TJSP 02/04/2018 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2110
débito, às fls. 4.Fica intimado(a) o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face as pesquisas negativas (Penhora on-line
e Renajud), bem como a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em relação à penhora de bens, fls. 13 e face o decurso do
prazo sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0000146-95.2018.8.26.0362 (processo principal 1015607-61.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Destac Moveis e Colchoes Ltda Epp - Decisão de 15/01/2018 às fls. 3 “Vistos.
Providencie-se realização de penhora on-line.Não havendo o bloqueio de valores e, visando a celeridade processual, determino
a pesquisa no renajud.Sendo localizado veículo de propriedade do executado e livre de alienação fiduciária, proceda o bloqueio
e a penhora.Sendo negativas as pesquisas, expeça-se mandado para penhora de bens.Intime-se.” - ADV: MARCIO ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0000146-95.2018.8.26.0362 (processo principal 1015607-61.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Destac Moveis e Colchoes Ltda Epp - Ciência às partes do cálculo de atualização de
débito, às fls. 4.Fica intimado(a) o(a) autor(a) a manifestar, no prazo de cinco dias, face as pesquisa negativa para Penhora
on-line e positiva para Renajud, tendo sido procedida a penhora e avaliação, conforme Auto de fls. 17 e face o decurso do prazo
sem oposição de embargos.(Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do
Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016
e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados
Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: MARCIO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0000460-80.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - CONFECÇÃO RAIZ DE JUDÁ ME - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão negativa do
Sr. Oficial de Justiça, fls. 265, informando os endereços de Ivone Maria Henn Scheuer e Edson Marcelino Scheuer.(Os prazos no
Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que
o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso
inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA GALEGO (OAB
156417/MG)
Processo 0000514-41.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Odontofácil - - Midway Financeira - Vistos. Recebo o recurso de fls. 144/167, em ambos os efeitos. Intime-se a autora para
oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal da sede da Circunscrição (Mogi Mirim),
com as nossas sinceras homenagens. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos
do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº
380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos
Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ELAINE MARTINS BELINSKI
CALIXTO (OAB 342975/SP)
Processo 0007343-38.2017.8.26.0362 (processo principal 1013700-51.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Margareti Polato - Fica intimado o(a) autor(a) de que foi expedida Carta Precatória à
Comarca de Araras, a qual encontra-se disponível para distribuição via peticionamento eletrônico ao cartório do distribuidor
pertinente, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo comprovar nos autos referida distribuição no prazo de 10
dias. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo
para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: DANIEL VERDOLINI DO
LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 0007501-64.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sidney
Edson dos Santos - Vistos.Expeça-se guia de levantamento de valor proporcional ao crédito, em favor do exequente João
Batista, em relação ao valor certificado às fls. 14 e em relação ao valor penhorado às fls. 50/52.Intime-se. - ADV: ELISANGELA
URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 0009052-11.2017.8.26.0362 (processo principal 1007937-40.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G. DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-ME - Decisão de 29/11/2017
às fls. 2 “Vistos.Providencie-se realização de penhora on-line.Não havendo o bloqueio de valores e, visando a celeridade
processual, determino a pesquisa no renajud.Sendo localizado veículo de propriedade do executado e livre de alienação
fiduciária, proceda o bloqueio e a penhora.Sendo negativas as pesquisas, expeça-se mandado para penhora de bens.Intimese.” - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 0009052-11.2017.8.26.0362 (processo principal 1007937-40.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G. DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-ME - Fica intimado o exequente
a manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a penhora on-line, realizada em conta de titularidade do executado, no valor de R$
1.037,08, bem como em relação ao decurso do prazo legal para oposição de embargos, certificado às fls. 17.Os prazos no
Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que
o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso
inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 0009406-36.2017.8.26.0362 (processo principal 0005269-11.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Olga Marisa Cardoso - Fica o executado intimado de que foi realizada penhora on-line
em sua conta bancária no valor de R$ 326,02, bem como advertido de que, querendo, poderá apresentar embargos no prazo
legal.(Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo
para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB
355978/SP)
Processo 1000329-49.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurelio Ferrarini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º