TJSP 02/04/2018 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
3280
05 (cinco) dias. Na ausência de manifestação, venham os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: EMANUEL GONÇALVES
DA SILVA (OAB 347837/SP), LEANDRO BERALDO AMAYA (OAB 370298/SP)
Processo 1000470-14.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Carlos Jose da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev - São Paulo Previdência - Manifeste-se o requerente com relação
à contestação apresentada pelas requeridas às fls. 44/73, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS
FRANZOI (OAB 227753/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 1000474-22.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Juliana Saccomani de
Freitas - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S)
a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito (Obs.: Certificado o trânsito em julgado)” - ADV:
SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), DANIELA STEFANI AMARAL CAMPARIM (OAB 172881/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP)
Processo 1000474-85.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida de Souza Santos - - Aparecida Nerides da Silva - - Eder Alves de Araújo - - Ivanilda Ferreira de Brito - - Jose Euclides
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S)
a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito (Obs.: Certificado o trânsito em julgado)” - ADV:
THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), WAGNER APARECIDO DA
COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 1000475-70.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katia
Cilene Evaristo Santana - - Marcelo Correia da Silva - - Maria Luiza da Silva - - Maricelma Reis Cordeiro Marin - - Pedro
Veloso dos Santos - - Valéria Lira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S)
devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito (Obs.: Certificado
o trânsito em julgado)” - ADV: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM
(OAB 169842/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP)
Processo 1000478-88.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosangela Martins de Lima Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente
INTIMADO(A)(S) a retirar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a partir das 12:30 horas, o(s) Mandado(s) de Levantamento(s)
Judicial(is)” - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), LARA VIEIRA RUBIRA (OAB 381010/SP)
Processo 1000597-49.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Miguel Angelo
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S) de que
foi interposto recurso pelo(a) requerido(a), devendo apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias” - ADV: PAULO
ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB 377449/SP), EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP), SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1000609-97.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Carlos Sergio Pereira Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por ora, oficie-se à requerida encaminhando cópia da
sentença irrecorrível para as providências necessárias ao cumprimento do ali decidido (apostilamento), na forma do artigo 12
da Lei 12.153/2009.Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB
363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1000679-17.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Priscila
Gouveia Ferreira - Prefeitura Municipal de Sandovalina - Considerando o desinteresse do perito (fls. 76/77), destituo-o do cargo.
Nomeio em substituição o perito Márcio Braz Sanches (e-mail: [email protected]). Intime-se o perito para dizer se
aceita os honorários arbitrados à fls. 67. Em caso de concordância, oficie-se à Defensoria solicitando a substituição do perito
com relação à reserva dos honorários já efetuada para este processo, conforme ofício juntado às fls. 81, bem como cadastre-se
a nomeação no sistema próprio. Com a resposta, intime-se o perito para dar início aos trabalhos e entrega do laudo no prazo
de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP)
Processo 1000705-78.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Anizio dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 10 (dez)
dias, com relação às CONTESTAÇÕES apresentadas às fls. 59/68 e 93/127” - ADV: LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI (OAB
84898/SP), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1000746-45.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Raimundo Primo Rodrigues - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - “Fica o(a) AUTOR(A) devidamente INTIMADO(A) de que foi expedida CARTA PRECATÓRIA em cumprimento
à r. Decisão de fls. 65, devendo o(a) mesmo(a) comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da mesma no DD.
Juízo Deprecado, anexando-se à deprecata as cópias necessárias (se o caso) e observando-se o contido no Comunicado
CG 1951/2017 de 22/08/2017 (Obs.: A distribuição da carta precatória deve ser feita por meio do peticionamento eletrônico
obrigatório)” - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP)
Processo 1000818-03.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Andressa
Renata Moreira Dinallo - MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO - Considerando o desinteresse do perito (fls. 201/202), destituo-o do
cargo. Nomeio em substituição o perito Márcio Braz Sanches (e-mail: [email protected]). Intime-se o perito para
dizer se aceita os honorários arbitrados à fls. 192. Em caso de concordância, oficie-se à Defensoria solicitando a substituição
do perito com relação à reserva dos honorários já efetuada para este processo, conforme ofício juntado às fls. 206, bem como
cadastre-se a nomeação no sistema próprio. Com a resposta, intime-se o perito para dar início aos trabalhos e entrega do laudo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º