TJSP 04/04/2018 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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parecer. Int. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Natalia de Araujo Nogueira (OAB: 339498/SP) - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001214-27.2017.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bariri - Apelante: É R. B. de S. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: É T. de S. - Voto n.º 40.679 Vistos. 1. Fls. 83/96: recebo o recurso de apelação, apenas no efeito
devolutivo (art. 1.012, § 1º, inc. II, do CPC). 2. Tendo em vista a natureza da pretensão, relativa à revisão do valor de pensão
alimentícia devida a menor impúbere, e bem a intervenção do Ministério Público ao longo de todo o processamento do feito,
remeto previamente os autos à douta Procuradoria de Justiça, para oferecimento da competente manifestação. São Paulo, 28
de março de 2018 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Claudia Deolinda de Oliveira Martins (OAB:
130686/SP) (Convênio A.J/OAB) - Laudecir Leonel de Sousa (OAB: 172454/SP) - Lauan Leonel dos Santos de Sousa (OAB:
332235/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001701-96.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelado: Roberval Munhato de Oliveira
- Apelada: Clemira Chaves de Oliveira - Apelante: Andre Gomes Vieira - Apelante: Mirley Silva Scutari Vieira - Faculto aos
interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Vicente Ourique de Carvalho (OAB: 318858/SP) - Marcelo Paroni
(OAB: 108961/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002937-94.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Tonus Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP - Apelada: Maria Helena Parison - Vistos. Fls. 257: Ante a manifestação de interesse por audiência
de conciliação, diga a parte contrária se também possui interesse, em 05 (cinco) dias úteis. Após, tornem conclusos. Int. Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - Maria Cleonice Bezerra da Silva
Bueno (OAB: 263963/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1003093-40.2016.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Marcelo Mouro
Zan - Apelada: Cristiani Quebradas Santos (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs:
Tatiana Lima Pellegrino Zagaroli (OAB: 253760/SP) - Cleber Adriano Novo (OAB: 152392/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006047-13.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Fabiana Melo do Nascimento Apelado: CONDOMÍNIO VILA NOVA PAISAGEM - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Eduardo
Teixeira Maggi da Silva (OAB: 286530/SP) - Flávio Luiz Almeida (OAB: 171614/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006867-77.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Oas 15 Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Apelado: José Jorge Hayek - Apelada: Elisabete Nadjarian Hayek - Faculto aos interessados manifestação,
em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria Salete
Corrêa Dias - Advs: Maria Letícia Bugano de Amorim (OAB: 209227/SP) - André Muszkat (OAB: 222797/SP) - Mauricio Brito
Passos Silva (OAB: 20770/BA) - David Romero Junior (OAB: 77703/SP) - Diego Romero (OAB: 341991/SP) - - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 1007075-22.2014.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apte/Apdo: R. P. D. - Apdo/Apte: I. P. 8 S.
LTDA - Apelado: V. I. e C. s a - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Gilberto Domingues de Andrade
(OAB: 267662/SP) - Nara da Silva Lopes (OAB: 276828/SP) - Renata Franzolin Rocha Tasso (OAB: 133946/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 1008469-58.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: RITA RIVERO GALINA
- Apdo/Apte: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda (Em recuperação judicial) - Vistos. Fls. 743/1945: Manifeste-se a parte autora.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Marcio Bernardes (OAB:
242633/SP) - Diogo Moure dos Reis Vieira (OAB: 238443/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1008649-89.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: LEANDRO JOSÉ DE LIMA
(Justiça Gratuita) - Apelante: ANA GABRIELA CALHEIRO DE LIMA (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações
S/A - Vistos. 1. Considerando a afetação dos Recursos Especiais nºs 1.635.428/SC e 1.498.484/DF, tema repetitivo nº 970, pelo
C. Superior Tribunal de Justiça, para uniformizar o entendimento sobre “Definir acerca da possibilidade ou não de cumulação
da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na
entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda”, encaminhem-se os autos ao acervo para
aguardar o julgamento do referido tema. 2. Int. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º