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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 - Página 1337

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TJSP 05/04/2018 - Pág. 1337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2549

1337

Boni - A fim de apreciação do pedido retro, preliminarmente, deverá o exequente comprovar documentalmente o alegado.
- ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), WASHINGTON
SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP)
Processo 0006622-53.1996.8.26.0320 (320.01.1996.006622) - Separação Consensual - Dissolução - Luiz Fernando Soller
e outro - Fls. 59/61: em cinco (05) dias, requeira a interessada o que de direito.Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. ADV: CELSO JOSE PALERMO (OAB 11834/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 0007262-51.1999.8.26.0320 (320.01.1999.007262) - Inventário - Inventário e Partilha - Jussara Aparecida Anzolin
Ramos e outro - Fls. 255: em cinco (05) dias, requeira a interessada o que de direito.Decorrido silente, tornem os autos ao
arquivo. - ADV: ERIKA HELENA TORQUATO RIBEIRO (OAB 211759/SP), JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 0007948-28.2008.8.26.0320 (320.01.2008.007948) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Alexandre Hergert - - Belmiro Gazetta - - Isolina Aparecida Gomes Gazetta - - Devani Ferreira de Morais - - Mario Teixeira Junior
- - Jose Geraldo Guarino - - Dalva da Silva Guarino - - Nivaldo Aparecido Fernandes - - Elisabete Miranda Gonçalves de Morais
- - Nidia Pereira de Azevedo Pertile - - Luis Pertile - - Marcia Aparecida de Paula Fernandes - - Vania Pinke Rodrigues - - Ulisses
Rodrigues - - Reinaldo Pivetta - - Orlando Trovó - - Luzia Helena Bull Teixeira - - Ignes Bilato Trovó - - Margarida Rosangela
Siqueira Ventriglio Pivetta - João Carlos Bonin - - Marcos Antonio Bonin - - Rita de Cássia Rosa - - Cibele Aparecida Ferro Bonin
e outros - Face a manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, intimem-se os autores para manifestarem no prazo
de cinco (5) dias. - ADV: LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/
SP)
Processo 0011891-72.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Justiça Pública - Donguita Luzia
Bittar - Para que não se alegue inversão de provas, visto que colhido o depoimento da ré antecedeu o da testemunha de defesa,
torno-o sem efeito.Adite-se fls. 789793 para que seja designada data para a ouvida da referida testemunha; com o retorno
depreque-se novamente a da ré.Int. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 0012976-35.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012976) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de
Moradores do Jardim Florença - Everaldo Aparecido de Souza - Homologo a desistência retro manifestada pelo exequente.E,
a fim de prosseguimento dos atos expropriatórios, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que informe a
localização dos 07 veículos penhorados à fl. 270, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sua omissão ensejar ato atentatório
à dignidade da justiça (artigo 161 - § único c.c. artigo 774 - IV do CPC) e ser aplicada a sanção prevista no artigo 774 - § único,
do mesmo diploma legal. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB
112451/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 0014043-40.2009.8.26.0320 (320.01.2009.014043) - Cumprimento de sentença - Clóvis Antonio Fontana - As
informações acerca do contrato de alienação fiduciária encontram-se às fls. 138/140.Ante a manifestação do exequente, defiro
a alienação do bem penhorado à fl. 122 pelo valor constante da avaliação juntada à fl. 151 (R$ 9.538,00)Nestes termos,
para servir como leiloeiro oficial (artigo 883 do CPC), designo o Sr. Marcelo Valland, independentemente de compromisso nos
autos, para que designe datas para realização da praça, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, observando que na
eventual realização da segunda praça, poderá ser desprezada a avaliação, desde que o preço ofertado não seja aviltante, ou
seja, inferior a 50% do valor da avaliação atualizada, o qual fica autorizado a proceder uma melhor divulgação da hasta pública
e fará jus a uma comissão de 2%, sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo exequente, em caso de adjudicação; 5% sobre
o valor do lanço vencedor, em caso de arrematação, pela pessoa arrematante; 2% sobre o valor da avaliação para o caso de
remissão, a cargo do executado e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de realização de acordo, o que
constará dos editais a serem publicados, atentando para os termos do artigo 887 do CPC.Apresente o interessado, em cinco
(5) dias, a necessária certidão negativa ou positiva de eventuais ônus que pesem sobre o bem a ser leiloado.Intime(m)-se o(s)
executado(s), nos termos do artigo 889, inciso I do CPC (por carta AR).Expeçam-se editais, conforme dos ditames do artigo
886 do mesmo Diploma Legal, providenciando o leiloeiro a publicação dos editais dentro dos prazos legais, dos quais deverão
também, constar a intimação do executado, na eventualidade de não ser intimado pessoalmente para o ato acima designado.
Ficam os interessados, desde já, cientes de que a ata do leiloeiro será juntada nos autos na mesma data e servirá como auto
de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também
constará o edital. - ADV: EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP)
Processo 0014306-04.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014306) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Tendo em vista a desistência de fl.368,
nada há para ser apreciado.Em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0014776-35.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014776) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lillian
Machado Gomes Siqueira e outros - Fls.224/226: Providencie a serventia o desbloqueio do veículo junto ao Renajud. Após, em
nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), CARLOS RENATO
MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 0015911-48.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015911) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ariane Peixoto
dos Santos - ME - Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 112, caput, § 1º do C.P.C., excluindo-se após, o nome
dos procuradores da exequente do sistema.Em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/
SP)
Processo 0015965-14.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015965) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Beatriz de Gusmão Meigger Ferreira - Lucio Rocha Ferreira - Considerando a expiração do prazo de dois anos da validade
da prisão retro decretada, antes de se renovar a ordem, prudente que a exequente informe se houve pagamento extrajudicial
durante o processamento do feito.O silêncio será interpretado como havido, extinguindo-se a ação de execução pelo pagamento.
Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 0017866-17.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017866) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associaçao dos
Lojistas da Galeria Bijoux - Cacildo Antonio da Silva - - Maria Elisa Fortunato e outro - Em cinco dias, requeira o interessado
o que de direito.Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO PAPAMANOLI RIBEIRO (OAB 216519/SP),
FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 0018288-94.2009.8.26.0320 (320.01.2009.018288) - Procedimento Comum - Telefonia - Claro Sa e outros - Haja
vista a vedação à transferência bancária (art. 906, CPC) imposta pelo Comunicado CG 1.526/2017 (de 28/06/2017), expeçase novo mandado de levantamento em favor da executada ‘Claro’ (valor comprovado à fl. 293).E, após, tornem ao arquivo.
(Mandado de levantamento judicial em termos para retirada). - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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