TJSP 03/04/2018 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
2034
de Meios de Pagamento S.A. - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa bacenjud: bloqueado o valor de R$10.583,52.
Nos termos do artigo 841, §2º do CPC, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para intimação do executado, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB
141732/SP), EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP)
Processo 1008468-24.2017.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI GUAÇU - Paulo Eduardo de Barros - Providenciar o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas
para a citação do requerido. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO
(OAB 156188/SP)
Processo 1008499-49.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
GUAÇUANA FEG - Vistos.Fls. 27: Defiro o pedido de prazo.Expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados
ao executado. Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 1008503-18.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - White Martins Gases Industriais
Ltda. - Antonio Alcindo Capuzzo & Cia Ltda - Me - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa. Fica
o exequente intimado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV:
CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ), ELISANGELA
URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1008576-53.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.O. - S.R.L.O. - Manifestar-se o(a) autor(a)
sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 305529/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 1008604-21.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Joao Cassemiro de Souza Junior - Fica o Autor intimado para manifestação
acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios,
nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1008612-95.2017.8.26.0362 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Esrael Lemes Barbosa - Concessionária
de Rodovias Renovias - Ciência da apelação interposta às fls. 174/180. Ao Requerente para apresentar contrarrazões no prazo
de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância.
- ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 1008625-65.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz de Paula Silvério - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Ciência das apelações interpostas. Às partes para apresentarem contrarrazões no prazo de quinze dias.
Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP)
Processo 1008832-30.2016.8.26.0362 - Monitória - DIREITO CIVIL - Febasp Associação Civil - Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP)
Processo 1008853-40.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de Protesto - International Adhesives
Adesivos e Selantes Ltda - Itau Unibanco S/A - - New Trade Fomento Mercantil Ltda - - Formula 66 Produtos Quimicos
Ltda - Mandado de levantamento expedido sob nº 105/2018, em favor do exequente, no valor de R$ 9.541,25, e, mandado
de levantamento expedido sob nº 106/2018, em favor do executado no valor de R$ 9.366,39; providenciar o d. procurador
a sua retirada, no prazo de 05 dias, cuja guia encontra-se arquivada em pasta própria, em Cartório. Decorrido tal prazo, os
autos serão arquivados. - ADV: WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1008864-35.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Família - E.S.B. - C.S.B. - 1) Comprove a autora a distribuição
da Carta Precatória de fls. 26/27.2) Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a providência, a parte autora será intimada
pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão
conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 1008937-70.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.F. - Manifeste-se o requerente,
em cinco (5) dias, sobre o resultado das pesquisas de endereço às fls. 24/32. No silêncio, será intimado nos termos do art. 485,
III, do CPC. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1008984-78.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria de
Alencar - Vistos.Fls. 127/134: Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do profissional e grau de especialização,
arbitro os honorários do perito no valor de R$ 600,00, conforme previsto na tabela da Resolução 305/14, do Conselho da
Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório e comunique-se. Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1009017-39.2014.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves Providencie o requerente, no prazo de cinco dias, a apresentação das CÓPIAS necessárias e demais informações para
conferência do RPV/PRECATÓRIO:- Do trânsito em julgado na fase de conhecimento (sentença/acórdão);- Qualificação das
partes (RG, CPF e OAB);Tais documentos deverão ser juntados ao incidente obedecendo à seguinte nomenclatura, de acordo
com o Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo nº 1455/2017:Para petições:- 8299: Petições Diversas;38030: Pedido de Homologação de Acordo;Para documentos:- 727: Documento - Cadastro de Pessoas Físicas MF - CPF;- 728:
Documento - Registro Geral - RG;- 9519: Planilha de Cálculos - ADV: AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI
ALVES (OAB 369336/SP)
Processo 1009054-66.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA CARMELITA MARIANO Ciência ao autor(a) sobre o Ofício recebido juntado aos autos, às fls 128/133 informando que o benefício encontra-se em saque
hà mais de 30 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1009063-28.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ALTINA
MARIA FERNANDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.1 - Diante da concordância do exequente,
homologo o cálculo apresentado pelo executado as fls. 26/27 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciário ora em fase
de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I,
artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso.3 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se
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