TJSP 04/04/2018 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
1691
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2018
Processo 1000432-04.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sergio Aparecido
Angelico Me - Andressa Pereira dos Santos - Vistos.Tendo em vista que ficou comprovado que o requerido não demonstrou
interesse em celebrar acordo (termo de sessão do CEJUSC em anexo), proceda-se à sua citação para apresentar defesa, no
prazo de quinze dias.Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/
SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1000632-79.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodinei
Gorgulho - Joao Francisco Vaz de Carmargo - - Alessandra Vaz de Camargo - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução,
nos termos do artigo 924, II, do C.P.C.Publique-se.Registre-se.Arquive-se.Int. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000797-58.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Polito - Antonio Campos
Donato - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes.Aguarde-se o
cumprimento do acordo.Int. - ADV: LEO POLITO DE ANDRADE (OAB 19362-B/PA)
Processo 1001577-32.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renan Fernandes Pedroso
- Daniel Martins de Freitas - Renan Fernandes Pedroso - Tendo em vista a informação de quitação do débito e a penhora on
line efetuada nos autos, manifeste-se o exequente. A não manifestação no prazo legal acarretará no levantamento do valor
bloqueado em favor do executado. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1006044-88.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Aparecido Silva dos
Santos - Igreja Assembleia de Deus Avivamento - - Raphael Ubaldo Paganini - - Juliana Alves Paganini e outro - Manifestese o exequente no tocante a certidão de fls.97. Int. - ADV: JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP), BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2018
Processo 0000556-43.2014.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Roberto Edson Ignacio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Roberto Edson Ignacio - Vistos.Expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0000556-43.2014.8.26.0347/03 - Precatório - Indenização Trabalhista - ALEXANDRE POMPEO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos.Expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int.
- ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 0002410-67.2017.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisangela
Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos.Expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar
a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com
cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1004219-75.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Raul Fernando Pauli Capparelli - Fazenda Pública do Município de Matão - Sp - Vistos.Ciente do indeferimento do pedido
administrativo.O documento de fls.51 demonstra que o requerente tem condições de adquirir o medicamento com recursos
próprios, não havendo risco do perecimento do direito que justifique a antecipação de tutela.Indefiro, ainda, o pedido de
Gratuidade de Justiça.Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual.Cite-se a requerida para
apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá
ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão
(Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1006012-83.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - Jose Luiz Papa - Município de Matão - Pela presente publicação fica o exequente devidamente cientificado que
deverá protocolar peticão intermediária sob a denominação de precatório ou RPV, conforme o caso, para geração do incidentedigital, mesmo que o processo original tenha tramitado na forma física, no qual deverá proceder o correto cadastramento, com
preenchimento de todas as abas: partes e representantes(qualificação completa inclusive data de nascimento e CPF), assunto,
dados do requisitório, valores do requisitório e dentro da parte, dados do requisitório e valores da parte; deverá ainda instruir
o incidente com as peças processuais necessárias. Se o preenchimento não for realizado corretamente inviabilizará a emissão
do precatório ou RPV que se utiliza dos dados alimentados para emissão automática pelo sistema. Portanto, se verificadas
inconsistências nos dados mencionados a petição será indeferida e baixada definitivamente do sistema. Novo peticionamento
então deverá se realizado. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP),
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2018
Processo 0000892-08.2018.8.26.0347 (processo principal 1001659-97.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Clodoaldo da Silva Mello - Sorema - Sociedade Recreativa Matonense - Clodoaldo da Silva Mello
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