TJSP 03/04/2018 - Pág. 1625 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1625
Cia Ltda - Vistos.Antes do mais, diante da notícia de falecimento das sócias-gerentes da executada, é preciso primeiramente
verificar-se se a própria representação processual da empresa está regular, uma vez que não se sabe, atualmente, quem
tem poderes para constituir advogado em seu nome.Portanto, a fim de se evitar nulidades futuras, suspendo a realização dos
leilões já designados, comunicando-se com urgência ao leiloeiro.Concedo o prazo de 30 dias à executada para regularização,
apresentando extrato JUCESP atualizado e o arquivamento das alterações contratuais necessárias, com juntada de novo
mandato, e ratificação dos atos anteriormente praticados, pena de prosseguimento à revelia. Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON
MARATTA (OAB 116451/SP)
Processo 0347228-73.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Castiglione
Cia Ltda - Vistos.Antes do mais, diante da notícia de falecimento das sócias-gerentes da executada, é preciso primeiramente
verificar-se se a própria representação processual da empresa está regular, uma vez que não se sabe, atualmente, quem
tem poderes para constituir advogado em seu nome.Portanto, a fim de se evitar nulidades futuras, suspendo a realização dos
leilões já designados, comunicando-se com urgência ao leiloeiro.Concedo o prazo de 30 dias à executada para regularização,
apresentando extrato JUCESP atualizado e o arquivamento das alterações contratuais necessárias, com juntada de novo
mandato, e ratificação dos atos anteriormente praticados, pena de prosseguimento à revelia. Sem prejuízo, quanto ao valor
de avaliação dos imóveis, considerando a discrepância para menor nas avaliações dos mesmos bens em outros dois feitos em
trâmite neste juízo, a serem levados à mesma hasta, sem insurgência da FESP, desde logo acolho a impugnação de fl. 531 e
determino sua retificação para R$ 3.100.000,00 para cada imóvel, na forma de fls. 533/534Intime-se. Ciência à FESP. - ADV:
CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP)
Processo 0375549-21.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Castiglione
Cia Ltda - Vistos.Antes do mais, diante da notícia de falecimento das sócias-gerentes da executada, é preciso primeiramente
verificar-se se a própria representação processual da empresa está regular, uma vez que não se sabe, atualmente, quem
tem poderes para constituir advogado em seu nome.Portanto, a fim de se evitar nulidades futuras, suspendo a realização dos
leilões já designados, comunicando-se com urgência ao leiloeiro.Concedo o prazo de 30 dias à executada para regularização,
apresentando extrato JUCESP atualizado e o arquivamento das alterações contratuais necessárias, com juntada de novo
mandato, e ratificação dos atos anteriormente praticados, pena de prosseguimento à revelia. Intime-se. - ADV: CARLA MARIA
MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP)
Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga)
DEIJ
JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2018
Processo 0008655-23.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - B.F.V. - Vista à defesa
do relatório de acompanhamento da medida socioeducativa de fls. 132/143. Prazo: 5 dias. - ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI
SANNINO (OAB 347286/SP)
Processo 0008801-64.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.S.S.B. - Ciência à
Defesa da decisão judicial de fls. 133/134 que substituiu a medida de internação por Liberdade Assistida. - ADV: JULIANO DA
SILVA POCOBELLO (OAB 219847/SP)
Processo 0009148-97.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.R.A. - Ciência à
Defesa da decisão judicial de fls. 82 que revogou a medida e julgou extinta a execução. - ADV: JULIO MARIO CHAIM (OAB
288992/SP)
Processo 0014524-64.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.O.P. - Ciência à Defesa do teor da decisão judicial de fls. 94. - ADV: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/
SP)
Processo 0017566-24.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.A.S. - Ciência à
Defesa do teor da decisão judicial de fls. 96 que revogou a medida e julgou extinta a execução. - ADV: ALEXANDRE BOZZO
(OAB 309102/SP)
Processo 0020564-62.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - H.P.S.N. - Ciência
à Defesa da decisão judicial de fls. 91/92, que substituiu a medida de internação para Liberdade Assistida. - ADV: RONALDO
NERY DUARTE (OAB 327448/SP)
Processo 0020666-84.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.L. - Ciência à
Defesa da decisão judicial de fls. 100 que substituiu a medida de internação por Liberdade Assistida. - ADV: THAIS DE BRITO
SIMÕES (OAB 390054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2018
Processo 0006232-48.2015.8.26.0278 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.M.G. - Vista à
Defesa para manifestar-se sobre o relatório de encerramento de fls. 131/139. Prazo 05(cinco) dias. - ADV: MARCIO JOSÉ
MACEDO (OAB 180448/SP)
UPJ 1ª a 6ª Varas da Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º