TJSP 05/04/2018 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2502
Processo 0000250-21.1997.8.26.0428 (428.01.1997.000250) - Ação Popular - Atos Administrativos - 1Ministério Público do
Estado de São Paulo - Municipalidade de Paulinia - - Adelsio Vedovello - - Renato Lazaro Piva - - Espólio Mario Ferreira Junior
- - Edson Moura - - Plinio Affonso Chaer Borges - - Valeria Reis S Suniga - - Conceito Acessoria e Consultoria Sc Ltda - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo MendesVistos.1) Defiro os requerimentos do Ministério Público, às fls. 2699, devendo ser
cumpridos com urgência, eis que os primeiros decorrem da decisão de fls. 2630.2) Quanto ao pedido de bloqueio do imóvel,
descrito na matrícula nº 26.698, do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, embora conte com área total de 7.974,73
metros quadrados, ele é titularizado por diversos condôminos. Assim, para não prejudicar os demais condôminos, melhor que
primeiramente se manifeste o Dr. Mário Ferreira Júnior, no prazo de cinco dias, inclusive para esclarecer se há uma divisão
de fato no imóvel, com um lote especificamente atribuído ao executado. O executado tem o dever de prestar tal informação
com veracidade, sob pena de litigância de má-fé.Int.Paulinia, 02 de abril de 2018. - ADV: FERNANDA BONILHA DAOUD
(OAB 220544/SP), ANTONIO TADEU MAGRI (OAB 40840/SP), MARINO DI TELLA FERREIRA (OAB 107087/SP), SERGIO
MEIRELLES CARVALHO (OAB 143507/SP), RUI GERALDO CAMARGO VIANA (OAB 14932/SP), ROBERTO CHIMINAZZO
(OAB 16736/SP), FERNANDO JOSE DE VITO BARBOSA (OAB 111725/SP), PEDRO POLITANO NETO (OAB 23734/SP),
ALEXANDRE CARNEY CORSI (OAB 150099/SP), JOSE CARLOS BUENO DE QUEIROZ SANTOS (OAB 61906/SP), ADEMAR
SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP), JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA
GOMES (OAB 99805/SP)
Processo 0000420-60.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Faive Empreendimentos Imobiliario
Ltda - Gilberto Oliveira da Silva - - Ivone Barbosa Moreira Madeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo MendesVistos.1)
Certifique a serventia se as contestações dos requeridos são tempestivas, após tornem os autos à conclusão. Por ora, fica
suspensa a decisão de produção de prova pericial.Int.Paulinia, 02 de abril de 2018. - ADV: RAISA TORQUATO VITAL JACINTO
(OAB 349312/SP), VICTOR GABRIEL NAIDHIG DE SOUZA (OAB 330578/SP), RAFAEL HENRIQUE PEDRO (OAB 329648/SP),
LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES (OAB 158310/SP)
Processo 0000445-06.1997.8.26.0428 (428.01.1997.000445) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sumie Nakavaki Alternativa Analise de Credito e Cobranca Sc Ltda - Milton Takeitti Nakavaki - - Elizabete Marico Nakavaki de Oliveira - - Vanildo
Pedro de Oliveira - manifeste-se sobre a precatória devolvida a fls.296/305 no prazo legal sob as penas da LEi - ADV: JOAO
BATISTA ROQUE JUNIOR (OAB 147379/SP), SERGIO ROBERTO ACACIO (OAB 101912/SP)
Processo 0000605-69.2013.8.26.0428 (042.82.0130.000605) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Única
Fomento Mercantil Campinas Ltda - Fábrica de Balas Nilva Ltda - - Thales Soares Lemos Filho - despachada :”J.Retire-se o
leilão de pauta, comunicando-se o leiloeiro. Após, intimem-se o executado e os terceiros (credores trabalhistas), nas pessoas
de seus advogados, via DJE.” - ADV: DANIELA APARECIDA BARALDI (OAB 209034/SP), MARÍLIA FERNANDES LEMOS (OAB
266447/SP)
Processo 0000848-86.2008.8.26.0428 (428.01.2008.000848) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 e outro - Auto Posto Bitrem Ltda
- - Sidney Macario de Souza - - Waldir Rameli - Fabio Luis Passeri - Vistos.1) Abra-se novo volume.2) 1. Para a realização da
avaliação, nomeio Fabio Luis Passeri, que deverá estimar seus honorários. Com a estimativa, intimem-se as partes. Depósito
pela exequente em trinta dias e, após, laudo em igual prazo.Concedo o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos, os quais não serão intimados da perícia.Com o laudo, manifestem-se expressamente as
partes. Desde já defiro os levantamentos pertinentes devidos ao perito judicial após a entrega do laudo.Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0001181-72.2007.8.26.0428 (428.01.2007.001181) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Petromar Distribuidora de Combustíveis Ltda - Rosa Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - - Terra Moriah
Agropecuária e Incorporadora Ltda - Parte exequente, manifeste-se acerca da carta precatória, cumprida positiva, acostada às
fls. 305/309 dos autos. - ADV: JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB
171155/SP), GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP), INÊS PEREIRA BARBOSA (OAB 265130/SP)
Processo 0001203-28.2010.8.26.0428 (428.01.2010.001203) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil Sa - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DO A.R NEGATIVO DE FLS. 213/214. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001518-32.2005.8.26.0428 (428.01.2005.001518) - Procedimento Comum - Caixa de Previdencia dos Funcionarios
do Banco do Brasil Previ - Vania Silva - NOTA CARTORIAL: “Ciência à parte autora acerca da pesquisa de bens no sistema
INFOJUD, com resultado negativo”. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), EVALDO DA CUNHA LEME
(OAB 149985/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0002043-24.1999.8.26.0428 (428.01.1999.002043) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de
Paulinia - Benedito Dias de Carvalho - - Luzia Dias de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo MendesVistos.
Recebo os embargos declaratórios de fls. 788/791 para desacolhê-los. A r. sentença embargada não se ressente de quaisquer
das hipóteses que legitimam nova declaração, à luz do artigo 535, do Código de Processo Civil. Todas as questões aduzidas
pelo embargante foram apreciadas e não é requisito da decisão a contraposição a cada um dos argumentos elaborados ou
manifestação analítica sobre todos os preceitos legais invocados pelas partes. Int.Paulinia, 02 de abril de 2018. - ADV: REIMY
HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP), NATHÁLIA MIYUKI KIMURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
392334/SP)
Processo 0002070-16.2013.8.26.0428 (042.82.0130.002070) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos.1) Fls 1171: expeça-se nova guia com a correção indicada. 2) Bruno Servedil de
Lima Santos, Tatiane Marcelina da Silva Passos dos Santos, Aline Demeti Zolio, Juliana Coelho Cipolli do Nascimento, Wilton
Christine Netto, Rubinete de Lourdes Gervenutti, Rosali Marcelino, Reiner Aparecido Laredo de Souza, Marcelino Rodrigues
Braga, Marcos Akio Katata, Lisânia Rodrigues Correa Braga, Leila Silvio Pinto Christine, Vinícius Dan Capasso, Carolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º