TJSP 03/04/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
2004
Processo 0001174-38.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Certifico e dou fé, haver expedido a guia nº 394/2018 valor R$ 240,00, a favor
da parte ré, em nome da Dra. Renata Carolina Troca Cabella-OAB/SP. 268.827, devendo ser retirada após o 5º dia útil desta
publicação - ADV: RENATA CAROLINA TROCA CABELLA (OAB 268827/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP)
Processo 0001308-31.2018.8.26.0361 (processo principal 1006514-77.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno de Lima Moraes Pereira - Vistos.Expeça-se certidão de crédito.Após, tornem ao
arquivo.Intime(m)-se. - ADV: EDSON RODRIGO FERRAZ (OAB 347413/SP)
Processo 0001854-86.2018.8.26.0361 (processo principal 0007424-87.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VIviane Fernanda Pereira da Silva - Vistos.A petição inicial foi indeferida pelo
não cumprimento da determinação de fls.18, em relação ao cadastro da parte executada.Com a interposição do recurso, a
Serventia fará a parte que caberia ao advogado, regularizando o cadastro processual para inclusão da parte executada no
polo passivo.Assim, regularize a Serventia.Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora em seu efeito meramente
devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável à parte (artigo 43, da Lei 9.099/95).Intime-se a parte contrária para
apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal.Intimem-se. - ADV:
FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP)
Processo 0002090-38.2018.8.26.0361 (processo principal 0003678-17.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sebastião Gabriel Pereira da Silva - Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu
efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável à parte (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte
contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal.Intimemse. - ADV: SONIA MARIA DO NASCIMENTO VICENTINE (OAB 99547/SP), SUELLEN PATRICIA NASCIMENTO VICENTINE
(OAB 276858/SP)
Processo 0002681-97.2018.8.26.0361 (processo principal 1014664-47.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jesunita de Paulo Magrine - Vistos.Fls. 61: Defiro o sobrestamento do feito
tão somente pelo prazo de trinta dias.Indefiro o pedido de intimação do requerido, visto que referida informação é ônus da
parte exequente.Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, tornem para extinção,
independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/
SP)
Processo 0002844-77.2018.8.26.0361 (processo principal 0013030-96.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ana Lucia Gonçalves da Cruz - Deverá a Dr.(a) Deivid Charles Ferreira dos Santos , OAB/SP nº 312.200 ,
regularizar a representação processual (falta procuração), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 312200/SP)
Processo 0004586-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1018830-88.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fiança - Rafael Campedelli Eberl - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para
inclusão de todos os executados no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP),
LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP)
Processo 0004589-92.2018.8.26.0361 (processo principal 0016223-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bandeirante Energia S/A - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual
para inclusão de todos os executados no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 0004673-93.2018.8.26.0361 (processo principal 0000484-72.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mobly Comércio Varejista Ltda - Vistos.Diante do não cumprimento do acordo, converto a
obrigação em perdas e danos no valor de R$1.600,00.Intime-se a requerida para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do
valor, sob pena penhora.Oportunamente, tornem.Intime(m)-se. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR
DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0012947-80.2017.8.26.0361 (processo principal 1017623-88.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ricardo Moscovich - Ricardo Moscovich - Certifico e dou fé, haver expedido a guia nº 396/2018 para o
autor ref. ao depósito de 21.03.2018, devendo ser retirada após o 5º dia útil desta publicação. - ADV: FABIO JOSE PETERSEN
(OAB 380891/SP), ERIKA URYU (OAB 278073/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0014632-25.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Companhia de Seguros Minas-Brasil - - Electrolux do Brasil S/A - Vistos.Fls. 144: Aguarde-se pelo prazo de quinze dias.Decorrido,
manifeste-se o autor.No silêncio, presumirei que a obrigação foi devidamente cumprida e extinguirei a ação.Intime(m)-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/
SP)
Processo 0014959-67.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana
M de Oliveira Veiculos Eireli Me (Performance Multimarcas) - Vistos.Fls. 45/46. A autora deverá apresentar comprovante de
descumprimento no qual conste data atualizada das informações. Prazo: 10 dias. Intime(m)-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DO
NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 0014959-67.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana
M de Oliveira Veiculos Eireli Me (Performance Multimarcas) - Vistos.Fls. 52/53: Diante dos documentos apresentados, revogo
a sentença de fls. 44.Em atendimento às normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, proceda a serventia a baixa definitiva
dos presentes autos, remetendo-os ao arquivo, e inicie-se os autos de Cumprimento de Sentença.Intime(m)-se. - ADV: CESAR
AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 0015069-03.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcelo Machado de Jesus - Eletromix Comércio e Eletrônicos Eireli - Vistos. 1. Fls. 202: Defiro o pedido de penhora
e avaliação de bens livres.EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a)(s) executado(a)(s) acima,
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