TJSP 05/04/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
1036
do valor previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, cód. 210, expedindo-se certidões. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP), DAILSON
FONTES (OAB 31588/SP)
Processo 1001145-17.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - T.D.S. - N.R. - Vistos.Fl. 33: aguarde-se pelo prazo
de dez dias, diante da proximidade da audiência. Int. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1001178-41.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Imobiliária Bortoluci Ltda - João
Couto Neto - Vistos.Fls. 64: quitado o débito, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, já anotado o desfecho pelo SAJ, arquivem-se os autos. Não há custas finais, efetuado o pagamento
antes da citação (assinada a carta de fls. 33 por pessoa diversa).Nesse sentido: EXECUÇÃO - Extinção pelo pagamento (art. 794,
I, do CPC) após o ajuizamento e anteriormente à citação, canceladas as custas finais - Pretensão à imposição do recolhimento
pela executada - Descabimento - Ausência de concretização da hipótese de incidência face à não realização de atos executórios
Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - Apelo desprovido, por fundamento diverso da parte impugnada da r. sentença. (TJ/SP
- Apelação nº 0403225-14.2007.8.26.0229, rel. Des. Spoladore Dominguez, j. 26.05.2015).P.R.I. - ADV: FERNANDO AUGUSTO
DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1001282-96.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S. - J.M.S. - M.P.E.S.P. - Vistos.1) Concedo
a gratuidade judiciária à autora. Anote-se.2) A fim de ser regularizada a situação fática narrada, diante da minuciosa exposição
feita na petição inicial, sendo a autora tia materna do menor (falecida sua genitora em 23 de janeiro de 2018), concedo a guarda
provisória de J.V. da S.S. em seu favor. Lavre-se termo de compromisso. Sem prejuízo, observada a manifestação retro do
Ministério Público, realize-se estudo social. Laudo em vinte dias. 3) Designo audiência de mediação e tentativa de conciliação
para o dia 04 de julho de 2018, às 13h45. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação,
localizado na Rua Palmeiras, 4, Centro, Jaú - SP (prédio anexo ao Fórum de Jaú - intimada a autora ao comparecimento por seus
advogados, pela publicação desta decisão no D.J.E.).Cite-se o requerido com as advertências legais. O prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se não houver acordo. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, em obediência
ao art. 695, § 1º do Código de Processo Civil, segue desacompanhada de senha para acesso ao processo digital. Fiquem as
partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). As partes devem estar acompanhadas de
seus advogados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int.( procedida a anotação
quanto a gratuidade judiciária) - ADV: WALTER STRIPARI JUNIOR (OAB 233408/SP)
Processo 1001340-70.2016.8.26.0302 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Márcia Cristina
Domingos Pinto Campana - - Paulo Domingos Pinto Junior - - Maria Aparecida Domingos Pinto Szendler - Maria Domingos Pinto
Zago - Vistos.A petição de fls. 36 deverá ser direcionada ao processo de inventário (autos apensos). - ADV: LUCIANA MARIA
DE ALMEIDA (OAB 124738/SP)
Processo 1001353-35.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.P.S. J.L.R.S. - Vistos.Fl. 51: aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.Int. - ADV: NILTON AGOSTINI VOLPATO
(OAB 168068/SP)
Processo 1001561-82.2018.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Tirollo - Janette Tirollo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao inventariante para solicitar pesquisa de testamentos diretamente
por meio do site indicado na mensagem eletrônica juntada aos autos à fl. 11, observando-se a necessidade de recolhimento das
respectivas custas. Nada Mais. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP)
Processo 1001620-41.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Gonçalves
Teixeira - Anderson Rodrigo Panelli - Me - - Paulo Donizetti Panelli - - Aparecida de Fátima Cruz Panelli - - Luiz Carlos Panelli
- Vistos.Certidão retro: suspendo o andamento da execução por um ano (suspenso também o prazo de prescrição). Após, não
havendo indicação de bens penhoráveis, nem manifestação da parte exequente, passará a fluir o prazo prescricional, com o
arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, inc. III e § § 2° e 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABRÍCIO MARK
CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1001634-59.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Calçados Di Firenze Ltda Epp - - Santo Louwel Peroto - - Benedita Garcia Peroto - Vistos.Fl. 214: suspendo o andamento da
execução por um ano (suspenso também o prazo de prescrição). Após, não havendo indicação de bens penhoráveis, nem
manifestação da parte exequente, passará a fluir o prazo de prescrição, com o arquivamento dos autos, nos termos do art.
921, inc. III e § § 2° e 4º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ADIRSON DE
OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1001694-27.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Luiz Braz Passarelli - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Autos com vista à parte requerente em razão da juntada aos autos
da Carta com A.R. negativo a fls. 102. Nada Mais. - ADV: ADRIANE DA SILVA CAMPOS (OAB 129372/SP), MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001698-35.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Coisas - Sinvaldo Ferreira da Silva - Waldemir Turra - Vistos.
Petição retro: arbitro honorários ao advogado nomeado à fl. 33 em 100% do valor previsto na tabela do convênio OAB/DPE,
código 114, expedindo-se certidão.Int. - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), MARCELO MILANEZ BORGES
(OAB 353675/SP)
Processo 1001748-61.2016.8.26.0302 - Interpelação - DIREITO CIVIL - Carlos Alberto Longhi - - Nelly Jean Bernardi Longhi
- - Lovel Longhi Veículos Ltda. - Rodobens Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por
conseguinte, julgo extinto o processo nos moldes do artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte
autora; sem condenação em honorários advocatícios, não integrado o polo passivo.P.R.I. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI DA
MATA (OAB 254925/SP)
Processo 1001800-91.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Integração Empreendimentos Ltda
- Monalize Neves Rizzo - Vistos.Fls. 47: aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido.Int. - ADV:
PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 1001880-89.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - LEONARDO
VINICIUS POLLI FERREIRA ME - - FLÁVIO HENRIQUE MERLINI - Vista dos autos ao autor para: se manifestar, em 15 dias,
sobre a contestação ofertada (CPC, art. 350 ou 351 e NSCGJ art. 196, XIII). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001881-69.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Alienação Parental - J.C.G. - C.A.B. - Y.V.B.G. - Vistos.
Conforme manifestação retro do Ministério Público, que acolho, “Em sua contestação, a requerida suscitou, preliminarmente, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º