TJSP 02/04/2018 - Pág. 2899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2899
Brasil Sa - Maria Goreti da Rocha Oliveira Me - - Maria Goreti da Rocha Oliveira - - Fernanda Mitsue Maekawa - Vistos.
Desapense-se o presente feito dos autos principais nº 0007827-97.2009.8.26.0438, procedendo-se às anotações de praxe.
Fls. 63: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido.Findo o prazo, independentemente
de nova intimação, manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias.Nada
sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se
os autos a Recall.Intime-se. - ADV: GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA (OAB 290102/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0015211-43.2011.8.26.0438 (processo principal 0014165-87.2009.8.26.0438) (438.01.2009.014165/631) Impugnação de Crédito - Obrigações - Joaquim Alves dos Santos - Companhia Açucareira de Penápolis - CIÊNCIA às partes
do e-mail juntado às fls. 127/128: Do Fórum de Jales informando que a precatória foi distribuída e registrada sob nº 100129258.2018.8.26.0297-3ª Vara - ADV: ARTUR RUSSINI DEL ANGELO (OAB 270706/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB
165906/SP), JOSÉ CARLOS FERNANDES DE ALCÂNTARA (OAB 158496/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0000199-42.2018.8.26.0438 (processo principal 1001723-28.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Gilberto Hiroshi Sacomoto - Sergio Luis Sader Ferreira - Manifeste-se a parte autora sobre a
petição de fl. 68, no prazo legal. - ADV: MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB 128865/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI
(OAB 223294/SP)
Processo 0000447-08.2018.8.26.0438 (processo principal 1003055-93.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maísa Aparecida Fernandes - Ativo Sa Securitizadora de Créditos Financeiros
- Manifeste-se a parte autora sobre o pagamento efetuado e pedido de extinção de fl. 13 - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA
VOLPE (OAB 247218/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES (OAB 219372/
SP)
Processo 0004615-87.2017.8.26.0438 (processo principal 0013309-65.2005.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Crédito
Rural - José Carlos Altimari e Aimee Filomena Verardino Altimari - João Fabio Carrijo Blanco - Certifico e dou fé que até esta
data não foi agendado data para, a realização da vistoria, conforme fls. 112. Diante da certidão supra, manifeste-se o autor no
prazo legal. Int. - ADV: ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA (OAB 228983/SP), DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB
209033/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), AMANDA TORREZAN BLANCO (OAB 327034/SP), AMAURI
CALLILI (OAB 75478/SP)
Processo 0005030-07.2016.8.26.0438 (processo principal 0006647-12.2010.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - GUIMARAES SANCHES ADVOGADOS - Douglas Rodrigues Penteado - Certifico e dou fé haver emitido
o Mandado de Levantamento de nº 52/2018, em atendimento à r. Decisão de pgs. 82. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES (OAB 195084/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA
SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0006137-52.2017.8.26.0438 (processo principal 0004293-43.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Finasa Bmc Sa Banco Bradesco Financiamentos Sa e outro - Pesquisa BACEN infrutífera às fls.
31/33. Manifeste-se o exequente. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0006147-33.2016.8.26.0438 (processo principal 1002396-21.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aguimar Amador Ramos - Intimação da parte exequente para comparecer em Cartório para proceder ao
Cumprimento do Mandado de constatação e Imissão na Posse, conforme r. Decisão-Mandado de fls. 39. - ADV: ANDRE AL
MAKUL (OAB 237040/SP), ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP)
Processo 0006698-76.2017.8.26.0438 (processo principal 0011633-67.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - MUNICIPALIDADE DE AVANHANDAVA Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO.Sem honorários sucumbenciais por se tratar de mera fase processual, detendo
o presente decisório natureza de decisão interlocutória. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Preclusa esta deliberação,
prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.Observa-se que o presente incidente foi cadastrado com a classe “156”
(Cumprimento de sentença). Porém, para solicitação de Ofícios Requisitórios deve-se atender ao comunicado SPI nº. 64/2015,
a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ,
independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme
o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor (Instruções disponibilizadas no Portal do TJSP
através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf).Tendo em vista o Comunicado nº
394/2015 do TJSP, os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660,
de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.
Para cada incidente (Precatório e/ou Requisição de Pequeno Valor), providencie a parte requerente o preenchimento de todos
os dados pessoais (inclusive filiação) das partes e dos advogados e a juntada de documentos que comprovem:1 - Natureza
do Requisitório;2 - Artigo moratória, caso exista;3 - Data de ajuizamento do processo de conhecimento;4 - Data de trânsito em
julgado;5 - Informação se execução provisória/valor incontroverso;6 - Decurso do prazo para interposição dos embargos do
devedor;7 - Trânsito em julgado dos embargos do devedor;8 - Data base;9 - Valor global requisitado; e10 - Valores das partes.
Frise-se que de acordo com o comunicado 01/2015, de 12/5/2015, do DEPRE, os ofícios requisitórios que não constarem a
discriminação de todas as verbas (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc) de cada
credor, bem como a individualização da verba honorária por credores serão devolvidos às Varas de origem, para regularização
e expedição de novo ofício requisitório, e o processamento pelo DEPRE deverá obedecer a data de protocolamento do novo
requisitório a ser enviado pelo Juízo do feito.Deverá ainda a parte exequente se atentar ao limite para requisição de pequeno
valor junto à Entidade Devedora.Isso posto, intime-se a parte exequente. Preclusa esta deliberação, cancele-se o presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º