TJSP 03/04/2018 - Pág. 1407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1407
SANTOS TEIXEIRA (OAB 300911/SP)
Processo 1000316-50.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cláudio Roberto Bertoia
- Vistos.Ciência ao exequente acerca do bloquei insuficiente de valores junto ao sistema Bacenjud.Acerca da(s) resposta(s)
obtida(s) junto ao(s) sistema(s) InfoJud e Bacenjud, manifeste-se a parte interessada, em 10 (dez) dias.Após, cumpra-se o
disposto no art. 4º, § 2º, do Prov. nº 293/86 CSM.Intime-se. - ADV: GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1000316-50.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cláudio Roberto Bertoia Vistos.Fls.69/73: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, regularize o executado sua representação
processual.Int. - ADV: GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1000321-72.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portinari Imóveis Ltda Vistos.Fls. 81/82: Defiro, expedindo-se mandado de penhora no rosto dos autos, por conta e risco da parte exequente.Int. - ADV:
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1000508-12.2018.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antônio Rodrigues - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, a termo do art. 485, VI, do CPC.Sucumbente, deixo de condenar o requerente no pagamento
das custas e despesas do processo, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. P. R. I. e arquive-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
ANTHERO (OAB 360140/SP)
Processo 1000544-25.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Bellon Bucci e outros - Banco do Brasil SA - Vistos.Considerando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal
Federal na ADPF nº 165, manifeste-se a parte exequente quanto a sua eventual adesão voluntária ao acordo homologado. Em
caso positivo, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/
SP)
Processo 1000839-62.2016.8.26.0320 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - William Cesar Gral - Vistos.
Fls. 64: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo
requerente e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a ação.Transitada em
julgado, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais.P. I. - ADV: MARCOS OLIMPIO SAMUEL
DOS SANTOS (OAB 357348/SP)
Processo 1000926-81.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Posse - Elvira Aparecida de Lima - Vistas dos autos ao autor
para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado parcial do mandado de desocupação e imissão na posse. - ADV: CARLOS
EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1001205-33.2018.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Andréia Juliana Siaticosqui Caldeira - - Marina
Siaticosqui Caldeira - - Raquel Siaticosqui Caldeira - Vistos.Considerando que a manifestação de fls. 29 não diz respeito ao
presente feito, dê-se nova vista ao Ministério Público.Int. - ADV: CELIA REGINA COLOMBO PEREZ (OAB 247611/SP)
Processo 1001681-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Vera Regina Parreira dos Santos
- Mrv Mrl Xx Incorporações Spe Ltda. - Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. No caso de
inércia, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), TIAGO
CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1001721-53.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Limer
Cobranças Administradora de Ativos e Intermediações de Negócios Eirelli Me - Vista dos autos à parte autora de que se encontra
disponível no sistema a carta precatória expedida, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos do comunicado CG n.º 1951/2017. Deverão ser indicadas as peças que a instruirão e ainda, ser recolhidas as taxas
pertinentes, inclusive aquela que se destina à impressão da carta precatória e documentos para o integral cumprimento do ato
junto ao juízo deprecado, bem como, comprovada a sua distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: JULIA RODRIGUES
GIOTTO (OAB 232231/SP), DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP)
Processo 1001838-78.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Propriedade - Rosely Lourenço de Jesus Silva - Vistas
dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: JURANDYR
PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 1001930-27.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - UITUKE &
NAZATTO LTDA -ME e outros - Vistos.Emende o requerente o seu pedido, no prazo de 15 dias, apresentado cópia da planilha de
débito.Int. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001987-45.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Celi Aparecida Mecatti Condomínio Residencial Alvorada - Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. No caso de
inércia, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB
190857/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP),
DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1002145-66.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Humberto
Aparecido Muniz - Banco do Brasil SA - Vistos.Considerando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
na ADPF nº 165, manifeste-se a parte exequente quanto a sua eventual adesão voluntária ao acordo homologado. Em caso
positivo, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JULIANA
PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002168-12.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Elizabete
Cavalli - Banco do Brasil SA - Vistos.Considerando a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº
165, manifeste-se a parte exequente quanto a sua eventual adesão voluntária ao acordo homologado. Em caso positivo, tornem
os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1002723-29.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Anotnio
Gullo - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diligencie a serventia junto ao Portal de Custas e/ou Agência Bancária, a fim de verificar
a existência de depósitos judiciais em duplicidade referente ao valor de R$ 132.726,52, certificando-se e juntando-se o(s)
comprovante(s) nos autos.Em caso positivo, expeça-se mandado de levantamento a favor do banco executado, referente ao
depósito judicial realizado no dia 06/03/2018, conforme postulado às fls. 121, mantendo-se nos autos o depósito judicial realizado
por força do bloqueio “on line” junto ao sistema BACENJUD.Em cumprimento a decisão proferida no STJ no Recurso Especial
Repetitivo nº 1.361.811/RS, determino a intimação do impugnante/executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao
recolhimento das custas com base no conteúdo econômico objeto da causa, ou seja, o valor atribuído à causa, sob pena de
cancelamento da distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença.Por outro lado, considerando a decisão proferida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º