TJSP 04/04/2018 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
1695
Pessoas Naturais - C.F.L. - Vistos.Oficie-se o IIRGD, conforme requerido às fls. 58, para que encaminhe ao Juízo cópia do
prontuário do Autor, especialmente do documento de origem (i.e. certidão de nascimento).Após, em termos, renove-se a vista
ao Ministério Público.Int. - ADV: CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 145345/SP), ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB
355287/SP)
Processo 1005433-06.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - LUIZ ANTONIO NONATO
DA SILVA - VISTOS.Cuida-se de ação ACIDENTÁRIA ajuizada por LUIZ ANTONIO NONATO DA SILVA, qualificado nos autos,
em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , com qualificação nos autos.O requerente, devidamente intimado a
providenciar o andamento do feito, suprindo a falta (fls. 151), nos termos do § 1º do art. 485, do CPC, deixou que escoasse o
prazo concedido, sem a providência determinada (fls. 126). Desde junho de 2016, ou seja, há quase dois anos, aguarda-se que
o autor providencie o exame solicitado pela perita judicial a fls. 125 (ressonância magnética) para conclusão do laudo perícia.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil, deixando de condenar o demandante ao pagamento de custas e despesas processuais, ante a isenção legal
(Lei nº 8.213/91).Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.R.I.C. - ADV:
FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP)
Processo 1005528-36.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GIVANILDO VICENTE DA SILVA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se
por 10 (dez) dias eventual peticionamento de incidente de cumprimento de sentença.Decorridos, no silêncio, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: KARINA MAZARA (OAB 173221/SP), LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 1007148-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Roberta de Oliveira
Ferreira - Vistos.Ante o tempo transcorrido, comprove a autora seu comparecimento perante o perito judicial, no prazo de 15
(quinze) dias.Sem prejuízo, em igual prazo, tendo em vista o aviso de recebimento acompanhado do ofício encaminhado à
empresa “MARY HAIR BEAUTY EIRELLI EPP” ter retornado com a informação “NÃO EXISTE O NÚMERO” (fl. 75), informe a
autora o atual endereço da empregadora. Int. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP)
Processo 1009518-30.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Jose da Rocha - Ciência
ao requerido: réplica juntada a fls. 95/99.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV:
WILSON MIGUEL (OAB 99858/SP)
Processo 1010405-14.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jeanson Soares de Oliveira Ante o exposto, não cumprida a diligência determinada, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, indefiro a petição inicial, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo
485, inciso I, do Código de Processo Civil, deixando de condenar o autor em custas, ante o disposto no art. 129, parágrafo
único, da Lei nº 8.213/91.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2018
Processo 0002252-97.2003.8.26.0348 (348.01.2003.002252) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Pereira de Luna - Autos nº 2351/2007. Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do agravo de instrumento interposto.
Int. - ADV: WALKIRIA MARIA BRAGA (OAB 84342/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP)
Processo 0005618-37.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005618) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.V.S.B.
- Autos nº 847/09. Vistos. Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/
SP)
Processo 0006773-56.2001.8.26.0348 (348.01.2001.006773) - Monitória - Espécies de Contratos - José Eduardo dos
Santos - Airton Manoel Dias Espolio - Vistos.Certifique a serventia o decurso do prazo para oferecimento de impugnação
quanto os bloqueios realizados a fls. 213/214.Indefiro o requerimento formulado a fls. 248. O pedido não foi instruído com
documentos imprescindíveis para a análise do pedido.Por outro lado, em relação ao requerimento de levantamento de fls.
252/253, inicialmente, apresente o credor cálculo atualizado do débito considerando os bloqueios efetivados. Prazo de 10 (dez)
dias.Com os cálculos, voltem-me conclusos para decisão quanto ao levantamento dos valores.Int. - ADV: FABIANA CECON
SPINDOLA (OAB 164757/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP),
PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP), SILVIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 42027/RJ)
Processo 0007164-88.2013.8.26.0348 (034.82.0130.007164) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Autos nº 896/2013. Vistos. Fls. 126/127: Anote-se.Fls. 126/127: Ante o tempo decorrido, manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.Sem prejuízo, providencie o requerente o recolhimento da taxa referente
ao instrumento de mandato judicial acostado, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o demandante
para suprir a falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso
III, §1º, do CPC. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0007613-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007613) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo
André - Autos nº 910/2012. Vistos.Fls. 69: Anote-se.Fls. 69: Ante o tempo decorrido, manifeste-se a requerente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, intime-se pessoalmente a demandante para suprir a falta, dando
prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Int. - ADV:
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0007680-55.2006.8.26.0348 (348.01.2006.007680) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valdir
Felix da Silva - Vistos.Fls. 162: Defiro. O demandante deverá cumprir o disposto no Comunicado nº 170/2011 do Conselho
Superior da Magistratura, providenciando o recolhimento na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando o código
434-1 - “Impressão de informações do Sistema INFOJUD”, do valor de R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado.
Efetuado o recolhimento, proceda-se à requisição de informações na base de dados da Secretaria da Receita Federal, via
INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012.Int. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 0008006-73.2010.8.26.0348 (348.01.2010.008006) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Andre Luiz
da Silva - Fabrica de Lages Nova Adutora - Vistos.Concluída a prova pericial, nos termos da decisão de fls. 109/111, para
produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 06 de junho, pf., às 14 horas, na qual
será tentada a conciliação entre as partes, nos termos do art. 359, do CPC.O rol de testemunhas, observado o disposto no art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º