TJSP 03/04/2018 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1405
- Telecomunicações São Paulo Sa Telesp Telefonica - Vistos. Fls. 325/328: Cientifiquem-se as partes acerca da decisão final
proferida pelo STJ. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 0022972-28.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022972) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Editora e
Grafica Expressão de Limeira Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, 15 dias.No
silêncio, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS GUSTAVO
MOROZINI (OAB 278798/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 0023964-57.2008.8.26.0320 (320.01.2008.023964) - Inventário - Inventário e Partilha - Izaura Torres Rodrigues e
outro - Vistas dos autos aos interessados para:(X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JEFFERSON
POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 0024220-58.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024220) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Providencie o Requerente no prazo de 5 dias o Recolhimento, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 213,60 para a publicação do edital no diário oficial. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0024743-12.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024743) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Iria
Covre - Antonio Carlos Canova - Ante a certidão supra, manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento, 15 dias.No
silêncio, intimem-se pessoalmente para, em 5 dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: NELI
CALABRIA (OAB 42492/SP), ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP)
Processo 0025284-11.2009.8.26.0320 (320.01.2009.025284) - Cumprimento de sentença - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Juliana Aparecida dos Santos Jacon - Vistos.Fls. 151/162 - Defiro a exequente os benefícios da justiça
gratuita.Cumpra a serventia a decisão de fls. 149.Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), DARWIN
SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
Processo 0025284-11.2009.8.26.0320 (320.01.2009.025284) - Cumprimento de sentença - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Juliana Aparecida dos Santos Jacon - Vistos.Fls. 168/172 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da
negativa de localização de veículos automotores e de declarações de imposto de renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
mediante consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.Não havendo
manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), DARWIN
SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
Processo 0025461-67.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025461) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Donizetti
Aparecido Vicente - Abilio Bernardino Vicente - EMILIA SILVERIO ALVES - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que
produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do C.P.C., o plano de partilha apresentado
às fls.199/203, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Abilio Bernardino Vicente, no qual
figura como inventariante o Sr. Donizetti Aparecido Vicente, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Transitada essa em Julgado, expeça-se em favor dos interessados,
quando indicadas as peças para extração e autenticações das cópias o competente formal de partilha.Após, expeça-se ofício à
Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 05, Posto Fiscal 11, sito na Av. Dr. Alberto Sarmento. 4 - Bairro Bonfim
- Campinas/SP - Cep 13.070-901, encaminhando-se senha de acesso aos autos para verificação dos valores apurados a título
de ITCMD e custas e, arquivem-se. P. I. C. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), ELIZABETH HELENA
ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 0025484-86.2007.8.26.0320 (320.01.2007.025484) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Leonilda Teodoro
de Abreu - Santa Eulália Empreendimentos Sc Ltda - - Cláudio Lúcio Rodrigues - - Iara de Oliveira Rodrigues e outros - Vistos.Fls.
1110 - Cumpra-se a determinação de fls. 1082, expedindo-se guia de levantamento em favor da executada Santa Eulália.Após,
aguarde-se a devolução do AR de fls. 1109.Intime-se. - ADV: FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/
SP), JOSÉ ARMANDO DAMITO (OAB 138370/MG), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), DEBORAH
MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO
(OAB 283777/SP), ALEXANDER OLAVO GONÇALVES (OAB 219046/MG)
Processo 0025484-86.2007.8.26.0320 (320.01.2007.025484) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Leonilda Teodoro
de Abreu - Santa Eulália Empreendimentos Sc Ltda - - Cláudio Lúcio Rodrigues - - Iara de Oliveira Rodrigues e outros - Vistos.
Apresentem os interessados o verso da certidão de óbito de Dorival Rodrigues Magalhães, para comprovar a condição de
herdeiro de Cláudio.Após, tornem.Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), FERNANDA DANTAS DE
OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), DEBORAH MARIANNA
CAVALLO (OAB 151885/SP), JOSÉ ARMANDO DAMITO (OAB 138370/MG), ALEXANDER OLAVO GONÇALVES (OAB 219046/
MG), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP)
Processo 0025484-86.2007.8.26.0320 (320.01.2007.025484) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Leonilda Teodoro
de Abreu - Santa Eulália Empreendimentos Sc Ltda - - Cláudio Lúcio Rodrigues - - Iara de Oliveira Rodrigues e outros - Vistos.
Em melhor análise dos autos, revogo a determinação de fls. 1124.No mais, ante o acordo celebrado de fls. 1112/1114, JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em relação a executada IARA DE
OLIVEIRA RODRIGUES.Proceda a serventia o desbloqueio do veículo (fls. 1084).Sem prejuízo, homologo para que produzam
os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1118/1119.Aguardem-se, em cartório, as datas
combinadas para os pagamentos, devendo a(o) exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo, em
relação ao executado Claudio. P.I.C. - ADV: ALEXANDER OLAVO GONÇALVES (OAB 219046/MG), JOSÉ ARMANDO DAMITO
(OAB 138370/MG), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB
243459/SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), RENATA
MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP)
Processo 0026574-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026574) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Trw
Automotive Ltda - Banco Fibra Sa e outros - Vistas dos autos aos interessados para:(X) cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ). - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0027096-20.2011.8.26.0320 (320.01.2011.027096) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - Vistos.Fls. 135/136 - Ante o registro de penhora realizada, nomeio o(a) Executado(a) “André Romeu de Mello” para o
cargo de depositário fiel, procedendo-se a intimação pessoal do(a) mesmo(a), bem como de seu/sua esposa(o), se casado(a) for,
acerca de sua nomeação e da penhora efetivada no(s) veículo(s) descrito(s) às fls. 115 para, querendo, apresentar embargos,
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