TJSP 05/04/2018 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2096
Desta forma, determino o arquivamento dos autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações.Intime-se e cumprase. - ADV: ADNILSON DAS GRAÇAS ALVES (OAB 61504/MG), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), JORGE MUSSE
(OAB 15459/MG), LIGIA NOLASCO (OAB 136345/MG), JOSÉ EDUARDO BATISTA (OAB 53006/MG)
Processo 0002905-52.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002905) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza Presoto Fioravante
- - Luciano Carlos Fioravante - - Adriano Cesar Fioravanti - - Alessandro Fiovaranti - Marino Cechini - - Alzira Rodrigues Cicchini
- Vistos.Fls. 278: Expeça-se carta precatória para as citações dos Espólios de Marino Cicchini e Alzira Rodrigues Cicchini,
na pessoa de seu inventariante Clodomiro Wanderlei Cicchini.Deverão os autores comprovar o peticionamento eletrônico da
carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. ( Dr. Gustavo, a precatória encontra-se disponível no site do tribunal.) - ADV:
GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP)
Processo 0003004-75.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marta Correia Vieira - José
Osmar Ferracioli - Dr. Daniel a precatória de inquirição foi expedida e encontra-se no site do tribunal, devendo anexar as cópias
necessárias a sua distribuição, comprovando nos autos. - ADV: HELDER FERREIRA LUCIDOS (OAB 297571/SP), FABIANA
MANCUSO ATTIÉ GELK (OAB 250630/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0003080-70.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Osmar Vicente
Cordeiro Me - Vistos.Face as informações de fls. 223//229, manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de
prosseguimento do feito.Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), JOSIANE CORBACHO (OAB 358161/SP)
Processo 0003831-28.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003831) - Alvará Judicial - Carlos Roberto Casanova - - Rodrigo da
Silva Casanova - - Ana Paula Casanova - - Carlos Roberto Casanova Júnior - Dra. Jaqueline os autos foram desarquivados e
ficarão em cartório por 30 dias. - ADV: GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO
CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0004056-14.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004056) - Procedimento Comum - Reivindicação - Adhemar Carvalho
- - Maria das Dores Rosa Carvalho - - Rosa Maria Carvalho - - Flávio Carvalho - - Claudio Tadeu Carvalho - - Rodolfo Gomes
Carvalho - Elias Pedro dos Santos - - Joana Terezinha Codonho dos Santos - Dr. Eder apresentar seus memoriais no prazo
de quinze dias - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), EDER
KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0004760-61.2011.8.26.0404/01 (040.42.0110.004760/1) - Cumprimento de sentença - Aldaisa Maria da Silva
Oliveira - Valter Nunes da Costa - Vistos.1. Fls. 262/263: Proceda-se a inclusão no cadastro deste feito, do endereço do
executado informado as fls. 216.2. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 247.Int. (Dr. Luciano, retirar a precatória e certidão
de protesto, comprovando nos autos.) - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB
274162/SP)
Processo 0005457-77.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA SIMÕES - Shirley Aparecida de O Simoes - - Júlia Simões - - Vanor Simões Neto - - Ana Luiza Simões - Prudential do Brasil Seguros de
Vida S/A - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se os autores sobre os embargos de declaração opostos pelo 659/661.2. Após, retornem
conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP)
Processo 0009804-37.2006.8.26.0404 (404.01.2006.009804) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Orlândia - Waldemar de Souza - Vistos.Fls. 129/135: manifeste-se o executado, no prazo de dez (10) dias.
Int. (Dr. Agenor, manifestar-se sobre a resposta do exequente em relação a exceção de pré-executividade.) - ADV: AGENOR
HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0502957-78.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Orlandia - Jose Henrique
Guerreiro Me - Decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão da execução, persistindo o insucesso na localização do
executado, com fundamento no § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, determino a remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP), CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2018
Processo 0000376-79.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Luís Roberto Pinto - Caixa Seguradora S.A. Vistos.Fls. 130: Requisite-se, através do e-mail institucional, informações sobre o agendamento da perícia, anexando-se cópias
de fls. 124/129Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/
SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0002099-36.2016.8.26.0404 (processo principal 0002699-91.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Adminssão da Região de Orlândia - Fabiano Figueiredo Vistos.A Exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado
em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos:a) Intimado às fls. 53, o executado não comprovou
o pagamento do débito e não impugnou o cumprimento de sentença, conforme certidão de fls. 54.b) Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros (BACENJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência
do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do executado FABIANO FIGUEIREDO (CPF. 199.634.298-31), até o valor indicado na
execução (R$10.303,97).Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para
protocolamento.Intime-se. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, REFERENTE MINUTA BACEN - FLS. 75/76). - ADV:
FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0002113-83.2017.8.26.0404 (processo principal 0006251-74.2009.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados - Júlio Tessarin
- - Izabel Cristina Bonani Tessarin - Vistos.1. Certifique-se quanto ao prazo relacionado com a disponibilização de fls. 74.2. A
Exequente requer a penhora de dinheiro dos executados, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em
instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos:a) Citados para os termos desta execução, os executados
tiveram a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, quedando-se inerte; b) Defiro o pedido
de indisponibilidade de ativos financeiros (BACENJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º