TJSP 03/04/2018 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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144129/SP)
Processo 0002865-68.2007.8.26.0416 (416.01.2007.002865) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Juarez Pinheiro Cotrim - Vistos.Fls.235: Esclareça o patrono do exequente qual meio deseja para que se proceda a
satisfação do débito remanescente, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP)
Processo 0003187-88.2007.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cesp Companhia
Energetica de São Paulo - Milton A Salzedas Panorama Me - Vistas dos autos ao autor para:( x )Patrono exequente, manifestese acerca da petição do executado, juntada às fls. 708, informando que para por fim ao presente processo propõe o pagamento
de 03 (três) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando o montante de R$ 3.000,00, com pagamento da
primeira no prazo de 10 (dez) dias após a homologação do acordo e a demais nos mesmos dias dos meses subsequentes,
mediante depósito em conta a ser fornecida pela exequente. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ROBERTO
RABELATI (OAB 256638/SP), SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA (OAB 80645/SP), JONAS GELIO FERNANDES (OAB 71387/
SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP)
Processo 0003199-24.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Claudineia Barbosa - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
(complementação) juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP),
FERNANDA TORRES (OAB 136146/SP)
Processo 0003301-46.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Seguro - J. A. Mortagua & Cia Ltda - Mapfre Seguros Gerais
SA - Vistos.Fls.181: defiro o prazo de 05 dias para o o requerido manifeste-se acerca da petição de fls.168/172.Int. - ADV: ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO (OAB 357496/SP)
Processo 0003475-55.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eulina Miranda Neves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Converto o julgamento em diligências para que sejam expedidos ofícios nos
termos requeridos pelo réu às fls. 134.Com a resposta, dê-se ciência às partes.Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO
AISSAMI (OAB 190342/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0003590-76.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.G.N.R. - O.L.F. - - V.R. - Vistos.
Diante da devolução da carta “AR” que retornou negativa, expeça-se carta precatória para intimação do Defensor Público acerca
da r. Sentença de fls.178/180. Int. - ADV: LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP), RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES (OAB
4819/RO)
Processo 0003590-76.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.G.N.R. - O.L.F. - - V.R. - Vistas
dos autos ao autor para:( x ) Patrono autor, conforme determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
São Paulo, Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE de 5 de dezembro de 2016, providencie a distribuição da carta
precatória expedida por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos
autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP), RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
(OAB 4819/RO)
Processo 0003781-29.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003781) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Santander (brasil) Sa - Vistos.Defiro o bloqueio dos veículos junto ao Sistema RENAJUD/restrição total, conforme
requerido às fls.212/215. Providencie a Serventia o necessário.Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e
Comunicado nº 170/2011CSM, datado de 26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do serviço das informações
visadas (RENAJUD), a ser recolhida na Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código 434-1,
no valor de R$ 15,00, no prazo de 10 dias, observando-se que a taxa é devida por cada consulta.Após, lavre-se o Termo de
Penhora nos autos.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003857-53.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003857) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.S.M. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Patrono autor, decorreu o prazo para o pagamento espontâneo do
saldo remanescente sem que viesse aos autos o comprovante de pagamento do mesmo. Requeira o exequente o que de direito
em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP),
MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER (OAB 308182/SP)
Processo 0003878-97.2010.8.26.0416 (416.01.2010.003878) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Martins de
Souza - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Patrono autor, manifestar-se em termos do prosseguimento do feito no prazo legal.
Recado: decorreu o sobrestamento determinado no r. Despacho de fls. 151 - ADV: JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP)
Processo 0004071-20.2007.8.26.0416 (416.01.2007.004071) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.S.O. - J.C.O. Vistos.Diante da certidão de fls.244, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
Ação de Execução de Alimentos que ENAILE CRISTINE SARAIVA OLIVEIRA, representado por ELIANA APARECIDA SARAIVA,
move em face de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com o
trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas e anotações de praxe.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), MARCELA COSTA
RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 0004161-86.2011.8.26.0416 (416.01.2011.004161) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha de Jesus dos
Santos e outros - PRISCILA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls.432. Abra-se vistas dos
autos à Fazenda Estadual para que se manifeste acerca do ITCMD. Após, tornem conclusos para apreciação da petição de
fls.437.Int. - ADV: HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP),
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), WELLINGTON FARIA
DO PRADO (OAB 388738/SP)
Processo 0004222-20.2006.8.26.0416 (416.01.2006.004222) - Execução de Título Extrajudicial - Pedro Melnic - Nelson
Delmore - Vistos.Ciência as partes acerca do ofício juntado às fls.197/199.No mais, cumpra-se o r. despacho de fls.186,
arquivando-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.Int. - ADV: JACHSON JOEL MACIAS (OAB 153095/SP), JEAN
PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 0004421-47.2003.8.26.0416 (416.01.2003.004421) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.A.R.A.C.S. - I.P.A. Vistos.Diante da certidão de fls.65, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos sem prejuízo de futuro desarquivamento.
Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), ANTONIO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 233233/SP)
Processo 0004651-16.2008.8.26.0416 (416.01.2008.004651) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - P.T.C.E. - Yeda Teruko Yariwake de Souza - Vistos.Oficie-se a conforme requerido às fls.253, enviando cópia da
referida petição.Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0005619-12.2009.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Vitorio
Vivaldo - Inss - Vistos.Fls.292/297, 302/037: anote-se a interposição do presente Agravo de Instrumento.Em sede de juízo de
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