TJSP 03/04/2018 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1946
Processo 0011504-94.2017.8.26.0361 (processo principal 1017852-48.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana de Cassia Basílio - Ipanema Investimentos Imobiliários Ltda - - Cury Construtora
e Incorporadora S.a. - - Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos.Por cautela - fls.66 e ss - diga a parte
executada.Int. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), ROBERTO
MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 0012549-36.2017.8.26.0361 (processo principal 1003394-89.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Rodrigues de Oliveira - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV: ELAINE SANTOS SOARES
(OAB 121735/SP)
Processo 0014547-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1010432-60.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - GERALDO CANUTO - - RENATA MASTRANGELO CANUTO - HESA 38 INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - Mandado de levantamento judicial n.º 65/2018 expedido em favor da parte exequente devendo ser
retirado em cartório. - ADV: TATIANE MACHADO DA SILVA (OAB 327203/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/
SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0015199-90.2016.8.26.0361 (processo principal 1006346-75.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Igreja Evangélica Bola de Neve - RAPHAELA STEPHANY MARTINS - ME - Vistos.Defiro o pedido retro. Taxa
já recolhida.Int. - ADV: GIOVANNA GALLUZZI DOS SANTOS CASTANHEIRA LEÃO (OAB 275085/SP), RODRIGO ALVES DE
SOUSA (OAB 316011/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB
230288/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP)
Processo 0017894-85.2014.8.26.0361 (processo principal 1007211-06.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Associação dos Proprietários em Residencial Rubi - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls.138.Int. ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0018446-45.2017.8.26.0361 (processo principal 1013727-37.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Ricardo Azevedo Leitao - Transportes e Turismo Eroles S/A - Ricardo Azevedo Leitao - Mandado
de levantamento judicial n.º 64/2018 expedido em favor da parte exequente devendo ser retirado em cartório. - ADV: PAULO
GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP), BENEDITO
TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP)
Processo 1000094-90.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrews
de Souza Martins - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento requerido e após
ao arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP),
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1000710-94.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Constituição - Juliana Evarista da Silva Delgado de
Souza - - Denis Anderson Mota dos Santos - Patricia Fernandes de Souza e outro - Vistos. 1 - Sem preliminares, dou o
feito por saneado.2 - Das provas requeridas pelas partes, defiro apenas as que se mostram úteis ao deslinde das questões
controvertidas.3 - Como pontos controvertidos estão analise da situação fática, estabelecimento do ocorrido, sua causa, seu
elemento subjetivo e eventual responsabilidade civil, limites e extensão - ADV: ISA ANTONIA BARROS (OAB 367353/SP), RITA
APARECIDA MACHADO (OAB 220693/SP)
Processo 1001959-17.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - José Carlos
Rodrigues - Ciência acerca do ofício retro encartado. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP)
Processo 1002303-27.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifeste-se
a parte acerca da certidão do oficial de justiça retro encartado. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1002357-32.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Providencie a parte interessada à distribuição do ofício expedido às fls. 124/126, através de peticionamento eletrônico
obrigatório, devendo comprovar a respectiva distribuição nos autos do processo digital, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1002805-39.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Providencie a parte interessada à distribuição do ofício expedido às fls. 217/218, através de peticionamento eletrônico
obrigatório, devendo comprovar a respectiva distribuição nos autos do processo digital, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP), SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1003150-29.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sebastião Dominguez Neto - - Quintina Diniz de Figueiredo Dominguez - Vistos.Sebastião Dominguez Neto e outro, ofereceu,
com fundamento no artigo 1.022 e incisos, do CPC, embargos de declaração da decisão saneadora, alegando, em síntese, que
esta contém erro e/ou omissão e, assim pede o acolhimento dos embargos a fim de que seja sanado o vício.Os embargos foram
interpostos dentro do prazo legal.É o relatório, DECIDO.Realmente houve equívoco quando da digitação da decisão, constando
em contradição, a concessão de prazo para depósito dos valores devidos, observado a necessidade de maiores esclarecimentos
quanto a relação existente entre as partes.Nos demais apontamentos, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade,
no que também não servem os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão,
no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos nos embargos, à interposição
de recurso próprio ao órgão ad quem. Portanto, conheço dos embargos e lhes dou PARCIAL provimento a fim de incluir na
referida decisão o que segue: “Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias, com advertência de que, se não a
apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na petição inicial (CPC, art. 34).”Na parte que não foi
objeto de correção, persiste a decisão tal como está lançada.Intime-se, retifique-se e prossiga-se.Int. - ADV: GUILHERME DINIZ
DE FIGUEIREDO DOMINGUEZ (OAB 195755/SP)
Processo 1003513-16.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Bosque 1 - Manifestese a parte acerca da certidão do oficial de justiça retro encartado. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP)
Processo 1003640-51.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Bancários - Ueliton João Netto - Vistos.Entende-se que
o agravo interposto pela parte autora refere-se ao caucionamento.Sem prejuízo ao andamento do processo, aguarde-se tão
somente o julgamento do agravo sem a exigência da caução.Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB 342959/SP)
Processo 1003774-78.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Residencial Apoema Ii - Vistos.Fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor do débito. Cite-se a parte
executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias, contados da citação, caso em que os honorários serão
reduzidos pela metade.Sem pagamento, proceda-se imediata penhora e avaliação de bens.Com ou sem penhora, intime(m)-se
do prazo legal de quinze dias para oposição de embargos.No mesmo prazo, reconhecendo seu débito, o devedor(es) poderá(ão)
depositar 30% do montante do principal e acessórios e requerer pagamento do restante em 6 parcelas mensais com juros e
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