TJSP 02/04/2018 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
3485
Processo 1001043-91.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - RITA DE CÁSSIA
TRIGUEIRO DE SOUSA TOMÉ - DISTRICAR IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. e outro - Vistos.Fls.
382/393: Mandado de levantamento dos honorários provisórios expedido às fls. 252.Verifico que não foi depositada a diferença
dos honorários periciais, devendo o corréu Districar efetuar o pagamento, no prazo de dias. No silêncio, expeça-se certidão de
crédito em favor do perito.Intime-se o perito.Int. - ADV: ANTONIO MÁRCIO BOTELHO (OAB 95117/MG), FABIANA DA SILVA
(OAB 208366/SP), RICARDO PEREIRA VIVA (OAB 120942/SP)
Processo 1001084-19.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Fontana Di Trevi
Residence - Paulo Roberto Pool - Vistos.Fls. 147/148: Anote-se.Fls. 149/150: Nos termos do art. 922, do Código de Processo
Civil, declaro suspensa a execução, até o final do prazo para pagamento, devendo os autos aguardar no arquivo o cumprimento
do acordo.Após o decurso do prazo, aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual manifestação da parte interessada, ficando
consignado que o silêncio será interpretado como cumprimento do acordo, com a respectiva extinção da execução.Int. - ADV:
TERESA CRISTINA HENRIQUES DE ABREU (OAB 266416/SP), FERNANDA ISIDORO COSTA SOUZA (OAB 366458/SP)
Processo 1001139-67.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1131014-96.2014.8.26.0100 - 4ª VARA CÍVEL DO
FORO CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JUNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO) - Alexandre Rodrigues Duarte e outro - Ivan
Kirche Duarte - - Emílio Carlos Teixeira - Vistos.Fls. 90/92: Retire-se de pauta.Devolva-se a presente ao Juízo Deprecante,
com as nossas homenagens.Int. - ADV: ERICA LUMI TAKAHASHI (OAB 211071/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP), SAMUEL RESENDE MOREIRA (OAB 326723/SP)
Processo 1001148-68.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - UNIDADE METROPOLITANA
DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO LTDA - Vistos.Fls. 100/102: Para a pesquisa requerida providencie o peticionário o
recolhimento do valor R$ 15,00, por CPF/CNPJ a ser consultado, devendo ser recolhido na Guia do Fundo de Despesa do TJSP,
código 434-1, no prazo de cinco dias.Anoto, por oportuno, que a taxa recolhida se destina a custear despesas com expedição de
carta.Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1001296-11.2016.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Pinto de Paula
Filho - Manifeste-se o autor sobre as pesquisa de endereço de fls. 73, no prazo de cinco dias. - ADV: EDSON ROLIM MARTINS
(OAB 242981/SP)
Processo 1001311-77.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Comércio de Ferragens e
Equipamentos de Segurança Jb Ltda - Me - Vistos.Fls. 62/64: defiro pesquisas de endereço do réu através do sistema Infojud.
Providencie a serventia o necessário.Sem prejuízo, defiro nova tentativa de citação, por carta, no endereço indicado. Expeça-se
o necessário.Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 1001442-86.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Diego de Oliveira Silva e outros Kalipal Materiais para Construcao (Rede Costamar) e outros - Fls. 201/204: Ciente quanto à interposição de recurso de apelação.
Faculto à parte a apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV: LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), SALOMÃO REISMANN
(OAB 213050/SP), TALITA AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 289417/SP), EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP)
Processo 1001448-25.2017.8.26.0477 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S.a Vistos.Fls. 74: Defiro.Providencie o autor a minuta do edital no prazo legal, encaminhando-a através do e-mail pigarashi@tjsp.
jus.br. Int. - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP)
Processo 1001773-41.2018.8.26.0161 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcos Nakayama Emerichi Souza - - Karina
Gonçalves Rodrigues de Souza - Vistos.Fls. 77/78: Reporto-me ao despacho de fls. 75. Int. - ADV: DANIEL TADEU ROCHA
(OAB 404036/SP)
Processo 1001782-59.2017.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Célio Sanches de Melo - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa de endereço fls.65, no prazo de cinco dias. - ADV: LUCAS
FULANETE GONÇALVES BENTO (OAB 374324/SP)
Processo 1001840-96.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Alcione Tito Lombardi - Batista e Genori
Comércio de Veículos Ltda-me e outros - Vistos.Fls. 213: esclareça o autor, no prazo de cinco dias, se pretende a instauração
do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, hipótese em que deverá providenciar a juntada de Ficha Cadastral
atualizada, ou se pretende apenas a citação do réu Batista e Genori, na pessoa dos sócios.Int. - ADV: JULIANO OLIVEIRA
LEITE (OAB 276314/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
177274/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB 116094/SP)
Processo 1001876-70.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Alexandre da Costa Vistos.Fls. 29/34: ciente.Traga o autor, no prazo de cinco dias, cópia da Cédula de Crédito Bancário, contrato nº 20015781062,
que não acompanhou a inicial.Int. - ADV: AMANDA DE AQUINO MESQUITA SOUZA (OAB 384343/SP)
Processo 1001973-70.2018.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.Recebo a petição de fls. 48, como desistência da ação para os
fins do artigo 200, parágrafo único do C.P.C.HOMOLOGO a desistência requerida pelo autor para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.
Deixo de determinar expedição de oficio ao Detran, uma vez que não houve bloqueio do veículo objeto da ação nos presentes
autos. Tendo o autor requerido a desistência da ação e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino
a certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002038-70.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Milena Sotto Barreiro Camargo - Me Jaqueline Reimberg Berlofa Me - Vistos.Fls. 92/122: indefiro desbloqueio de contas conforme requerido. A executada, pessoa
jurídica, celebrou acordo com a exequente (fls. 63/66) para o pagamento do valor de R$ 11.420,94 em dez parcelas, sendo
certo que a notícia de acordo acarretou, aos 23 de agosto de 2016, em suspensão da execução (fls. 70). Aos 18 de maio de
2017, sobreveio notícia de que a executada efetuou o pagamento apenas das parcelas 1/11, 2/11 e 3/11 (fls. 78/80), sendo
determinado que a exequente comprovasse o recolhimento das custas necessárias para novo pedido de bloqueio (fls. 81).
Posteriormente, aos 15 de fevereiro de 2018 foi determinado por este juízo o bloqueio de contas em nome da executada, na
quanti de R$ 11.344,58, valor este atualizado até maio de 2017.Foram bloqueadas as quantias de R$ 867,62, da conta em nome
da executada junto ao Banco Bradesco, e R$ 126,38, da conta em nome da executada junto ao Banco Itaú. Desta forma, tem-se
que o bloqueio realizado por determinação deste juízo, no valor total de R$ 994,00, além de ser muito inferior ao do débito em
execução (R$ 11.344,58, para maio de 2017), não seria suficiente para impedir o recebimento de salário por parte de quatro
funcionários, como noticiado pela executada.Ademais, conforme comprovado documentalmente pela própria executada, os
funcionários informados já receberam seus salários normalmente (fls. 117/121), inclusive a funcionária Camila Bastos Franco,
que consta às fls. 111/112 como demitida aos 15/09/2017. Destaca-se que as inúmeras movimentações bancárias constantes
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