TJSP 05/04/2018 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
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sob pena de execução.Cumpre esclarecer que, o cumprimento de sentença se dará nos autos fisícos, a fim de evitar tumulto
processual, tendo em vista à requerente encontra-se desacompanhada de advogado.Os peticionamentos deverão ser feitos
nestes autos.Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0022723-77.2017.8.26.0564 (processo principal 1012038-73.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J R Gomes da Silva Colégio Fênix Epp - Vistos.Ciência da petição de fls. 29/30.Torno
sem efeito a Sentença de fls. 26.Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo.Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR VIEIRA
DE CARVALHO (OAB 320134/SP)
Processo 0025465-22.2010.8.26.0564 (564.01.2010.025465) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Arlene Salan Fernandez - Verodani Consultoria Comercial e Contabil - - Claudio Arriate Teixeira - - Danila Vanessa Gonzalez
Teixeira e outro - Vistos.Fls. 277/278: defiro.Expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo a serventia
fazer constar no mandado os dados da exequente, indicados às fls. 277, para que o(a) Oficial(a) de Justiça entre em contato. Com
o retorno do mandado, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO PANTOJA (OAB 103839/SP), ROGÉRIO LEONETTI
(OAB 158423/SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/SP), DANIELA DE SOUZA (OAB 264887/SP)
Processo 0026106-63.2017.8.26.0564 (processo principal 1017120-06.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Katia Quartarollo Sousa - CAR SYSTEM ALARMES LTDA. - Vistos.Fica a parte exequente
ciente quanto à petição de fls. 81/83.Requeira o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias corridos.Na inércia, conclusos para
extinção e expedição de mandos de levantamento.Int. - ADV: ALESSANDRA MARCONDES RODRIGUES (OAB 158166/SP),
JULIANA DE ALMEIDA STANEV (OAB 253660/SP)
Processo 0027846-56.2017.8.26.0564 (processo principal 1010054-72.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Compromisso - Maria Georgina Junqueira Gonzaga - Telefônica Brasil S.A - Maria Georgina Junqueira Gonzaga - Expedido
mandado de levantamento número 125/2018, em favor de MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA, para ser retirado em
cartório no prazo de 10( dez) dias corridos. Fica ciente, o patrono do credor, que a parte só poderá retirar o mandado de
levantamento em cartório se estiver expressamente autorizada nos autos. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP)
Processo 0027846-56.2017.8.26.0564 (processo principal 1010054-72.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Compromisso - Maria Georgina Junqueira Gonzaga - Telefônica Brasil S.A - Maria Georgina Junqueira Gonzaga - Vistos.Indefiro
o pedido de fls. 91/92, tendo em vista que o Banco não autoriza o referido procedimento.Proceda a parte exequente com o
levantamento da guia em Cartório, já autorizado às fls. 90.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/
SP)
Processo 0029656-66.2017.8.26.0564 (processo principal 1008356-31.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Ribeiro Maia Ss Ltda-me - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls. 82/84 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro
no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Esclareço as partes que o valor de R$ 71,94 não foi bloqueado
devido a quantia ser inferior a 5 UFESPs, portanto este valor não será expedido. Querendo, deverão as partes incluí-lo na
realização do acordo.Decorrido o prazo final do cumprimento do acordo, sem qualquer manifestação das partes, presumir-se-á a
satisfação do pacto, sendo o processo extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ante
a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB
226933/SP), FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP)
Processo 0036397-25.2017.8.26.0564 (processo principal 1009484-86.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Kelly Cristina Majima - - Erisberto Pereira de Araújo - - Sadako Majima - Kelly Cristina
Majima - - Kelly Cristina Majima - - Kelly Cristina Majima - Vistos.Diante do retorno de Carta AR negativa (fls. 36/37) fica a
parte exequente intimada à indicar novo endereço para intimação da executada.Prazo: 10 (dez) dias corridos, sob pena de
desbloqueio de valores.Int. - ADV: KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB 263080/SP)
Processo 0900813-13.2010.8.26.0564 (564.01.2010.900813) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Lopes - Maurício Gonçalves - Vistos.Fls: 199: Ciente da interposição do recurso.
Primeiramente, aguarde-se o retorno do comprovante seed da carta de intimação expedida, até o dia 21/04/18.Decorrido prazo
com o retorno do comprovante positivo, aguarde-se o prazo do exequente, para apresentação de eventual recurso. Decorrido
prazo sem o retorno do referido comprovante, expeça-se mandado de intimação ao exequente. Int. - ADV: SANDRA GOMES DA
CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP)
Processo 1000412-41.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jefferson Pedro Almeida dos
Santos - Vistos.Diante do retorno de Cartas AR negativas (fls. 22/23 e fls. 27/28), fica a parte autora intimada à juntar aos autos
novos endereços para a diligência, no prazo de 10 (dez) dias corridos sob pena de extinção.Int. - ADV: ALINE GONÇALVES
GAMA (OAB 190146/SP)
Processo 1000521-26.2016.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Janaina
Angelica de Souza Roberto - Vistos.Ciência da petição de fls. 111/112, a qual indefiro nos termos da decisão de fls. 105.
Aguarde-se o prazo para manifestação quanto ao comando de fls. 108.Após, conclusos para Sentença.Int. - ADV: IGOR PAULO
LANCEROTTI JUNIOR (OAB 177085/SP), CAIO CRUZERA SETTI (OAB 321011/SP)
Processo 1000971-95.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Luiz Lheira
Miranda - Vistos.Diante do retorno de Cartas AR negativas (fls. 87/88 e fls. 91/92), fica a parte autora intimada à juntar aos
autos novos endereços para citação dos réus, no prazo de 10 (dez) dias corridos sob pena de extinção.Int. - ADV: SILVIO LUIZ
PARREIRA (OAB 70790/SP)
Processo 1001095-78.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Rodrigo Vieira - Forjas Taurus Sa - Vistos.1- Recebo o recurso interposto pela parte requerente, tempestivo e
preparado, no efeito devolutivo e, no que se refere à condenação em dinheiro, também no efeito suspensivo.Observo que não há
notícia de que o réu seja ou esteja em vias de se tornar insolvente. Outrossim, eventual execução provisória não trará benefício
imediato ao credor, vez que, por ser provisória, a expedição de mandado de levantamento, a adjudicação ou a alienação de
bens, conforme o caso, somente ocorrerá após o trânsito em julgado. Ademais, a efetivação da penhora obstaria a fluência
dos juros de mora, o que também não beneficiaria o credor.2- Às contrarrazões.3- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com as homenagens de estilo.4- Esclareço a parte ré que, sendo mantida a condenação em sede recursal, o depósito
judicial da condenação deve ser direcionado para o Vara do Juizado Especial Cível e não para o E. Colégio Recursal, devendo
se o caso aguardar o retorno dos autos para realizar o procedimento.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis,
a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado conjunto da Presidência do
Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (item 2.2, alínea “d”) e Enunciado 74 do Fojesp. Int. - ADV:
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