.C. - ADV: PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 1004230-07.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Águas de Matao S.a - Brasilian
Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Vista dos autos à exequente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se
em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que
os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos
mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1004717-74.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Mario Lesso - Vista dos autos à exequente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento
de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico,
selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156
- Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda pública”. Nada Mais. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004856-26.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabio Luiz Ferreira Guedes
- Mda Software - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por FÁBIO LUIS FERREIRA GUEDES em face de
MDA SOFTWARE, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, INCISO I, DO NCPC. Ante a
sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que ora
fixo em 10% do valor da causa (R$ 50.000,00 fls. 11), nos moldes do artigo 85, § 2º, NCPC, observando-se o disposto no artigo
98, § 3º, do NCPC.No mais, deverá a requerida, por seu patrono e no prazo de dez dias, providenciar o recolhimento das taxas
judiciárias devidas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: FLÁVIA
BELLOTTI (OAB 170937/SP), THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1005005-22.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Uniprime Cooperativa de Economia e
Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte - Albaricci S/A Indústria Metalúrgica - Eudes Humberto Albaricci - - Ivo Danilo Albaricci - - Maria Cecília Albaricci Bellini - Banco do Brasil S/A - Maria Ivone Albaricci
- - Aparecida Re Albaricci - - Paulo Ernesto Bellini - - Francisco Carlos Albaricci - - Luiz Gonzaga Albaricci - - Sonia Maria
Carvalho Albaricci - Recolha a exequente as taxas judiciárias necessárias à intimação dos executados, bem como dos cônjuges
e credores informados às fls. 208/211. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 16440/PR)
Processo 1005168-02.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Luiz
Gonzaga Albaricci - I.) Ciência ao exequente acerca das diligências efetivadas junto aos sistemas RENAJUD e BACEN JUD
(fls. 75/78 - bloqueado um veículo encontrado em nome do executado, ficando observado que o veículo possui restrição de
alienação fiduciária, conforme peça acostada a fls. 76; fls. 81/83 - penhora de ativos financeiros negativa). II.) “DECLARAÇÃO
DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA (exercício 20170 - a exequente poderá analisálas no balcão no prazo de trinta dias, ficando vedada a retirada e extração de cópias das mesmas. Posteriormente, as mesmas
serão incineradas (Provimento 331 do Conselho Superior da Magistratura). Fica observado que não foi localizada declaração de
renda referente ao exercício 2018, conforme peça de fls. 80.” - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1005313-58.2017.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - L.D.A Mendonça Ferramentas Agricolas Ltda - Braz
Aprazivel Serviços Agricolas Ltda ME - Vistos.A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem
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