TJSP 05/04/2018 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
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(Justiça Gratuita) - Agravante: Rosemeire de Fátima Hidalgo (Justiça Gratuita) - Agravado: Círculo Ítalo Brasileiro Gabriele D
Annunzio - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo e/ou ativo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Carlos Roberto Piaia Martines (OAB: 81658/SP) - David Ferrari Junior (OAB: 93067/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 0001712-19.2010.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Egildo Tadeu Branco
(Justiça Gratuita) - Agravante: Rosemeire de Fátima Hidalgo (Justiça Gratuita) - Agravado: Círculo Ítalo Brasileiro Gabriele
D Annunzio - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em
consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo e/ou ativo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Carlos Roberto Piaia Martines (OAB: 81658/SP) - David Ferrari Junior (OAB: 93067/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 0001752-23.2013.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Apelante: Damaris Maria Martins Costa (Justiça
Gratuita) - Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Apelada: Js Marella Automóveis Ltda - Interessada:
Maria Luzia Formigani - Interessada: Anpavel Comercio de Veiculos Ltda - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renata Aparecida
Hauy (OAB: 225065/SP) - Joao Alberto Hauy (OAB: 60114/SP) - Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - João Bruno Neto
(OAB: 68768/SP) - Taisa dos Santos Stuchi Carvalho (OAB: 191569/SP) - Alexsandro Tadeu Januario de Oliveira (OAB: 152754/
SP) - Fabio Schuindt Falqueiro (OAB: 149990/SP) - João Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 0004700-13.2002.8.26.0337/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mairinque - Embargte: Ciágua Concessionária de Águas de Mairinque Ltda - Embargdo: Cargill Agrícola S A - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Juliana
Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP) - Luiz Antonio Martins Ferreira (OAB: 24494/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 6º andar
Nº 0006267-17.2014.8.26.0157/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargdo: Viação Bertioga
Ltda - Embargdo: Maria Aparecida da Cruz Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Embargdo:
Joni Eder dos Santos Andrade Afonso - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248/SP) - Zilda
Maria de Andrade Emmerich Salles (OAB: 193498/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0010402-67.2008.8.26.0453 (990.09.300088-1) - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Apelante: Banco Nossa Caixa
S/A - Apelado: Carlos Alberto Barros Peres (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e
1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Eurico - Advs: Larissa Nogueira Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) - Claudio Renato Vieira Soares (OAB: 163424/
SP) - Gustavo Leandro Martins dos Santos (OAB: 188979/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Bruno Vilela Zuquieri (OAB: 209005/SP) - Lucas Rodrigues Portilho (OAB: 254548/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0010670-35.2008.8.26.0126 (990.09.267058-1) - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Banco Nossa
Caixa S/A - Apelado: Rodrigo Francisco de Toledo (Justiça Gratuita) - III. Ante todo o exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts.
1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e,
no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, b, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1349453/MS.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Paulo Roberto Dionisio Rodrigues (OAB: 279646/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 0012502-56.2008.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Antonio Isidro
dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro
(OAB: 169709/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0012502-56.2008.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Antonio Isidro
dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 169709/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0019755-41.2012.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Dalmo Cortiglio (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Donizeti Aparecido
Monteiro (OAB: 282073/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0019755-41.2012.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Dalmo Cortiglio (Justiça Gratuita) - III. Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 232 e passo à nova análise
do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Donizeti
Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º