TJSP 05/04/2018 - Pág. 2703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2703
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2018
Processo 0000017-23.2018.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0008119-16.2013.8.26.0156 - Juízo de Direito da
1ª Vara Judicial do Foro de Cruzeiro) - S.V.N.S. - A.S.F. - Manifeste-se a parte interessada na oitiva da testemunha, sobre o teor
contido na certidão de fls 19. - ADV: JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB
96213/SP)
Processo 1000133-46.2017.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.R. - B.C.R. - Vistos. Intime-se nos termos
requeridos a fls. 81/83. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 357067/SP)
Processo 1000142-08.2017.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.B. - M.A.C.B. - Vistos.Expeça-se certidão de
honorários nos termos do Convênio OAB/Defensoria.Intime-se. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), JANETE
GRILO (OAB 340074/SP)
Processo 1000185-42.2017.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Debora Ribeiro Paiva - Marcos José
da Costa - Vistos. Se corretamente recolhidas as custas, e devidamente instruída, expeça-se carta de adjudicação. Intime-se. ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 1000198-07.2018.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.R.M. - C.B.M.J. - Vistos.1)
Defiro a gratuidade. Anote-se.2) Havendo cumulação de pedidos, o rito a ser adotado é o comum (art. 327, §1º, inciso III, do
CPC). Corrija a z. Serventia a classe processual.3) Ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: CELSO MORENO (OAB 242752/SP)
Processo 1000199-89.2018.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R. - Vistos.1) Defiro a
gratuidade. Anote-se.2) Corrija o autor o valor da causa, observando o disposto no art. 292, inciso III, do CPC. Advertência do
art. 321, parágrafo único, CPC. Prazo de 15 dias.3) Sem prejuízo, considerando a pendência de tutela de urgência, vista ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000254-11.2016.8.26.0449 - Sobrepartilha - DIREITO CIVIL - Terezinha Consenza - Ildo Raimundo Rezende Diante de todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I,
do CPC, e o faço para determinar a sobrepartilha das verbas trabalhistas advindas dos processos nº 0000515.06.2012.5.15.0088
e nº 0000061.03.2014.5.17.0152, na proporção de 50% para cada parte, as quais deverão ser atualizadas, e com incidência
de juros de 1% ao mês, desde o recebimento até o efetivo pagamento, mantido o bloqueio determinado em tutela de urgência.
Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento custas e despesas processuais, bem como com o pagamento
dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. Observando-se a gratuidade.P.R.I. - ADV: ROSELI
MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP)
Processo 1000269-43.2017.8.26.0449 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C.N. - F.A.A.N. - V.C.A.N. - - M.E.A.N. - Fls.145 - Atenda-se.Expeça-se o necessário. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP),
CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO (OAB 323319/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000324-91.2017.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.O. - M.A.O. - Manifeste-se a parte requerida
sobre a desistência apresentada (fls 56/57) - ADV: RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP), RAPHAELA MARIANA
GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000433-08.2017.8.26.0449 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.M.S.V. - S.V.V.
- - A.C.A.V. - Cumpra-se a r. Decisão.Intime-se o requerente .Aguarde-se o julgamento. - ADV: ROSELI MIRANDA GOMES
ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), FABIO KALIL VILELA LEITE
(OAB 53390/SP)
Processo 1000436-60.2017.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R. - I.D.R.A. - Vistos. Oficie-se conforme avençado
em audiência e requerido a fl. 59. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), ERICA PATRICIA PIRES DE
CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP)
Processo 1000506-14.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - H.C.A.T. - L.N.X. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/Defensoria.Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA
(OAB 183595/SP)
Processo 1000507-62.2017.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.J.S. - - C.H.J.S. - L.H.S. - Vistos.
Expeça-se o ofício requerido a fl. 30.Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 357067/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2018
Processo 1000070-55.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria da Glória Marcos Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Intimação do requerente para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pelo
INSS. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 1000317-02.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Willian Douglas
Leandro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do requerente para providenciar a distribuição da carta precatória
expedida a fls. 69/70, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/
SP)
Processo 1000413-17.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida Ramos - Luiz Paulo Torres - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação do patrono da requerente para providenciar a distribuição da
carta precatória expedida a fls. 118/119, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB
130485/SP), ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP)
Processo 1000486-86.2017.8.26.0449 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Mário Luiz da Silva - - Luciene Maria Santos Uchoas Barbosa - - Instituto Casa Brasil - - Rafael Roberto
Vilela - - Rosaly Medeiros Mortati - - Jose Ricardo Rosa dos Santos - Cobre-se a devolução das cartas precatórias, se fora
do prazo estiverem. - ADV: THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/SP), DIEGO REIS CAMPOS (OAB
282546/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), YASMIN UCHOAS BARBOSA (OAB 377780/SP)
Processo 1000561-28.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Lilian da Silva Alves
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intimação do requerente para providenciar a distribuição da carta precatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º