TJSP 03/04/2018 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1796
CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 0003263-13.2007.8.26.0352 (352.01.2007.003263) - Inventário - Inventário e Partilha - Osmir Rosseti de Melo
- nota do cartório: pesquisa efetuaada a través do siel sendo que o endereço de Venceslau Atanasio é o mesmo encontrado
anteriormente as fls. 187 ou seja, Rua José Santana, 774, Cj Hab. João Crisostomo de Freitas, em Miguelópolis SP. - ADV:
EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), REINALDO
JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), CRESO DE SOUSA VIEIRA (OAB 33688/SP)
Processo 0003579-26.2007.8.26.0352 (352.01.2007.003579) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Maria Cristina Figueiredo - Nota de Cartório: Fica o requerido, na pessoa de seu advogado, intimado acerca da
penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema BacenJud, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso,
apresentar embargos. Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003646-44.2014.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - MARIA VIEIRA DA SILVA
MOREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e outro - Vistos.Considerando os documentos de fls. 250 e o parecer do
digno Representante do Ministério Público, JULGO BOAS as contas apresentadas.Arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
DAIANE MARIANE FUCUTA LIMA RODRIGUES (OAB 336433/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP)
Processo 0003651-66.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELICA DA SILVA STUQUI
- BANCO BRADESCO S.A - Nota do Cartório: Fls.101. Notificar e dar Ciência aos advogados dos interessados da data e
horário para início da realização de perícia. Agendado pelo perito para iniciar os trabalhos de Coleta de padrão gráfico da
Srª Élica da Silva Stuque. Data: 24/05/2018, às 11:00hs, tendo como Local: Cartório da Vara Cível do Fórum de Miguelópolis,
comparecer munida de documentos(RG-CNH-CPF). Int. - ADV: LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 268278/SP),
MARIANA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 298433/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), ANA LUÍSA
SENEDESE RIBEIRO (OAB 308371/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), ADRIANO CESAR
ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 0003727-90.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NILZA DE FÁTIMA
SILVA MAGALHÃES - Vistos.Fls. 122/125: Primeiramente regularize-se apondo assinatura. Prazo de cinco (5) dias.Fls. 126/127:
Defiro, se em termos.Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 0003769-13.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003769) - Procedimento Comum - Guarda - Silvia Abadia Gomes da
Rocha e outros - Vistos.Fls. 163: Manifeste-se a requerente, indicando o endereço atual dos avós do menor. Prazo de cinco (5)
dias.Int. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2018
Processo 0000018-18.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000018) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Vistos.Intime-se o réu da sentença proferida no estabelecimento prisional onde se encontra.Presentes os
requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação de Gilson da Silva Aguiar fls.205/208.
Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP)
Processo 0000102-87.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos
na Legislação Extravagante - Miguel Tosta Barbosa Moysés e outro - Vistos.Defiro o prazo solicitado pelos acusados, com
a condição imposta pelo Ministério Público às fls.300.Intimem-se pessoalmente os acusados.Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO
VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP)
Processo 0000736-10.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ÍTALO GALLE
GONÇALVES - Vistos.Conforme se verifica dos presentes autos, às fls. 39/40, foi concedido ao acusado a suspensão do
processo pelo prazo de dois (2), com as condições dos incisos III e IV do artigo 89 da Lei 9099/95.O réu em audiência, aceitou a
proposta e se comprometeu a cumprir as condições na forma recomendada.Ocorreu que o réu não vem cumprindo corretamente
as condições que lhe foram impostas, sendo que já lhe foi concedida oportunidade para justificar o descumprimento o que não
foi feito.Assim, revogo o benefício concedido ao acusado ÍTALO GALLE GONÇALVES . Processe-se o feito pelo rito sumário.
INTIME-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Não apresentada a resposta no prazo
legal, intime-se o Defensor para ofertar a resposta no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB
187750/SP)
Processo 0002064-09.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCIO PINTO VICENTE
- Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MARCIO PINTO VICENTE diante do cumprimento das
obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§ 5º, do artigo 89 da Lei n.º 9.099/95. - ADV: STEPHANIE JEANNE GALO
(OAB 310257/SP)
Processo 0002791-36.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002791) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Ronei Weslei Correia - Intimação do defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIS
EVANGELISTA (OAB 268581/SP)
Processo 0003059-56.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003059) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou
falsa perícia - Augusto Donizeti Mendonça Marra - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Augusto
Donizeti Mendonça Marra diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§ 5º, do artigo 89 da
Lei n.º 9.099/95. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0004018-32.2010.8.26.0352 (352.01.2009.001809/00/02) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
- Lorivaldo José da Silva - - Lorivaldo José da Silva - Intimação da defensora para que tome ciencia que oo processo estará
disponivel pelo prazo de 30 dias após retornará ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º