TJSP 03/04/2018 - Pág. 766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
766
Processo 1004424-45.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Richard Veronezi
Angelon - Rodrigo Barbosa de Lima - - Silvana Aparecida de Souza - *NOTA DE CARTÓRIO:FLS:155/156: Vista ao Autor. ADV: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP)
Processo 1004467-45.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Robson Luis Ferreira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 1004471-82.2017.8.26.0281 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução D.A.O. - - P.A.C.A. - Vistos. I) A petição inicial deve ser emendada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento
(artigo 321, do Código de Processo Civil). Com efeito, pretendendo-se o reconhecimento e a dissolução da união estável deverão
os interessados indicar ao menos mês e ano de início e fim do vínculo convivencial. Ademais, deverão trazer aos autos certidão
negativa expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais indicando que as partes não celebraram matrimônio na
vigência da união. Cumprida a deliberação acima, tornem os autos conclusos para a homologação do acordo. II) Intime-se e dêse ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP), DECIO GERALDO PACCOLA
(OAB 126429/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP)
Processo 1004474-71.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Rafael Luis
da Rosa Me - - Rafael Luis da Rosa - Vistos. Fls. 116. Defiro.I) Primeiramente, expeça a serventia o mandado de levantamento
judicial dos valores bloqueados via BacenJud às fls. 112-113 em favor do requerente.II) Defiro a penhora de investimentos e
fundos de previdência porventura existentes em nome dos executados junto às empresas Bradesco Capitalização S/A existentes
em nome dos executados Rafael Luis da Rosa Me, CNPJ - 10.443.723/0001-19 e Rafael Luis da Rosa CPF - 348.940.158-11,
até o valor da presente execução, R$107.902,45, válido para agosto de 2017.Intime-se. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB
177709/SP), CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP)
Processo 1004479-59.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Filomena Maria Petrone instituto nacional do seguro social - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem
produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram
daquelas pelas quais protestaram genericamente. - ADV: VERA LUCIA MARCOTTI (OAB 121263/SP)
Processo 1004512-83.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - M
Baptistella Transportes de Cargas Ltda - - João Rogerio Baptistella - - Mario Augusto Baptistella - Vistos.Expeça-se o mandado
de levantamento dos valores transferidos para conta judicial de fls. 175-178 em favor do exequente.Outrossim, aguarde-se o
cumprimento integral do avençado a fls. 144-148 para a extinção do feito.Intime-se. - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004527-18.2017.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S.C. - S.S.C. - Designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/05/2018 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,
situado na Travessa Carmo Trevisone, 33 Centro Itatiba SP CEP. 13250-430. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PAES (OAB 99122/SP)
Processo 1004544-25.2015.8.26.0281 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Erica de Jesus
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.I) Cumpra-se o v. Acórdão.II) Manifeste-se a parte vencedora, em
cinco dias, solicitando o que de direito em termos de prosseguimento do feito.III) Intimem-se. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA
DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), THAIS SEGATTO SAMPAIO WEIGAND (OAB 303818/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA
(OAB 206395/SP)
Processo 1004553-50.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Robson Denilson Caetano - Girlene
Barboza da Silva - Certidão de honorários advocatícios expedida. Deverá o patrono do requerente providenciar a impressão e o
encaminhamento. - ADV: DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP), DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 313514/SP)
Processo 1004553-50.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Robson Denilson Caetano Girlene Barboza da Silva - Certidão de honorários advocatícios expedida. Deverá o patrono providenciar a impressão e o
encaminhamento. - ADV: DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP), DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 313514/SP)
Processo 1004598-20.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Figueira da Silva Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 1004620-78.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Antonio
Principe - - Sonia Maria Rodrigues Araujo Principe - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - - Fleche Participações e
Empreendimentos Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbabo S/A - Vistos.I) Ciência aos autores sobre o desfecho, em definitivo,
do recurso de agravo pelo E. Tribunal de Justiça (agravo de instrumento nº 2250872-11.2017.8.26.0000).II) Comprovem os
autos, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem
como o recolhimento da taxa relativa à interposição do recurso de agravo de instrumento, sob pena de inscrição junto à dívida
ativa.III) Intimem-se. - ADV: DIOGO ROGERIO APARECIDO DA SILVA ARAUJO (OAB 364469/SP), JAIRO JOSE DA SILVA (OAB
339430/SP), VANESSA PEREIRA DE FREITAS (OAB 296205/SP)
Processo 1004646-76.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Damião Rodrigues dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao requerente acerca da
certidão do oficial de justiça de fls. 63. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP)
Processo 1004693-84.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A M. C. V. P. Ramirez Regrigeração Me - - Renato Ramirez - - Maria Cecilia Ventura Pupo Ramirez - Vistos. Para apreciação
do pedido de fls. 79, apresente a requerente planilha de cálculos atualizados.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP)
Processo 1004694-35.2017.8.26.0281 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Beatriz Cristina Manoela de Matos Teles - Daniela Regina Cardelli Costa - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à embargante acerca
da Certidão de fls. 46. - ADV: JULIANA BORALLI LUPPI (OAB 318663/SP), JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO (OAB 182454/
SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
Processo 1004701-61.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Israel Antonio Borges Esteves Cosmeticos Me - - Israel Antonio Borges Esteves - NOTA DE CARTÓRIO: Recolher R$ 48,70
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º