TJSP 02/04/2018 - Pág. 374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
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e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):- VISTA a EXEQUENTE para que se manifeste sobre a IMPUGNAÇÃO de folhas 34/41. Nada Mais ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP),
RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP)
Processo 0000911-54.2018.8.26.0269 (processo principal 1006255-67.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli Comito - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):VISTA a EXEQUENTE para que se manifeste sobre a IMPUGNAÇÃO de folhas 07/23. Nada Mais. - ADV: LUIZ CLÁUDIO
SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 0002698-21.2018.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001733-16.2017.8.26.0025 - Vara Única) Antonio Luiz Inácio da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 60 - Anote-se.Aguarde-se a manifestação do perito nos
autos, por mais 05 dias. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0007457-43.2009.8.26.0269/01 - Precatório - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- Radio Clube de Itapetininga Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ciência às partes quanto à decisão retro. ADV: JEFERSON RODRIGO BRUN (OAB 297781/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), MARCIO CAMILO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0010992-96.2017.8.26.0269 (processo principal 1003771-50.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ELIAN SOUBHI LAWAND - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Ante a inércia do executado, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), AMANDA
CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP)
Processo 0010993-18.2016.8.26.0269 (processo principal 0020264-61.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valter Luiz da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Certidão retro - Aguarde-se o pagamento
do Precatório expedido à fl. 107, por mais 01 (um) ano. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1000807-45.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdilene Aparecida Leite de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Partes legítimas e bem representadas.Não há nulidades a suprir. Fixo
como ponto controvertido a condição de segurado do(a) autor(a), sua incapacidade e a data de seu início, ônus que competem
ao autor.Defiro a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio o Dr. João de Souza Meirelles Junior, independentemente de
compromisso, fixando seus honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), ante a complexidade da perícia. Intime-o da
nomeação, bem como para agendamento de data para realização da perícia, devendo entregar o laudo em 15 dias.Com a data,
intime-se o(a) autor(a) ao comparecimento. Após a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução n.
541 de 18 de janeiro de 2007 do Conselho daJustiça Federal.Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CAMILA DE
CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 1001605-06.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Dorival do Nascimento Vidal Prefeitura Municipal de Itapetininga - Fl. 16 - Redistribua-se o presente feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca, tal como
direcionado pelo douto procurador no cabeçalho da petição inicial. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 1001741-03.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Variação Cambial - João Elzeario Castelo Branco
Iapichini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual
às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V).Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Deverá o(a) requerente,
nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providenciar a impressão e distribuição da carta precatória, no prazo de 15 dias,
comprovando-se nos autos. - ADV: BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI (OAB 331251/SP)
Processo 1001760-09.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Ana Alice de Proença - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se a prioridade na tramitação do feito
conforme disposto no art. 1.048, inciso I, do NCPC.2. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, para concessão
liminar da aposentadoria por idade. Imprescindível, portanto, a demonstração da probabilidade do direito invocado e o perigo de
dano ou risco ao resultado útil do processo, inocorrentes in casu, a míngua de maiores elementos no tocante ao preenchimento
dos requisitos para obtenção do benefício, razão pela qual INDEFIRO a tutela pugnada.3. Diante das peculiaridades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(NCPC, art.139, VI).4. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito em 30 dias. - ADV: JOSE
TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP)
Processo 1002160-62.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DIJANE DE
SOUZA MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Tendo em vista a expedição do Alvará, manifeste-se o autor
sobre a retirada bem como a prestação de contas. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP)
Processo 1003069-36.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do comunicado do TJ/SP - CG nº 1307/07, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA ao REQUERENTE do ofício do INSS
- SP de folhas 208/209, referente a implantação do benefício. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB
191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB
269451/SP)
Processo 1003355-82.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Felipe Valvassori de Almeida - - Fernando Valvassori de Almeida - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Ciência ao interessado da expedição da Carta de Adjudicação de fl. 544, devendo proceder sua retirada em
cartório. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003451-92.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Araújo
da Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do complemento do laudo pericial de fl. 118. - ADV:
JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), ARACELY
CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP)
Processo 1003571-09.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jorgina Terra de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciências às partes da Decisão de fls. 111/118 e cumpra-se.Oportunamente, arquivem-se os autos
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