TJSP 04/04/2018 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
713
de 15 dias.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. (Nos termos do Comunicado
2290/2016 publicado no Diário Oficial em 05/12/2016, deverá a parte autora promover a distribuição da carta precatória no
Juízo Deprecado, por meio obrigatório de peticionamento eletrônico nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos
autos a distribuição. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.) - ADV: SEBASTIAO JOSE
ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0001310-32.2018.8.26.0286 (processo principal 1008136-91.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Aparecida da Conceição - SKYSERVIÇOS DE BANDA
LARGA LTDA - Ciência à autora da petição de fls. 50/52. - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0001558-95.2018.8.26.0286 (processo principal 1005081-35.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Diego Machado Souza - Juliana Silva Condotto - Juliana
Silva Condotto - INTIME-SE a executada JULIANA SILVA CONDOTTO, RG 23161358-1, CPF 319.888.008-46, com endereço
à Avenida General Carneiro, 735, Vila Lucy, CEP 18043-003, Sorocaba - SP, para pagar o valor fixado no julgado da ação em
epígrafe, no valor de R$ 14.102,13 (catorze mil, cento e dois reais e treze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo
523, § 1º, do Código de Processo Civil). Intime-se, ainda, a executada de que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis são contados da data da juntada e de forma contínua.(Nos termos do Comunicado 2290/2016 publicado no Diário Oficial
em 05/12/2016, deverá o exequente promover a distribuição da carta precatória de fls. 11/12 no Juízo Deprecado, por meio
obrigatório de peticionamento eletrônico nos termos da Resolução 551/2011. Deverá o exequente comprovar a distribuição da
respectiva carta precatória). - ADV: JULIANA SILVA CONDOTTO (OAB 278444/SP), ERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
392899/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP)
Processo 0001700-02.2018.8.26.0286 (processo principal 1002173-05.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - André Rogério Soares de Moura - Leonardo Matheus da Silva
Pinto - Vistos.Primeiramente, esclareço ao exequente que deverá tomar as providências cabíveis para a entrega dos cheques
diretamente ao executado, sem o depósito em Juízo.No mais, intime-se o réu, através de seus advogados, a cumprir a sentença
no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 3.367,67 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e
sete centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil.Os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int.(Fica o réu intimado, por meio dos seus procuradores, a efetuar
o depósito na quantia de R$ 3.367,67, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1°
do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB
208673/SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP)
Processo 0001702-69.2018.8.26.0286 (processo principal 1005434-75.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Osni Clementino - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Primeiramente, intime-se o réu, através de carta postal, a cumprir a sentença, no sentido de proceder ao cancelamento do
contrato de antecipação de imposto de renda no valor original de R$ 3.000,00 (três mil reais) e estornos das prestações
debitadas da conta corrente do autor, inclusive IOF.No mais, intime-se o réu, através de seu advogado, a efetuar o depósito
do valor da condenação, no importe de R$ 608,44 (seiscentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil.Os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - (Fica o réu intimado através de seus procuradores) - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 0001726-97.2018.8.26.0286 (processo principal 1009131-07.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Virtual Logistica Ltda - Epp - Vistos.Determino ao exequente Virtual
Logística Ltda Epp a correção do cadastro processual para inclusão de Verdes S/A Máquinas e Instalações no polo passivo, no
prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt.
Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. - ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB
41058/PR)
Processo 0002445-16.2017.8.26.0286 (processo principal 0005788-54.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniel Soares da Silva - INDAIA MIDIAS COMUNICACAO
VISUAL LTDA - Se assim é, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o
processo.P e I. - ADV: JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Processo 0004379-09.2017.8.26.0286 (processo principal 1003200-23.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Duca Contabilidade Ltda. - Me - Fratello Transportes Rodoviários
Ltda Epp - Vistos.Primeiramente, esclareço à executada que foi lavrado o termo de penhora do veículo conforme se observa a
fls. 64, em consonância com o artigo 845, § 1º do Código de Processo Civil.Por ora, não vislumbro litigância de má-fé por parte
do executado que somente solicitou a substituição do bem penhorado.No mais, deverá exequente informar o que pretende em
termos de prosseguimento, advertindo-o, desde já, que necessitará informar o paradeiro do veículo.Os prazos no Sistema dos
Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP), BRUNA
CRISTINA DE CARVALHO (OAB 348382/SP)
Processo 0005305-87.2017.8.26.0286 (processo principal 1002353-21.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Itu Mix - Comércio Verejista de Tintas Ltda. - Mauricio Alves de
Souza Rocha - Vistos.Fls. 49: Indefiro, uma vez que tal convênio não é destinado a pesquisa de endereço.Diga o exequente
em termos de prosseguimento, especialmente quanto ao mencionado no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95.Os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: ÁGATHA VERGILIO MAGALHÃES (OAB 299773/SP),
RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP)
Processo 0005719-85.2017.8.26.0286 (processo principal 0002403-64.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Joao Alberto Faccioli - Silver Serviços de Apoio Itu Ltda Me
- Vistos.Primeiramente, homologo os cálculos de fls. 60/61 para que produza seus legais e jurídicos efeitos.No mais, intimese a ré, através de seu advogado, a efetuar o depósito do saldo remanescente no prazo de 15 dias, no valor de R$ 837,50
(oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), sob pena de penhora.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º