TJSP 05/04/2018 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
1922
(OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1004396-73.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rubens Rangel Deboni
Monte Alto Me - Valdirene Nardoci - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de abril de 2018, às
10h00min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº
256, nesta cidade.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por mandado, para que compareça na audiência acima designada,
advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).
Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no
ato, observando-se que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive
em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo
51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra.Intimem-se.Monte Alto, 27 de março de
2018. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1005289-64.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gustavo Luiz Pontes
- - André Marcelo Martins - Vellone Moveis Ltda Me - Vistos.Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da
Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) do requerido.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação ofertada nos autos..Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no
prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, para
que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova.Intimem-se.Monte Alto, 27 de março de 2018. - ADV: LUIZ
FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA
(OAB 259301/SP)
Processo 1005424-76.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Barão & Barão Mecanica
e Auto Peças Ltda Me - Derian Luan Rodrigues - Vistos.Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado
pelas partes a fls. 21/22 , para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO este processo
movido por Barão Barão Mecanica e Auto Peças Ltda Me em face de Derian Luan Rodrigues, com julgamento do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas nem honorários advocatícios
sucumbenciais, nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da
avença, diante do encerramento da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as
Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de sentença.Não há interesse recursal na
espécie, a teor do disposto no art. 1000 do Código de Processo Civil.Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado
desta sentença e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Publiquese e intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
Processo 1005434-23.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Janete
Ribeiro Me - Cássia Alexandra da Silva - Vistos.F.17: Intime-se a executada, por mandado, para que, efetue o pagamento
do débito no valor de R$ 476,87, nos termos da deliberação de fls. 10.Intimem-se.Monte Alto, 27 de março de 2018. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1005466-62.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Del Vaz Comércio de Bijuterias
e Acessórios Ltda. Me - Grace Helen Etienne de Melo Ribeiro - Vistos.Conforme se depreende da certidão cartorária de fls. 44,
este processo está paralisado, aguardando providências a cargo da parte autora para seu prosseguimento, há mais de 30 (trinta)
dias.Nessas condições, a medida que se impõe é a extinção do processo, em face do manifesto abandono da causa pela parte
autora.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de
Processo Civil, tendo em vista o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias. Oportunamente, mediante as comunicações de
estilo, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-seMonte Alto, 27 de março de 2018. - ADV: GUSTAVO BARCELOS BRAGA
(OAB 359441/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1005619-61.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Antonio Francino da Silva Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 148: Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o
nome do(a) Procurador(a) do requerido.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
ofertada nos autos..Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias,
sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa
avaliar a necessidade de produção da prova.Intimem-se.Monte Alto, 27 de março de 2018. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP)
Processo 1005640-37.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milton
Aparecido Carpine - Ernesto Bonzaki - - Rosevaldo Prudente de Macedo - Vistos.Fls. 26: Redesigno audiência de tentativa
de conciliação para o dia 25 de abril de 2018, às 09h40min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para que compareça
na audiência acima designada, advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução
e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz
(v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial,
para comparecimento no ato, observando-se que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser
representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob
pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra.Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).Int.Monte Alto, 27 de
março de 2018. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 1005687-11.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Eduardo Camassuti - B2w - Companhia Digital (submarino.com) - - Banco Cetelem S/A - Vistos.Anote-se nas futuras publicações
a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) dos requeridos.Após, manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada nos autos..Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua
utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova.Intimem-se.Monte Alto, 27 de
março de 2018. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO (OAB
390571/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/
RJ), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1005728-75.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Central Calçados
& Confecções Ltda. Epp - Angela Cristina Francisco Zeuli - - Rafael da Silva Zeuli - Vistos.Designo audiência de tentativa
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