TJSP 03/04/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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Considerando que as pesquisas Bacenjud e Renajud restaram-se infrutíferas, providencie a Serventia a pesquisa no sistema
INFOJUD objetivando informações a respeito das duas últimas declaração(ões) de imposto de renda do executado, conforme
requerido, atentando-se para os dados revestidos de sigilo fiscal, os quais deverão ser digitalizados como documentos sigilosos.
Caso a pesquisa reste infrutífera, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento, indicando bens passíveis de penhoraNo
silêncio os autos serão remetidos imediatamente ao arquivo, na forma do art.921, III, do CPC.Intime. - ADV: BRUNO THIM (OAB
283329/SP), DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP), ANNY THIM (OAB 315817/SP)
Processo 1000631-82.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos,HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 125/127 a fim de que produzam seus legais e jurídicos
efeitos e nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial.Homologo
a renúncia ao prazo recursal.Após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e intime o executado para
recolhimento das custas finais em aberto, a serem calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, visto que a baixa das negativações é de
responsabilidade das partes e independe de intervenção do Poder Judiciário.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe.Publique. Intime. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000662-34.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Dimas
Roberto da Cruz Locadora-ME (Nome Fantasia: Locadora Geração) e outro - Vistos.Determinada a penhora “on line”, obteve-se
o bloqueio do montante de R$ 24.103,86 em contas bancárias do executado (fls. 85/87)O executado requer o desbloqueio dos
referidos valores, argumentando que se trata de quantia impenhorável tendo em vista que parte estava depositada em poupança
( R$20.447,94), parte é decorrente de verbas de aposentador, de natureza alimentar, portanto impenhorável (R$ 2.736,73) e
o valor de R$ 919,19 é irrisório para a satisfação do débito. .Com o requerimento vieram extratos bancários (fls. 110/112).Em
relação ao pedido de desbloqueio do valor de R$ 20.477,94, que recaiu sobre a conta-poupança mantida junto ao Banco do
Brasil (fls. 112), diante do disposto no inciso X do art. 833, do C.P.C., e tendo em vista que o valor depositado na caderneta de
poupança é inferior a 40 salários mínimos, DEFIRO o desbloqueio. Providencie-se a Serventia..Quanto ao valores de R$ 919,19
bloqueado junto ao Banco Bradesco e R$ 45,37 junto ao Banco Santander, não comprovada a impenhorabilidade, providenciese a transferência para conta judicial a disposição deste juízo e após, levante-se em favor do exequente.Por fim, para análise do
pedido de desbloqueio do valor de R$ 2.736,73, que recaiu sobre a conta que o executado recebe seu benefício previdenciário,
tendo em vista que os extratos bancários de fls. 110/111 estão ilegíveis, no prazo de 05 dias, providencie o executado a juntada
aos autos de cópias legíveis do extrato bancário do mês anterior e do mês em que ocorreu o bloqueio.Após, tornem conclusos.
Intime-se - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JESSICA THAIS DE LIMA (OAB 391998/SP), BRUNA PIO DO
BEM (OAB 397633/SP), PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO (OAB 391154/SP)
Processo 1000673-34.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida de Moraes Franco - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Fls. 202: No prazo legal,
manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 1000731-66.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Planaltrans Transportes Rodoviários Ltda e outros - Fls. 118/123: Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias.Int. - ADV:
EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 1000832-40.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Autor, comprove o recolhimento das taxas para pesquisas INFOJUD e RENAJUD. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001016-59.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Servtrônica Segurança Eletrônica
Ltda - Fica o(a) Requerente intimado a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante
mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar
a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SEILA DE CASSIA BIANCHIM (OAB 141358/SP)
Processo 1001066-85.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - ANTENOR CAVICCHIOLI - BENEDITO
ANTÔNIO TURSSI e outros - Em cinco dias especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.
O silêncio será interpretado como aquiescência com o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES
(OAB 143540/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1001204-52.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Fls. 41: No prazo legal, manifeste-se o Exequente. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001285-98.2017.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosalina Iarsoli Barufa Alvará, com prazo de 30 dias, disponível pra encaminhamento. Sem prejuízo, providencie, o patrono, a juntada da nomeação
onde conste o registro geral de indicação. Este ato não será reiterado. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 1001312-81.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica S/c
Ltda - JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré ao pagamento da importância de R$644,12 acrescida de correção
monetária desde o ajuizamento e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sucumbente, arcará a ré com as custas e
despesas processuais e com honorários advocatícios de 20% do valor da condenação atualizado, tendo em vista a modicidade
do valor da causa. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1001330-39.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - O processo não pode ficar paralisado indefinidamente aguardando manifestação do
autor e tampouco pode ser remetido ao arquivo sem julgamento do mérito.Indefiro, portanto a remessa dos autos ao arquivo e
concedo ao autor o prazo de 30 dias para que dê o regular andamento ao feito, sob pena de extinção.Decorrido, no silêncio,
tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001354-67.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Combustível Ltda - Vistos.
Providencie, a serventia, pesquisa de endereço(s) do executado através dos sistemas INFOJUD e BACENJUD observando-se
o recolhimento das guias a fl. 127.Após, intime-se a(o) exequente para manifestação. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANA PAULA
MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 1001376-28.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - E.S.M.
- Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Mandando devolvido cumprido negativo. Prazo: 05 dias. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
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