TJSP 05/04/2018 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
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para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), IVANIL DE
MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 1001161-77.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ERCILIA DE
FATIMA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo BANCO DO
BRASIL S/A em face de ERCÍLIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, e DETERMINO o prosseguimento da execução pelo valor de R$
4.734,30 (f. 30/33). Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do atual Código de
Processo Civil.Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, levante-se em favor da parte exequente a quantia depositada
nos autos (f. 187).Em virtude da sucumbência e atento às novas regras processuais, sobretudo ao disposto no art. 85, §1º, do
CPC de 2015, condeno executado/impugnante no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do novo Estatuto Processual
Civil.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA
VACCARELLI (OAB 103822/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1001163-47.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - PEDRO LOZANO
FILHO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos,Os documentos de fls. 15/27 não informam especificamente a data do trânsito em
julgado da Ação Civil Publica nº 0403263-60.1993.8.26.0053.Portanto, para melhor análise da preliminar de prescrição arguida
pelo impugnante, providencie o autor, ora impugnado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, a juntada da certidão de
objeto e pé da mencionada ação civil publica descrevendo expressamente a data em que ocorreu o trânsito em julgado da
sentença objeto desta ação de cumprimento.Após, manifeste-se parte contraria, no prazo de 05 dias, tornando-me os autos
conclusos para decisão oportunamente.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1001244-93.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOÃO PASTORI
- BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de
JOÃO PASTORI, e DETERMINO o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 1.312,32 (f. 30/31). Por conseguinte, JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do atual Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e
nada mais havendo, levante-se em favor da parte exequente a quantia depositada nos autos (f. 97).Em virtude da sucumbência
e atento às novas regras processuais, sobretudo ao disposto no art. 85, §1º, do CPC de 2015, condeno executado/impugnante
no pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
da condenação, com fundamento no art. 85, §2º, do novo Estatuto Processual Civil.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001874-18.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Maria de Souza
- Banco Cifra S/a, Crédito, Financiamento e Investimento - Fls 307: Manifestem-se sobre o laudo. - ADV: ANDRE RENATO
SERVIDONI (OAB 133572/SP), DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001993-42.2017.8.26.0236 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior de Ibitinga Leonardo Dias de Lima - Fls. 66: Manifeste-se o requerente, sobre o AR da carta de citação, recepcionado por pessoa diversa
do destinatário - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1002092-80.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EUGENIO
COSTA FERRAZ - Bradesco (Finasa) - Banco Brasileiro de Descontos - Fls. 303/304: Ciência às partes da decisão proferida
nos autos do Agravo de Instrumento que deferiu o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002186-57.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - C.R.R.E. - - I.C.S.E. - C.C.C. - Fls.
610/611: Manifeste-se o requerido sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS
(OAB 34709/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/
SP)
Processo 1002768-91.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Debora
Gregnanin Ramos - Telefônica Brasil S/A - Fls. 217: Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento
que concedeu o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002840-44.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.C.S.
- Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, providencie o requerente, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença,
instruindo-o com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do
débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das
partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1003045-10.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Osnil Francisco Tieri - - Iara Perri Dorado e outros - Telefônica Brasil S/A - Fls. 281: Ciência às partes da decisão proferida nos
autos do Agravo de Instrumento que deferiu o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003060-42.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Claudinei Cesar Lazarini - Me - Fls. 48: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1003140-40.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elaine
Aparecida das Neves Palotta - Telefônica Brasil S/A - Fls. 280: Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo
de Instrumento que deferiu o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1003210-23.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Aparecida Balduci da Rocha - Cybelar Comércio e Indústria Ltda e outros - Vistos.Fls.218: Defiro a expedição da certidão de
honorários (recurso) de acordo com a tabela existente entre o convênio Defensoria Pública/OAB.Após, subam os autos ao
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