TJSP 04/04/2018 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2098
Certifique a Serventia se já houve resposta aos ofícios expedidos, reiterando-os, se o caso.Dil. Int. - ADV: LEONARDO LEITÃO
FERREIRA (OAB 340107/SP), NATALIA DOZZA (OAB 301537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2018
Processo 0000273-30.2018.8.26.0363 (processo principal 0008877-63.2007.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - José Valdir Matinado - Sobre a impugnação apresentada
as fls.63/65, manifeste-se o INSS no prazo de 15 dias. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
(OAB 66423/SP)
Processo 0000454-31.2018.8.26.0363 (processo principal 1001925-70.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Silvia Lucia Afonso - Sobre
a petição e guia de depósito apresentadas às fls. 170/172, manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. - ADV: EMERSON
BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES
(OAB 337035/SP)
Processo 0001264-06.2018.8.26.0363 (processo principal 1001910-33.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdemir Aparecido de Farias - Preenchidos os requisitos do art.534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0002200-65.2017.8.26.0363 (processo principal 0000655-33.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Celina Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Para se evitar eventuais
injustiças, bem como visando assegurar a eficácia da decisão judicial em toda a sua plenitude, em efetiva observância ao
princípio da verdade real, com base no artigo 370, do Código de Processo Civil, permite-se a nomeação de perito judicial
para a apreciação da memória de cálculos apresentada, seguindo os parâmetros fixados nos autos. Assim, para realização de
perícia contábil, proceda a Serventia a busca de Perito junto ao Sistema AJG Competência Delegada, intimando-o, após, para
elaboração do laudo, seguindo os parâmetros fixados na sentença e V. Acórdão. Int. Dil. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO
(OAB 194384/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0002443-09.2017.8.26.0363 (processo principal 1000727-95.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Scapex Distribuição e Comércio de Auto Peças Ltda - Intimese o executado, na pessoa de seu procurador, do bloqueio de numerário efetivado pelo sistema BACENJUD, nos termos do
art. 854, § 2º do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção. - ADV: GUSTAVO
ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB 306483/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), DANIELA YURIE
ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARIA LUISA DE A
PIRES BARBOSA (OAB 125158/SP)
Processo 0003726-04.2016.8.26.0363 (processo principal 0009930-06.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Imputação do Pagamento - Inter Onco Serviços Médicos Ss - Municipio de Mogi Mirim - Aguarde-se o
pagamento do Ofício Requisitório - Precatório que tramita eletronicamente sob o nº 0003726-04.2016.8.26.0363/03. - ADV:
VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0006587-85.2001.8.26.0363/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Edilberto Mumic Filho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Fls. 72: Anote-se. Observando o crédito da verba honorária.Dê-se ciência ao Município. ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP)
Processo 1000131-09.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Torres da Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em
quinze dias, sob pena de preclusão.Intimem-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1000184-87.2018.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Lucia da Silva
Reis - Sobre a contestação e documentos acostados às fls. 61/74, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP)
Processo 1000370-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Deficiente - Ana Júlia Lisboa Silva - Ao MP. Dil. Int. - ADV:
TALITA MARIA FERNANDES (OAB 377509/SP)
Processo 1000386-64.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Inácio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a contestação e documentos acostados
às fls. 232/368, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000718-02.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lazara Rodrigues Barbosa
- Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido por LÁZARA
RODRIGUES BARBOSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.Em virtude da sucumbência, condeno
a parte vencida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor
atualizado da causa, ressaltando que, em razão da gratuidade concedida, essas verbas permanecerão com a exigibilidade
suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.P.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000781-56.2018.8.26.0363 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Moacir Pereira
dos Santos - Impetrante, para fins de cumprimento da r. Decisão de fls. 24/25, indique, no prazo de 10 (dez) dias, o órgão de
representação judicial da pessoa jurídica interessada, inclusive com o endereço a ser diligenciado. - ADV: GERSON MAURO DE
LIMA (OAB 354060/SP)
Processo 1000859-84.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Janete Aparecida Sernaglia
de Souza - Fls.136: Aguarde-se o transcurso do prazo legal, após intime-se o INSS como requerido. - ADV: ALEXANDRE JOSE
CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1000876-23.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Francisco Barnabé Moreira Filho - Sobre
a resposta do Sr. Perito Judicial acostada às fls. 119/120, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001022-98.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Claudinei Florencio da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º