TJSP 04/04/2018 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
895
Processo 0002674-46.2008.8.26.0300 (300.01.2008.002674) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Organizacao
Educacional Barao de Maua - Rogerio Eduardo da Silva - Vistos,Manifeste-se a parte exequente sobre o contido na petição e
documentos de fls.174/181, no prazo de quinze dias.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP),
PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0002688-88.2012.8.26.0300 (300.01.2012.002688) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.F.S.P. - W.J.G.P. Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente acera da certidão de fls. 175. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA SARAN (OAB
253745/SP)
Processo 0002947-78.2015.8.26.0300 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B.A.V.F. - A.A.S.D.V.
- Vistos, Trata-se de requerimento de Conversão de Separação Judicial Em Divórcio Dissolução - Convertida em ação de
Divórcio Amigável, formulado por Benedito Antonio Valerio Filho e Ângela Aparecida da Silva David. É o relatório. Decido. Defiro
à requerida os benefícios da justiça gratuita. Diante da presença de todos os elementos necessários e suficientes para o fim
do casamento, ante a inequívoca manifestação da vontade das partes, cumpre acolher o requerimento conjunto de divórcio.
Os interessados são representados em juízo por advogados; a disciplina patrimonial é disponível e não há indícios de vício
de consentimento; os direitos e interesses da prole menor e incapaz foram observados na transação (com a concordância do
Ministério Público), não sendo lícito atribuir ao Poder Judiciário a tarefa de perquirir motivos ou de cercear a livre homologação
do acordo de vontades dos consortes. Posto isso, acolho o requerimento formulado às fls. 02/06 e 34/37 e, com fundamento
no artigo artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e 226, § 6º, da Constituição Federal, decreto o divórcio
direto do casal. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º
Subdistrito da Comarca de Ribeirão Preto, Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do
assento de casamento dos requerentes na matrículo n. 121467 01 55 1999 2 00209 097 002069474 a necessária averbação.
Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, incumbe à parte interessada a impressão da sentença (que consta com assinatura
digital) e da certidão do trânsito em julgado e o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil para averbação, razão pela
qual esse Juízo não determinará a remessa ao Cartório competente, ressalvada a hipótese de pedido formulado pela parte
interessada no balcão do Ofício Judicial e tão somente se esta for beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em
julgado, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0003036-38.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elias Sacoman - ITAÚ
SEGUROS S/A - Vistos,Sobre a petição de fls. 392/393 e a prova documental, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15
(quinze) dias (CPC, art. 437, §1º). A adoção de qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC deverá ser justificada.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA (OAB 241184/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES
(OAB 153258/SP)
Processo 0003078-58.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003078) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Hélio Umbelino de Souza - Fazenda Pública do Município de Jardinópolis - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos,Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe(61615).Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON
MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), LUANA PEREIRA DE
OLIVEIRA MEIRELLES (OAB 250774/SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS (OAB 247578/SP), DEBORA SAKAMOTO
BIDURIN (OAB 238023/SP)
Processo 0003298-66.2006.8.26.0300 (300.01.2006.003298) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.B.
- E.H. - Vistos,Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de
extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: RICARDO GUIMARAES JUNQUEIRA
(OAB 23683/SP), LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP)
Processo 0003319-32.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003319) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C. V.M. - Vistos,Fls.105/106: Intime-se o subscritor para assinar a petição, no prazo de cinco dias.Após, voltem conclusos.Intimemse. Cumpra-se. - ADV: VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/
SP)
Processo 0003380-97.2006.8.26.0300 (300.01.2006.003380) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Nossa
Caixa Sa - Carlos Eduardo Zanatta - - Paulo Jose Zanata - Vistos,Diante da certidão retro[Certifico e dou fé que decorreu o
prazo sem que o executado apresentasse nos presentes autos impugnação referente à intimação de fls. 283], manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SYLVIO RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 91654/
SP), ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 113211/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS (OAB 247578/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0003381-43.2010.8.26.0300 (300.01.2010.003381) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria
Celina Goulart - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 294/312: diga a parte autora. Prazo: 15 dias. Intimem-se.
- ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003403-48.2003.8.26.0300 (300.01.2003.003403) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Magiero de Souza
- Jose Carlos Magieiro - - Regina Celia Magiero - - Luiz Antonio Magieiro - Maria Aparecida Marques Magiero - - Sebastiao
Magiero - Nilsa Rita Maciel Magiero - - Marcos Doniseti de Souza - Nota de Cartório: “Cumpra a parte inventariante integralmente
a publicação de fls. 199.” - ADV: PATRICIA GARCIA PAES LEME (OAB 289887/SP), ALINE GUTIERREZ DE MENEZES (OAB
250720/SP), ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP), JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP)
Processo 0003587-96.2006.8.26.0300 (300.01.2006.003587) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itaucard Sa
- Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado ás fls. 120. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB
66919/SP)
Processo 0003596-14.2013.8.26.0300 (030.02.0130.003596) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - NOTA DE
CARTÓRIO:A certidão de honorários advocatícios se encontra disponível para impressão no sistema e-saj, para a pertinente
conferência e imediato refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias - ADV:
CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0003622-80.2011.8.26.0300 (300.01.2011.003622) - Procedimento Comum - Izaltina da Silva Cardoso - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Trata-se de cumprimento de sentença.No curso da demanda, sobreveio notícia da
realização de depósito para pagamento da verba executada.Devidamente intimada, houve concordância pela parte exequente.
Assim, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil.Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova
majoração.Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos, com as
cautelas e comunicações de praxe.P.I. - ADV: THIAGO VICENTE (OAB 253491/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/
SP)
Processo 0004022-65.2009.8.26.0300 (300.01.2009.004022) - Procedimento Comum - Espolio de Luis Sardinha Pontes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º