TJSP 02/04/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2012
Processo 0015679-68.2016.8.26.0361 (processo principal 1007605-42.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Espanha II - José Eduardo Massucato Jeremias e outro - Deverá o executado
comparecer em Cartório dois após a publicação desta, para retirar o mandado de levantamento nº. 181/2018, no valor de
R$1.047,33. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP),
ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP)
Processo 0016390-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1018007-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Amico Saúde Ltda - Deverá a parte requerente comparecer em Cartório dois dias após a publicação
desta, para retirar o mandado de levantamento nº. 176/2018, no valor de R$1.863,93. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0016777-54.2017.8.26.0361 (processo principal 1009122-48.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Lucia Helena Gomes Galvez - Igui Worldwide Piscinas Ltda - Epp - Deverá a parte exequente comparecer
em cartório dois dias após a publicação desta para retirar o mandado de levantamento nº 177/2018 no valor de R$ 26.702,82 e
o executado deverá retirar o mandado de levantamento nº 178/2018 no valor de R$ 2.479,92. - ADV: RAUL CEZAR CATELANI
NUNES (OAB 282890/SP), ALEXANDRE FRAGA COSTA (OAB 66393/RS)
Processo 0019387-92.2017.8.26.0361 (processo principal 1013171-69.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Álvaro do Prado Teixeira - Living Panama Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Fls. 102/109: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Manifeste-se o exequente - ADV: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB
253532/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ELAINE TEIXEIRA DE BRITO (OAB 186730/SP), CELSO DO PRADO
TEIXEIRA (OAB 115778/SP)
Processo 1000106-02.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Vera Maria Silva - Jbl Comércio de
Caminhões e Agregados Ltda-me - Fls. 48: Carta de Citação e Intimação devolvida com negativa. (mudou-se). Manifeste-se a
requerente. - ADV: MARIA NEIDE DA SILVA FLORES (OAB 64183/SP)
Processo 1000196-44.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestao e
Terceirizacao de Frotas S.a. - Fls.111/147: Carta Precatória para citação devolvida negativa - Ciência às partes. - ADV: ALEX
COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1000829-21.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Kit Vestibulares Ltda - Rita de Kacia da Silva
- Fls. 44: Carta de Citação e Intimação devolvida com negativa (desconhhecido). Manifeste-se o requerente. - ADV: SYLVIO
MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1001202-91.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Fls.
276/278: Ofício resposta VIVO - Manifeste-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LAISA RAQUEL
FREIRE DE MEDEIROS (OAB 305706/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1001654-38.2013.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Antonio Pereira Vidal e outro - Fls. 214: Ofício resposta
PMMC - Ciência. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1001688-76.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Alimentos - H.S.B. - - G.S.B. - D.M.B. - Vistos.Ante o
parecer favorável do Ministério Público, Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará
de soltura com urgência.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito
em julgado, arquivando-se os autos, em seguida.P.R.I. - ADV: DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001832-50.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - BRION MARTINS PEDROSO - ME
- FERNANDO TOLENTINO HONORIO MORAIS - ME - 1 - Ciência ao sr. Perito dos quesitos apresentados os quais devem ser
respondidos por ocasião do laudo a ser apresentado.No mais, aguarde-se pelo prazo fixado para sua apresentação. Int - ADV:
MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1002127-87.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - PAULO ROGERIO RODRIGUES DA
CUNHA e outro - ALBERTO FERNANDES e outro - Fls. 333/334: Ofício resposta do DER. Ciência. - ADV: OSWALDO LEMES
CARDOSO (OAB 122895/SP), JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB 168707/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO
(OAB 74894/SP)
Processo 1002230-26.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Fundo de
Investimento Em Créditos Creditórios Não Padronizados - Providencie a parte o recolhimento da taxa para pesquisa Bacen. ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002487-85.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - Vistos.Tendo em vista que já houve diligências em busca de endereços em nome do requerido, cite-se por edital.Intime-se.
- ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)
Processo 1002862-18.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.L.C.A. - M.L.S.N.A.R.S.G.R.S. Encontra-se a disposição para impressão a certidão de honorários de fl. 154 expedida em favor do Dr. Wladimir Carlos Boucault.
- ADV: HELMO JOSÉ FIRMINO DE PAIVA (OAB 388114/SP), WLADIMIR CARLOS BOUCAULT (OAB 112396/SP)
Processo 1002979-72.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cristina Barbosa Muniz e
S M - Vistos.Trata-se de embargos de declaração em face da decisão de fls. 124/126 que indeferiu a antecipação da tutela.
Sustentam os embargantes a omissão na apreciação do pedido de suspensão dos efeitos de eventual negativação nos órgãos de
proteção.Decido.Por tempestivos, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para fazer constar da decisão embargada que
o pleito antecipatório é concedido em parte, tão somente para que a parte ré se abstenha de incluir os nomes dos requerentes
junto aos órgãos de proteção ou promova o levantamento, pelo contrato objeto da presente ação, sob pena de multa diária de
R$ 100,00 limitada a 60 dias. No mais, persiste a decisão nos termos em que proferida.Prossiga-se. - ADV: ISABEL CRISTINA
DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP)
Processo 1002981-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - C.R.C.E.A. - Vistos.1- Acaso não tenha feito,
deve a requerente informar o e-mail das partes, conforme determinado pelo art.319, II, do CPC ou justificar a impossibilidade.2Sem prejuízo, determino remessa ao CEJUSC para designação de audiência.3- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (CPC, art. 335, I). No prazo da contestação,
caso a parte ré faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de
indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de
renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual
cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração
do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe
“o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º