TJSP 04/04/2018 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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VALMIR BRAVIN DE SOUZA (OAB 191817/SP), MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS
(OAB 147489/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP)
Processo 0010057-86.2017.8.26.0453 (processo principal 1002370-75.2016.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Gilberto Barbosa - Vistos.Fls. 30: Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.No mais, manifestese o exequente no prazo de 15 (quinze) dias em prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: BRUNO
PAPILE POLONI (OAB 229008/SP)
Processo 0013583-61.2017.8.26.0453 (processo principal 1002193-14.2016.8.26.0453) - Liquidação por Arbitramento Provas - João Paulo de Araujo Mendonça - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Promova a parte autora, em 05 dias, a juntada aos
autos de cópias do processo de inventário, que comprove que João Paulo de Araújo Mendonça figura como inventariante do
Espólio de Marilene Rodrigues ou, no caso de inexistência, promova a regularização do polo ativo da ação, passando a constar
todos os herdeiros do Espólio de Marilene Rodrigues, juntamente com documentos comprobatórios do parentesco, sob pena
de extinção do processo sem julgamento do mérito.Intime-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0013835-64.2017.8.26.0453 (processo principal 1002237-33.2016.8.26.0453) - Liquidação por Arbitramento Provas - Luis Claudio Martins Vianna - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e JULGO
IMPROCEDENTE a presente liquidação e cumprimento de sentença, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa,
observada a gratuidade.P. I.C. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP)
Processo 1000034-98.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Vladimir dos Santos - Vistos.
Determino as providências necessárias para o Presidente da OAB de Pirajuí nomear um advogado para exercer a função
de curador especial ao réu Valter Cardoso Toledo, citado por edital, brasileiro, RG nº 1.500.419 e CPF nº 119.068.558-20,
com exceção do advogado Mario Eduardo Alves.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.No caso de
processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP)
Processo 1000056-88.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Davi Valdevino Machado
- Ipiranga Agroindustrial S/A (Usina Iacanga) - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação e
documentos apresentados pela ré (fls. 91/180).No mesmo prazo, providenciar a ré o recolhimento das custas referentes a taxa
de mandato judicial. - ADV: VIVIANI BARBOZA GARAVASO (OAB 153302/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP),
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), EDER PUCCI (OAB 125869/SP)
Processo 1000094-71.2016.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos.Fls. 78/79: Defiro a pesquisa de bens do executado FREDERICO DA CUNHA BAUTZ ME, CNPJ: 13.870.652/000129, e ROBERTO HENRIQUE BAUTZ CPF/MF 158.170.978-18, pelos sistema INFOJUD e REJANUD, observando o suficiente
recolhimento dos custos à fl. 80/81.Com as respostas, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000103-62.2018.8.26.0453 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Terezinha Vieira da Silva - - Maria Helena da Silva - Vistos.1. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2.
Nomeio perito THIAGO LUIZ DE SOUZA, independentemente de compromisso, para AVALIAR o imóvel de matrícula nº 17.679,
localizado na na Rua Quintino Bocaiúva, nº 791, em Pirajuí/SP, com o objetivo de verificar o valor total do imóvel e o valor
respectivo, referente à fração ideal de 12,5%, pertencente à interditada Maria Helena da Silva.3. Tratando-se de justiça gratuita,
arbitro os seus honorários definitivos em R$ 331,00 de acordo com a Deliberação CSDP 92, de 29/08/2008, classe II. Oficie-se,
solicitando-se seja efetuada a reserva para pagamento dos honorários definitivos.Após, intime-se o Sr. Perito, via e-mail, da
nomeação.4. Laudo em 20 dias. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 1000115-76.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Acassio Adriano Machado
- - Lucimara Correia Machado - Ipiranga Agroindustrial S/A (Usina Iacanga) - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze)
dias sobre a contestação e documentos apresentados pela ré (fls. 114/204).No mesmo prazo, providenciar a ré o recolhimento
das custas de mandato judicial. - ADV: VIVIANI BARBOZA GARAVASO (OAB 153302/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),
WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), EDER PUCCI (OAB 125869/SP)
Processo 1000166-92.2015.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos.Fls. 162/163: Manifeste-se a autora
no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado das pesquisas para busca de endereço do réu (fls. 147/151).Intime-se. - ADV:
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000180-71.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Edileuza Sonia da Cruz Pereira Manifestar a parte autora sobre a devolução do aviso de recebimento negativo (fls. 25), observando ainda que há audiência
designada para o dia 06/04/2018 às 10:00h. - ADV: HENRIQUE MARANGON RAMALHO (OAB 388115/SP)
Processo 1000265-62.2015.8.26.0453/03 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil e Fundamental
Pingo de Gente Ltda - Manifestar a exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI
MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 1000279-41.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Regina Lavarce Alfredo - BANCO BMG
S/A - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando
a pertinência de cada uma delas no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEX ALFREDO (OAB 387888/SP), SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP)
Processo 1000289-85.2018.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.L.B. Vistos.Fls. 76: Providencie a parte ré no prazo de 15 (quinze) dias documentos que demonstrem a realização do leilão noticiado,
bem como a venda do veículo objeto do presente feito.Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP),
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000289-85.2018.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.L.B.
- Vistos.À Serventia para realizar pesquisas sobre eventuais recursos interpostos em face das decisões de fls. 50 e 75.Após
tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RODOLFO ANDRADE
DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP)
Processo 1000289-85.2018.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. R.L.B. - Vistos.1 - Em que pese tenha ocorrido a alienação extrajudicial do bem objeto da presente ação, inviável o bloqueio
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