TJSP 02/04/2018 - Pág. 2591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2591
9002765-39.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de
Mello - Agravante: Leonel Hardy Diaz Flores - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 61)
9002783-60.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib
- Agravante: Valdir Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo em
execução.V.U. - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
9002908-28.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Deyvid Verissimo Fialho da Silva - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso, para determinar-se a cassação do indulto, vencido o E. 2º Juiz, Des. Camilo Léllis, nos termos da
declaração de voto. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 16)
9002922-12.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis Agravante: Robson Fernandes da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso
para julgar extinta a pena de multa imposta ao ora agravante, em relação aos processos mencionados na decisão ora vergastada.
V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 06)
9002965-46.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David Agravante: Willian Gustavo Soares Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04)
9003183-74.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Camilo Léllis Agravante: Claudino Lucas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para
cassar a decisão ora hostilizada e determinar que outra seja proferida, considerado o lapso de 1/6 para a progressão de regime.
V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 14)
9003397-02.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de
Mello - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo dos Santos Mendes - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
9003474-11.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Felipe Rodrigues Nunes - Negaram provimento ao
agravo em execução.V.U. - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
RETIFICAÇÕES
0008876-22.2015.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: R.
A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento para mitigar a pena de Rodney Alves Borges para 03 meses de
15 dias de detenção, mantido o regime aberto. V.U. - Advogada: Sandra Maria Goncalves (OAB: 116204/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 94)
0049866-65.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor:
Des.: Camilo Léllis - Apelante: MOISES DA SILVA AMORIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 248)
0077506-48.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor:
Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Juscelino Pinho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) (Fls: 123)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LADY
TIEME KODAMA TSUKAHARA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. XAVIER DE AQUINO (DECANO), EVARISTO
DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO),
FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL), ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, LIDIA
CONCEIÇÃO, ISSA AHMED, RENATO GENZANI FILHO e SULAIMAN MIGUEL. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). EBENEZER
SALGADO SOARES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000028-40.2017.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Xavier de Aquino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º