TJSP 03/04/2018 - Pág. 1226 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1226
91013/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP)
Processo 0013092-32.2013.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Sylvia Spuras Stella Scarcioffolo
- Sylvia Spuras Stella Scarcioffolo - Providencie o exequente a planilha de cálculos dos valores acolhidos. - ADV: SYLVIA
SPURAS STELLA SCARCIOFFOLO (OAB 255358/SP)
Processo 0013980-59.2017.8.26.0053 (processo principal 0127434-32.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Claudomiro Lemos de Souza - - Eliane Aparecida Nunes de Souza - - Claudine Michele Nunes de Souza
- - Rodrigo Michel Nunes de Souza - - Gabriel Jesuino Nunes de Souza - - Gerald Hector Nunes de Souza - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 103/116: Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe o(a) agravante,
em 15 dias, os efeitos concedidos ao recurso. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/SP),
DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP), JOSE CARLOS
FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/SP)
Processo 0014042-56.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Pazine Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 131/133: No quanto
alegado pela Fazenda, manifeste-se o patrono dos exequentes. Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/
SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP)
Processo 0015222-53.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Paulina Cunzolo Rimola PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), ROMEU GIORA JUNIOR
(OAB 36284/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP)
Processo 0015528-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0111328-29.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Luis Carlos Anselmo - - Soraya Moure Cirello - Estado de São Paulo
- - Prefeitura do Município de São Paulo - - Prefeitura do Município de Santo André - - Prefeitura do Município de Ferraz de
Vasconcelos - - Prefeiturado Município de Santos - Soraya Moure Cirello - - Soraya Moure Cirello - Fls. 380/381 e 384/385:
cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelas Fazendas dos Municípios de Santo André e de Ferraz
de Vasconcelos. Ambas alegam excesso na execução.As Fazendas do Estado de São Paulo, do Município de São Paulo e do
Município de Santos deixaram de se manifestar (fls. 386).O credor se manifestou a fls. 389/390 e 393/394 concordando, afinal,
com os valores apresentados.Destarte, acolho as impugnações e os valores apresentados, prosseguindo-se com o cumprimento
de sentença no valor de R$ 1.197,07, atualizado para maio de 2017, contra os Municípios de Santo André e de Ferraz de
Vasconcelos.Pagará o exequente os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o excesso reconhecido,
nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil.Acolho os cálculos apresentados pelo exequente e determino que a execução
prossiga pelo valor de R$ 1.643,16 em relação ao Município de São Paulo e ao Município de Santos, para cada um, e em
relação ao Estado de São Paulo, pelo valor de R$ 114.890,90, na forma dos demonstrativos anexos.Intime-se. - ADV: SILAS
PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), SORAYA MOURE CIRELLO (OAB
396001/SP), RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP), CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
(OAB 224536/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/
SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO (OAB 59530/SP), RENATA BESAGIO
RUIZ (OAB 131817/SP)
Processo 0015845-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0034122-60.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Sandra Vieira Lopes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 49 e seguintes: trata-se de
faculdade da agravante (ao contrário da obrigação que ocorria no CPC/73) informar o juízo da interposição do recurso. De todo
modo, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Prestei informações nesta data e as encaminhei por meio
eletrônico.Int.São Paulo, 28 de março de 2018. - ADV: VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), ‘MARIA MAURA
BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0015847-87.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Boehringer Ingelheim
do Brasil Química e Farmaceutica Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO
IZELLI GRECO (OAB 203014/SP), MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP), THOMAS BENES
FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 0016076-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0008146-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ignez Sau Nicolau - - Mercedes Pereira Seroni - - Marly Moraes
Pereira - - Maria Rita Siqueira de Mira - - Maria de Lourdes Baratto - - Joanna Oliveira Firmino - - Izolina Conceição Afonso
Novello - - Moacir Antonio Loterio - - Eliza Maria Antonia Breveglieri Fagundes - - Elysia Ramos Manoel - - Ednei Aparecido
Santulo - - Dimas Spinosa - - Ciro Gaspar de Mello - - Benedicta Maria Escudero - - Angela Marcondes de Oliveira - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Fls. 252/266Ciente da interposição de agravo de instrumento. Informe a agravante, em 10 dias, os
efeitos concedidos ao recurso. Na inércia, prossiga-se.Intime-se. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP),
FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0017432-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0126614-71.2005.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Propriedade - Maria da Piedade Borges Prata - - Maria Eugenia Ferreira Alves - - Manuel Afonso Alves
- - Antonio Manuel Prata Ferreira - - Carlos Alberto Prata Ferreira - - Ivani Aparecida Ribeiro Ferreira - Fazenda do Estado Mandado de registro da usucapião disponível para retirada. - ADV: JARBAS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 5767/SP), JARBAS
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 5767/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB
299036/SP), FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 128535/SP)
Processo 0017550-53.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Malfatti - - Maria José
Kiill Suazo - - Paulo Markos - - Regina Helena Carvalho Pinto Burgos Pereira - - Sonia Aparecida Repizo - - Tadao Nomura FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), KELLY PAULINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º