TJSP 04/04/2018 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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Giraldi Pinheiro Braga (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Prado Afonso (OAB: 87510/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030594-18.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0030594-18.2012.8.26.0053; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Maria Elena Mafei; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Francisca Lopes
Vieira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Anesia Francisca Pinheiro; Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Celia Regina Damaceno; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Apelante: Elizete do Nascimento; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante:
Silvia Aparecida da Silva Pereira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Marlene Maria
Klaic Soares; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Ana Patricia Luna Strutz; Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Jose Francisco Anastacio; Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Ana Eliete Jesus Hidalgo de Almeida; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Apelante: Maria Aparecida Serra Horacio Ferreira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Apelante: Mara Roseli Mouta; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Silvia Cristina Mansano
Valeri; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Sandra Regina Ferreira da Silva; Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Lucimara Martim Mansano Palharini; Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Fernanda Cristina Del Santo; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Apelante: Elaine Ramos Pires Souza; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante:
Andrea Cristina Inamorato da Motta; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Cleide de Melo e
Mello; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelante: Luciene Ferreira Appezzato; Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos
Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032073-12.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0032073-12.2013.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Noemi de Arruda Sabbag; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa
(OAB: 142662/SP); Advogado: Richard Deois (OAB: 222383/SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/
SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Apelado: São Paulo Obras - Sp Obras; Advogado: Alan Augusto
Guimarães (OAB: 329892/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB:
118469/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0032975-96.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0032975-96.2012.8.26.0053; Organização Político-administrativa /
Administração Pública; Apelante: Nilton Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034430-62.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0034430-62.2013.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Antonio Carlos Alves dos Santos; Advogado: Cyro Roberto Cardoso de Sá Werneck de Almeida (OAB: 280718/SP); Apelante:
Sheila Monteagudo Alves; Advogado: Cyro Roberto Cardoso de Sá Werneck de Almeida (OAB: 280718/SP); Apelado: Serviço
Funerario do Municipio de São Paulo; Advogado: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036620-58.1999.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0036620-58.1999.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Mjsj Com de Tintas Ltda Epp (Atual
Denominação); Advogada: Marcia Daniela Ladeira (OAB: 141229/SP); Apelado: Tania Mariza Aparecida Benvenuto Andreasi;
Advogada: Marcia Daniela Ladeira (OAB: 141229/SP); Apelado: José Roberto Andreasi; Advogada: Marcia Daniela Ladeira
(OAB: 141229/SP); Apelado: Fremplast Indústria e Comércio de Plastificantes Ltda (Antiga denominação); Advogada: Marcia
Daniela Ladeira (OAB: 141229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040858-94.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 0040858-94.2012.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Judith Aiello (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Apelante: Eurides de Barros Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Apelante: Tereza da Gama Souza (Justiça
Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP);
Apelante: Mirian Galdino Correa (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Apelante: Tania Cristina Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º