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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 - Página 2203

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TJSP 02/04/2018 - Pág. 2203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2546

2203

Processo 1000591-78.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Guarda - W.A.C. - A.L.S.A. - Considerando que não houve
atendimento à solicitação de fls.28, reitere-se a solicitação, via e-mail, diretamente à magistrada designada para responder pelo
expediente da E. Terceira Vara local. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 1000640-22.2018.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010298-92.2017.8.26.0566 - 1ª Vara da Família
e Sucessões da Comarca de São Carlos - SP) - Jussara Fabricio Fernandes Aleixo - Kleber Juliano Aleixo - Devolva-se a
precatória ao juízo de origem. - ADV: LILIAN FRANÇA DA SILVA (OAB 340110/SP)
Processo 1000734-67.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.D.R.M. - F.G.M. - Manifeste-se a parte requerente
sobre a certidão do Oficial de Justiça(fls. 24 cumprimento negativo), no prazo legal. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB
307825/SP)
Processo 1000735-52.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.F. - Aguarde-se notícia quanto
ao cumprimento da precatória, por 60 dias. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 1000864-57.2018.8.26.0368 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.A.P.A. - L.P. - Fls.19: manifestese a Autora. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000884-48.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Família - M.E.R.A.F. - Vistos.Cuida-se de execução de
alimentos na forma do artigo 528, § 8º, do NCPC.CITE-SE o executado, através de carta precatória, para que, no prazo de 3
(três) dias, contado da citação, efetue o pagamento exigido na inicial (R$3.153,95).Não sendo efetuado o pagamento, o oficial
de justiça deverá proceder à imediata PENHORA E AVALIAÇÃO em bens do devedor, lavrando-se o respectivo auto e intimando,
na mesma oportunidade, o executado.Não localizando o devedor, proceder-se-á ao ARRESTO de tantos bens quanto bastem
para garantia da execução. Nesse caso, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto e, havendo suspeita de ocultação,
deverá ser realizada a CITAÇÃO COM HORA CERTA (art,830,§ 1º). O executado, independentemente de penhora, depósito
ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, que serão oferecidos no prazo de 15 dias úteis, contado da
juntada aos autos do mandado de citação.Os embargos eventualmente opostos, em regra, não terão efeito suspensivo e serão
distribuídos por dependência a este Juízo, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes.
Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO.Int. - ADV: ANA BEATRIZ ESCALIONI MOSCA (OAB 311727/SP)
Processo 1004086-67.2017.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Joao Batista Ferreira - Antonia Ferreira - - Ana Benedita Ferreira Borges - Homologo as contas apresentadas.Arquivem-se os autos. - ADV: MARIA DO
CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1005290-49.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.M. - D.C.M. - Subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Complexo Ipiranga), com nossas homenagens. - ADV: FABIO VIEIRA (OAB
243795/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1005534-75.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Q.M.P. - V.P.A. - Manifestese a Autora nos termos da cota ministerial de fls.84. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), RAFAEL MIRANDA
BIANCHI (OAB 333513/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2018
Processo 1000074-73.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Benedita Pires Ambrózio Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a audiência. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP),
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1000275-02.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Há decisão concessiva de benefício previdenciário à Autora, competindo ao INSS imediata
providência para a implantação.Assim, providencie a Autarquia Federal (INSS) à implantação do benefício de auxílio-doença, com
data de início - DIB 01/04/2017 à autora SANDRA DE SOUZA (brasileira, portadora do RG nº27.269.807-6, CPF nº111.240.64842, residente na Rua Florindo Cestari, 140 - fundos, centro, em Monte Alto-SP), no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de
multa diária, desde logo fixada em R$100,00, limitada a 90 dias.Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO,
instruído com cópias.O pedido para o cumprimento da sentença em relação aos valores em atraso deverá se dar por meio
de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.
Arquivem-se estes autos.Intimem-se.Monte Alto, 27 de março de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAIlmo. Senhor DiretorINSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSSEADJ - Equipe de Atendimento de Demandas JudiciaisRua 9 de Julho, 2.794 - Vila José BonifácioCEP
14.802-000 - Centro - Araraquara - SP - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA
(OAB 257666/SP)
Processo 1000560-58.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Paulino Ferreira - Instituo Nacional de Seguro Social - Inss - Manifeste-se o Autor acerca da contestação. - ADV: DIEGO
RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1000869-79.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Deficiente - Fernada Zerbinati - Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Defiro a gratuidade judiciária.O pedido administrativo foi indeferido pelo INSS diante da ausência de constatação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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