TJSP 02/04/2018 - Pág. 3669 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
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Planejados-Design de Interiores - 1. Folhas 207/208: Cumpra-se o item 3 da decisão de folha 173, procedendo-se à pesquisa
de endereço junto ao sistema “INFOJUD” . 2. Se negativo, defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema “RENAJUD”.3. Defiro
o pedido de pesquisa acerca das declarações do imposto de renda do(a)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s), pelo sistema “INFOJUD”,
providenciando o Cartório o arquivamento da resposta, em pasta própria, por se tratar de informações protegidas pelo sigilo
fiscal, intimando-se o(a) exequente para ciência, no prazo de 60 dias, com a certidão nos autos e, decorrido o prazo acima, as
informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, nos termos do Prov. 293/1986.3. Infrutífera a tentativa anterior,
defiro o pedido de pesquisa e bloqueio junto ao “RENAJUD”.Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP),
CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), CAMILA LOPES PEREIRA (OAB
338558/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP)
Processo 0018497-84.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aurelio Carlos da Silva Medrado - Albino
Alves dos Santos - 1. Autorizo o bloqueio pelo sistema “BACENJUD”, de valores eventualmente existentes em contas-corrente
e de aplicações financeiras em nome do executado, até o montante do débito e desde que não seja de valor irrisório. 2. Se
negativo, defiro o pedido de pesquisa e bloqueio junto ao “RENAJUD”, desde que recolhida a respectiva despesa.Int. - ADV:
ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 0018497-84.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aurelio Carlos da Silva Medrado - Albino
Alves dos Santos - Ciência do resultado da pesquisa via BACENJUD a fls. 63/64, observando-se que os autos encontram-se
com a serventia para pesquisa pelo sistema RENAJUD, de acordo com a decisão de fls. 60, item 2. Nada Mais. - ADV: ADILSON
JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 0018497-84.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aurelio Carlos da Silva Medrado - Albino
Alves dos Santos - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 60, procedi à pesquisa, via sistema RENAJUD,
conforme extrato que segue (RESULTADO NEGATIVO), devendo o autor manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo
de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, cumprir-se-á o § 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil. Nada
mais. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 0018534-48.2012.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Itaú Unibanco S.A. - Intercop
Comercio e Serviços de Sistemas Eletronicos Ltda - - Alexandre Rietmann Yum - Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias comprovem
o autor e o cessionário que o crédito relacionado a estes autos foi abrangido pelo instrumento de cessão de folha 114.Regularize
a Iresolve a sua representação processual, eis que a procuração de folhas 123/125 encontra-se vencida, devendo ainda,
regularizar os substabelecimentos posteriores e dependentes desta. Deverá ainda, ser regularizada a representação processual
da Recovery, a fim de comprovar os poderes dos subscritores do substabelecimento de folhas 128 e 129, bem como recolher
a taxa da OAB.No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0019952-84.2013.8.26.0009 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - ‘’Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Luigi Segatto - Vistos.Folha 105: Indefiro, ante as certidões dos oficiais de justiça de que o réu
faleceu (folhas 90 e 101). Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, cumpra-se o §
1º do artigo 485 do CPC. Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0100794-27.2008.8.26.0009 (009.08.100794-5) - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Sociedade Beneficente São Camilo - Fabiola Akaui Morbin Cruz - 1. Primeiramente, informe
o exequente o que pretende em relação aos valores bloqueados as folhas 112/113, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio,
providencie a serventia o desbloqueio dos valores. 2. Sem prejuízo, defiro o pedido de pesquisa acerca das declarações do
imposto de renda do(a)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s), pelo sistema “INFOJUD”, providenciando o Cartório o arquivamento da
resposta, em pasta própria, por se tratar de informações protegidas pelo sigilo fiscal, intimando-se o(a) exequente para ciência,
no prazo de 60 dias, com a certidão nos autos e, decorrido o prazo acima, as informações serão destruídas mecanicamente
ou incineradas, nos termos do Prov. 293/1986.3. Infrutífera a tentativa anterior, defiro o pedido de pesquisa e bloqueio junto ao
“RENAJUD”.Int. - ADV: GUSTAVO SAMOS SANCHEZ (OAB 188095/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0101812-88.2005.8.26.0009 (009.05.101812-6) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Cia. de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Iolalia Gomes Nicolella e outro - Vistos.O processo encontra-se extinto.
Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP)
Processo 0102817-14.2006.8.26.0009 (009.06.102817-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mhm - Indústria e
Comércio Ltda. - Indústria e Comércio de Plásticos Infinitus Ltda. - VistosFolhas 154/155: Indefiro, por ora, o pedido de citação
por edital, eis que não esgotados os meios de localização. Observando-se, ainda, que os autos permaneceram no arquivo
aguardando provocação do exequente durante 08 anos, razão pela qual deve diligenciar, primeiramente, através dos sistemas
interligados ao judiciário, no intuito de localizar o paradeiro da executada.Manifeste-se o exequente, em 30 dias úteis, quanto ao
prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e no silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP)
Processo 0103943-65.2007.8.26.0009 (009.07.103943-1) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S. A. - Atual Metais Sanitários Ltda Me - - Rafael Ogea Pereira - - Maria Aparecida Rocha Ogea Pereira - Gerson de
Napoli - Oswaldo Pereira Filho - Certifico e dou fé que deverá o(a) autor(a)/exequente, no prazo de cinco dias úteis, providenciar
o recolhimento das despesas (guia F.E.D.T.J. - código 434-1, R$15,00, por pesquisa e por sistema consultado), a fim de que seja
apreciado o pedido a fls. 136, devendo ainda, recolher a taxa da OAB, salientando que, decorrido o prazo de trinta dias, os autos
serão arquivados, com baixa no movimento judiciário. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0109556-32.2008.8.26.0009 (009.08.109556-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ariel Sammarco
- Torky Comércio e Indústria Limitada - - Luis Carlos Marcon - - Paulo Sérgio Marcon - 1. Certifique a serventia, o decurso
de prazo em relação aos executados Torky Comércio e Indústria Limitada e Paulo Sérgio Marcon. 2. Expeça-se mandado de
levantamento ao exequente dos valores a fls. 166. 3. Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista que ainda não
foram esgotadas todas as tentativas de localização do réu Luiz, tais como pesquisa de endereço através dos sistemas Bacenjud
e Infojud. 4. Aguarde-se manifestação do exequente por 30 dias úteis ou, no silêncio, ao arquivo, com baixa no movimento
judiciário.Int. - ADV: EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP)
Processo 0110536-47.2006.8.26.0009 (009.06.110536-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/a. - Madepem Lanchonete Ltda. Me - - José Guedes Cavalcante - - Antonio Cavalcante Guedes - - Edna Martins
Guedes - - Antonio Guedes Cavalcante - - Ivonete Ferreira Maciel - Vistos, 1. Fls. 277: Oficie-se à Defensoria, para que nomeie
outro advogado dativo ao executado José Guedes Cavalcante, em substituição a Dra. Evanilda Alionis, tendo em vista que
esta não faz mais parte do convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.2. Proceda-se à transferência
do valor bloqueado (fls. 112).3. No mais, aguarde-se devolução do mandado expedido (fls. 285).Int. - ADV: LEVY FREIRE
VIANNA JUNIOR (OAB 55794/SP), DELCIO FERREIRA DO NACIMENTO (OAB 65907/SP), EVANILDA ALIONIS (OAB 70880/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º