TJSP 03/04/2018 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000282-31.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariah Carminatti Campos
Leme; Paciente: Ana Claudia Soares da Silva; Advogada: Mariah Carminatti Campos Leme (OAB: 331497/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de itatiba;
2059493-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000256-49.2018.8.26.0571; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Liliana Almeida
Scabia Montes; Paciente: Valdir de Oliveira Junior; Advogada: Liliana Almeida Scabia Montes (OAB: 281555/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 22ª CJ da Comarca de Itapetininga;
2059494-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0000729-84.2018.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Tavares Bussoletti;
Paciente: Raphael Lyra de Oliveira; Advogado: Alexandre Tavares Bussoletti (OAB: 151991/SP);
2059495-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0002376-67.2018.8.26.0635; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. de D. da V. C. V. D. e F. C. a M. do F. R. da B. F.;
2059504-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002226-17.2017.8.26.0540; Assunto: Roubo; Impetrante: Jessica Buzon Ribeiro; Paciente: Robert Oliveira Cardoso;
Advogada: Jessica Buzon Ribeiro (OAB: 397970/SP);
2059508-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0003079-34.2018.8.26.0041; Assunto: Execução Penal; Impetrante: lilian de
souza; Paciente: Raize Cristina Rosa dos Santos; Advogada: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP);
2059510-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0007889-79.2017.8.26.0496; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Ana Laura
Carboni Moreira; Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
do Deecrim da 6ª Raj - Ribeirão Preto;
2059515-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 0002120-32.2016.8.26.0268; Assunto: Receptação; Impetrante: Ali Ahmad Majzoub; Paciente: Jose Rogerio Tomé;
Advogado: Ali Ahmad Majzoub (OAB: 103507/SP); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 1 ª Vara da Comarca de Itapecerica da
Serra/sp;
2059523-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003079-34.2018.8.26.0041; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Mario Franco Costa Mendes; Paciente: Renata Monteiro Lins; Advogado: Mario Franco Costa Mendes
(OAB: 146900/SP);
2059530-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003034-30.2018.8.26.0041; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Vagner Marcelo dos Santos; Paciente: Robson da Silva Xavier; Advogado: Vagner Marcelo dos Santos
(OAB: 286792/SP);
2059532-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000253-50.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Pedott;
Paciente: Erick Douglas de Jesus Salgado Freitas; Advogado: Bruno Pedott (OAB: 330402/SP);
2059533-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000437-62.2017.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco;
Impetrante: Richardson Ribeiro de Faria; Impetrante: Jose Carlos Furigo; Paciente: Osvaldenir Rodrigues Junior; Advogado:
Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Advogado: Jose Carlos Furigo (OAB: 120220/SP); Advogado: Jeison do Amaral
Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP);
2059550-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000485-35.2018.8.26.0530; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: D. A. M.; Paciente: E. de M.; Advogado: Daniel Aparecido
Mastrangelo (OAB: 261586/SP);
2059565-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º