TJSP 04/04/2018 - Pág. 106 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
106
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
DOUGLAS GARRIDO DE LIMA
JOSE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
PRISCILA RODRIGUES PINTO
VALDINEA APARECIDA GOUVEA BURKART
Matrícula
363.774-A
120.506-A
812.670-A
350.927-A
Dias
02
02
04
15
Período
19/03/2018 a 20/03/2018
01/03/2018 a 02/03/2018
26/03/2018 a 29/03/2018
02/03/2018 a 16/03/2018
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
CRISTINA OYAMA PEDRAO AMARAL
Matrícula
817.548-F
Dias
15
Período
15/03/2018 a 29/03/2018
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome
MARIA RENATA PEREIRA RODRIGUES
REGINA PAULA BONGIANNI
Matrícula
357.038-A
363.798-A
Dias
180
180
Período
13/03/2018 a 08/09/2018
19/03/2018 a 14/09/2018
Processo nº 814.639/AP.11 – Interessada: ALINE WERNER ROCHA, Matrícula nº 814.639-F – Diante da informação
datada de 28/03/2018, retifico o despacho de 06/03/2018 para conceder à interessada 29 (vinte e nove) dias de licença
para tratamento de saúde a partir de 19/02/2018, e concedo à servidora 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante no
período de 20/03/2018 a 15/09/2018.
Processo nº 28.557/AP.11 – Interessada: SANDRA REGINA PASCHOAL DOS SANTOS, Matrícula nº 28.557-A –
Requerimento datado de 21/03/2018: A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico
detalhado e legível da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças
vigente (CID 10), contendo ainda o nome da paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SAS nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected]).
Processo nº 89.437/AP.11 – Interessado: CARLOS MARCONDES DE SANTANA, Matrícula nº 89.437-A – Requerimento
datado de 20/03/2018: O servidor interessado deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado e legível
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected]).
Processo nº 120.136/AP.11 – Interessado: CARLOS ANTONIO EVARISTO, Matrícula nº 120.136-A – Requerimento datado
de 21/03/2018: O servidor interessado deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado e legível da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected]).
Processo nº 309.833/AP.11 – Interessado: GILSON CARVALHO LISBOA, Matrícula nº 309.833-A – Requerimento datado
de 22/03/2018: O servidor interessado deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado e legível da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected]).
Processo nº 318.327/AP.11 – Interessada: ALESSANDRA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº 318.327-A –
Requerimento datado de 22/03/2018: A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico
detalhado e legível da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças
vigente (CID 10), contendo ainda o nome da paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SAS nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected]).
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