TJSP 02/04/2018 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2078
V. U. - “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO DA RÉ QUE OBJETIVA
DISCUTIR APENAS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. O QUE ALMEJA JÁ LHE FORA CONCEDIDO EM SENTENÇA.
FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO ”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de
janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Antonio Marcos Gomas (OAB:
350050/SP)
Nº 1010561-60.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Marcio Fernandes - Magistrado(a) Gioia Perini - Não conheceram o recurso,
por V. U. - “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO DA RÉ QUE OBJETIVA
DISCUTIR APENAS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. O QUE ALMEJA JÁ LHE FORA CONCEDIDO EM SENTENÇA.
FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO ”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de
janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Carlos Alberto de
Sousa Santos (OAB: 260933/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Sala de
audiências da 5ª Vara Cível - 1º ANDAR.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 6 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA AV. CANDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL - 1º ANDAR., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
25 - 0000606-31.2015.8.26.0219 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guararema - Relator Eduardo Calvert Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Município de Guararema - Advogado: Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP) - Advogado: Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038/SP) - Advogado: Gilson
Armando de Vasconcelos Pestana Junior (OAB: 288898/SP)
7 - 0001451-50.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
SANTANDER BRASIL SEGUROS S A - Recorrida: Evelin Ortiz Santana Naves - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
- Advogado: Maurício Rodriguez da Silva (OAB: 178634/SP)
8 - 0001735-58.2015.8.26.0191/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ferraz de Vasconcelos - Relator
Domingos Parra Neto - Embargante: São Paulo Transporte S.A. - Embargado: Airon Galvão Maciel - Advogado: Guilherme
Gabriel (OAB: 276978/SP) - Advogado: Luciano José da Silva (OAB: 223462/SP) - Advogado: Adriano Ferreira Botelho (OAB:
346443/SP) - Advogado: Vagner Yoshihiro Kita (OAB: 124201/SP)
6 - 0001897-45.2017.8.26.0462/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Embargante: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Embargada: ALESSANDRA LELLIS FELICIANO
DA SILVA - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Advogado: Ricardo Carlos Afonso Filho (OAB: 223183/SP)
10 - 0002882-22.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Domingos Parra
Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: JOÃO JOSE DE SOUZA JUNIOR - Advogado: Gabriel
da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogada: Sueine Patricia
Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogado: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
39 - 0005090-80.2017.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Recorrente: Claro S.A. - Recorrida: Lucília Gama Barreto - Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB:
164253/SP) - Advogado: Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP)
11 - 0005450-70.2017.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Domingos Parra Neto
- Recorrente: Jose Roberto Ferreira de Oliveira - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Advogada: Kelly Damiano Dantas (OAB:
193019/SP) - Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP)
24 - 0007003-64.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Eduardo Calvert
- Recorrente: MAGALI APARECIDA JANUARIO - Recorrido: Instituto Mix - Aparecida Turatto Gumiero - ME - Advogado: Ademir
Pereira de Carvalho (OAB: 384686/SP)
27 - 0007552-40.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator Eduardo Calvert
- Recorrente: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Recorrido: Jorbe Neves de Souza - TerIntCer: Dersa - Desenvolvimento
Rodoviário S/A - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Advogada: Melisa Cunha Pimenta (OAB:
182210/SP) - Advogada: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP) - Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º