TJSP 04/04/2018 - Pág. 3049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
3049
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0021700-79.2017.8.26.0602 (processo principal 1037141-54.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - N.V.C. - M.S. - VISTOSPreenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente, se quiser, impugnação no prazo de
30 (trinta) dias, atentando que deverá juntar a impugnação nesta execução de sentença.Apresentada a impugnação, manifestese o exequente em 30 dias, tornando conclusos para decisão. Não apresentada a impugnação, deverá o exequente requerer
a expedição do ofício requisitório, seja de maior ou menor valor, no formato digital (conforme Comunicado da Presidência
394/2015).Para tanto, nos termos do Comunicado SPI Nº 64/2015, deverá o interessado acessar o E-SAJ e, na opção “petição
intermediária”, buscar pela funcionalidade específica para precatórios/RPV, instruindo com as cópias das peças processuais
digitalizadas no formato PDF.Certifique-se o início da execução nos autos principais, arquivando-se aqueles conforme já
determinado. Com o pagamento nos autos de RPV, tornem para extinção.Cumpra-se e intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDES
SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 213769/SP)
Processo 0024632-74.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Henrique Mota da Costa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos,Diante da juntada aos autos da guia de
depósito referente ao RPV, determino expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do(a) patrono(a), intimando-se
para retirada.Determino, ainda, certifique-se ou junte-se cópia deste despacho nos autos do Incidente de Cumprimento de
Sentença ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução.Após a juntada
neste feito do comprovante do levantamento realizado, determino o encerramento do presente incidente e seu arquivamento.
Cumpra-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO
SANTOS (OAB 359723/SP)
Processo 0024632-74.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Henrique Mota da Costa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos, Diante da juntada aos autos da guia
de depósito referente ao RPV, determino expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do(a) patrono(a), intimandose para retirada. Determino, ainda, certifique-se ou junte-se cópia deste despacho nos autos do Incidente de Cumprimento de
Sentença ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução. Após a juntada
neste feito do comprovante do levantamento realizado, determino o encerramento do presente incidente e seu arquivamento.
Cumpra-se. Mandado de Levantamento Judicial número 87/2018 se encontra à disposição para retirada. - ADV: LAURA BOTTO
DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0024701-72.2017.8.26.0602 (processo principal 0012639-05.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - N.A.A. - F.P.E.S.P. - - M.S. - VISTOSPreenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente,
se quiser, impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, atentando que deverá juntar a impugnação nesta execução de sentença.
Apresentada a impugnação, manifeste-se o exequente em 30 dias, tornando conclusos para decisão. Não apresentada a
impugnação, deverá o exequente requerer a expedição do ofício requisitório, seja de maior ou menor valor, no formato digital
(conforme Comunicado da Presidência 394/2015).Para tanto, nos termos do Comunicado SPI Nº 64/2015, deverá o interessado
acessar o E-SAJ e, na opção “petição intermediária”, buscar pela funcionalidade específica para precatórios/RPV, instruindo
com as cópias das peças processuais digitalizadas no formato PDF.Certifique-se o início da execução nos autos principais,
arquivando-se aqueles conforme já determinado. Com o pagamento nos autos de RPV, tornem para extinção.Cumpra-se e
intime-se. - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA
(OAB 77246/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP),
CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
Processo 0025493-60.2016.8.26.0602 (processo principal 1017019-20.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Caroline Orlandi - - Carla Simone Galli - MUNICIPIO DE SOROCABA - Caroline
Orlandi - - Caroline Orlandi - - Carla Simone Galli - - Carla Simone Galli - Vistos.Intime-se o exequente sobre o decurso de prazo
para apresentação de impugnação e que deverá REQUERER A EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO.Para tanto, o(a) procurador(a),
ou a defensoria pública, deverá acessar o E-SAJ, na opção “petição intermediária” e buscar pela funcionalidade específica para
Precatórios/RPV, nos termos do Comunicado 394/2015. Atente-se ainda de que o incidente deverá ser cadastrado em nome
do procurador e não em nome da criança/adolescente.Após o pagamento do RPV, certifique-se nestes e tornem para extinção.
Int - ADV: CARLA SIMONE GALLI (OAB 194126/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), CAROLINE
ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0025496-15.2016.8.26.0602 (processo principal 1022520-52.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - Caroline Orlandi - - Carla Simone Galli - MUNICIPIO DE SOROCABA - Caroline Orlandi - - Carla Simone
Galli - Vistos.Intime-se o exequente sobre o decurso de prazo para apresentação de impugnação e que deverá REQUERER A
EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO.Para tanto, o(a) procurador(a), ou a defensoria pública, deverá acessar o E-SAJ, na opção
“petição intermediária” e buscar pela funcionalidade específica para Precatórios/RPV, nos termos do Comunicado 394/2015.
Atente-se ainda de que o incidente deverá ser cadastrado em nome do procurador e não em nome da criança/adolescente.
Após o pagamento do RPV, certifique-se nestes e tornem para extinção.Int - ADV: CARLA SIMONE GALLI (OAB 194126/SP),
CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 0025547-26.2016.8.26.0602 (processo principal 1020307-73.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - Caroline Orlandi - - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Carla Simone Galli - MUNICIPIO DE SOROCABA - Caroline
Orlandi - - Caroline Orlandi - - Carla Simone Galli - - Carla Simone Galli - Vistos.Intime-se o exequente sobre o decurso de prazo
para apresentação de impugnação e que deverá REQUERER A EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO.Para tanto, o(a) procurador(a),
ou a defensoria pública, deverá acessar o E-SAJ, na opção “petição intermediária” e buscar pela funcionalidade específica para
Precatórios/RPV, nos termos do Comunicado 394/2015. Atente-se ainda de que o incidente deverá ser cadastrado em nome
do procurador e não em nome da criança/adolescente.Após o pagamento do RPV, certifique-se nestes e tornem para extinção.
Int - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), CARLA SIMONE GALLI (OAB 194126/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS
TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 0025564-62.2016.8.26.0602 (processo principal 0022773-91.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - Caroline Orlandi - - Carla Simone Galli - MUNICIPIO DE SOROCABA - Caroline Orlandi - Vistos.Intime-se o exequente
sobre o decurso de prazo para apresentação de impugnação e que deverá REQUERER A EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO.
Para tanto, o(a) procurador(a), ou a defensoria pública, deverá acessar o E-SAJ, na opção “petição intermediária” e buscar
pela funcionalidade específica para Precatórios/RPV, nos termos do Comunicado 394/2015. Atente-se ainda de que o incidente
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