TJSP 04/04/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2008
2. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Int. - ADV: ANA LUIZA ESSELIN
(OAB 105861/SP)
Processo 1004449-41.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alfredo
Roberto Heindl - Alfredo Roberto Heindl - Vistos.1. A parte autora deve promover a emenda da inicial para trazer aos autos: a)
documento atualizado em seu nome e que comprove a residência/domicílio em Mogi das Cruzes; b) cópias dos documentos
pessoais; c) corrigir o valor atribuído à causa em consonância com o conteúdo econômico total da pretensão. Prazo: 15 dias,
sob pena de indeferimento.2. Com ou sem manifestação, tornem.Int - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP)
Processo 1005163-35.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eber
Barrinovo - Eber Barrinovo - Fica o autor intimado, através de seu patrono, da data agendada do leilão para o DIA 20 DE JUNHO
DE 2018, ÀS 14h, no local destinado às hastas públicas, no Fórum de Mogi das Cruzes, sito na Av. Cândido Xavier de Almeida
e Souza, 159 - Centro Cívico, nesta. Ademais, INTIME-SE o mesmo quanto ao valor da avaliação, fixado em R$ 9.300,00.
Outrossim, se faz necessário salientar que os leilões precitados serão realizados independente do comparecimento das partes.
- ADV: EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP)
Processo 1006528-19.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Estimatório - Debora Josara Rodrigues dos Santos
- Alexandre de Lima Passos e outro - Fica o exequente intimado a manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista
a certidão do oficial de justiça de fls. 338, no prazo de dez dias, sob pena de extinção - ADV: NEYMAR BORGES DOS SANTOS
(OAB 187896/SP), ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP)
Processo 1006615-51.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Egberto Malta
Moreira - Electrolux do Brasil S/A - - Mabe Brasil Eletrodomésticos S/A - Regularize a parte Electrolux do Brasil sua representação
processual em virtude de não constar procuração ou substabelecimento da Advogada informada para expedição de guia de
levantamento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB
150302/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES (OAB 273584/SP)
Processo 1007417-78.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Cristina da Silva Alencar - - Jair dos Santos Alencar - Vistos.Fls. 56: Expeça-se a certidão de honorários requerida.
Oportunamente, arquivem-se.Intime(m)-se. - ADV: JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP)
Processo 1009060-71.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio
de Paula Martinhão - Spani Atacadista - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda e outro - Vistos.Cópia desta decisão,
acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício para intimação da parte contrária acerca do deferimento
do pedido antecipatório ou para terceiros que devam cumpri-lo. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br. O interessado
deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao
Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofícioInt. - ADV: THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB
234863/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP)
Processo 1010520-93.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sandro
Luiz de Souza Monfort - - Lauide Alves de Miranda - Alfa Seguros S.A. - - Francisco Carlos Dias de Oliveira - Vistos.Em razão
da natureza da demanda, designe a serventia audiência de instrução e julgamento.As partes deverão trazer suas testemunhas,
no máximo 3 (três), independentemente de intimação.Intime(m)-se. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP),
FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANDRÉ SARAIVA
ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP)
Processo 1010702-79.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley
Hypolito da Silva - Mercadopago.com Representações Ltda - Vistos.Fls. 153/155. Recebo os embargos, pois tempestivos.Não
vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença de fls. 148/150 a ensejar a oposição de embargos de
declaração. A sentença foi clara ao indicar seus fundamentos. No mais, observo que os embargos de declaração são incabíveis
para reexame de prova (TJ/SP, Embargos de Declaração 990103167597, Relator(a): Amorim Cantuária, Órgão julgador: 25ª
Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 09/11/2010, Data de registro: 25/11/2010), não se prestando ao inconformismo
das partes e a alteração do julgado (STJ, EDcl no AgRg no REsp 888102 / SP, Relator(a), Ministro Vasco Della Giustina
(Desembargador convocado do TJ/RS), Terceira Turma, DJe 20/10/2010).No mais, a simplicidade dos juizados exige decisões
suficientemente fundamentadas. Não se exige fundamentação exauriente ou que o juiz rebata todos os argumentos das
partes. Nesse ponto, ressalto o Enunciado 47 da ENFAM: “O art. 489 do CPC/2015 não se aplica ao sistema de juizados
especiais.”Rejeito os embargos.Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA (OAB 333300/SP), RODRIGO GALEOTE RUIZ (OAB 292851/SP)
Processo 1013332-11.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rogerio dos Santos Gonçalves
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Fls. 32/112. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada,
em especial sobre a mídia de gravação de áudio, inclusive em razão da possibilidade de condenação em má-fé.Prazo: 15
dias.Intime-se - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELO GIORDANI
MARINS (OAB 168937/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1013839-40.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lethicia Andreucci
Miragaia Ribeiro - Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro - Vistos.Conforme documento às fls. 184, já houve pesquisa RenaJud, a
qual restou infrutífera.Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Decorrido no
silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA
RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 1016507-81.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Arlene de Freitas
Ferreira - - Marcelo de Paula Ferreira - Luiz Carlos da Conceição de Melo - - Ana Maria Chaves de Melo - - Juliana Chaves - Gabriela Chavez - Certidão de crédito expedida com correção determinada às fls. 241. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA
(OAB 244057/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP),
MARTA DE SOUSA MARCENA (OAB 370082/SP)
Processo 1017516-10.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Fernando Mitsuo
Ohashi - Vistos.Fls. 36: Antes de apreciar o pedido, intime-se a parte executada para, se quiser, apresentar embargos à
execução, conforme decisão de fls. 27/28.Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP)
Colégio Recursal
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