TJSP 06/04/2018 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1206
Oliveira - Vistos.Fls. 187 - Aguarde-se o cumprimento do precatória expedida a fls. 179, bem como o decurso do prazo para
manifestação do requerido.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 1007227-44.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alma Aparecida Castro Rossi - Homologo,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do C.P.C., o plano de
partilha apresentado às fls. 29/48, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de CLODOMIRO APARECIDO
ROSSI, no qual figura como inventariante a Sra. ALMA APARECIDA CASTRO ROSSI, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Aguarde-se o trânsito em julgado e, expeça-se
em favor do(s) interessado(s), quando requerido e apresentadas às guias recolhidas para extração e autenticação das cópias,
bem como da taxa de expedição, o competente Formal de Partilha.Após, expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia
Regional Tributária 05, Posto Fiscal 11, sito na Av. Dr. Alberto Sarmento. 4 - Bairro Bonfim - Campinas/SP - Cep 13.070-901,
encaminhando-se senha de acesso aos autos para verificação dos valores apurados a título de ITCMD e custas e, arquivem-se.
- ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1007542-72.2017.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - D.J.T. - Vistos.
Fls. 79/80 - Verifico que o ofício de nomeação de fls. 9 não se relaciona com a presente ação, devendo o procurador da parte
autora, no prazo de 05 dias, apresentar o respectivo ofício de indicação para expedição de certidão de honorários.No silêncio,
arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP)
Processo 1008618-34.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edilson Dressador - Vistos.Defiro os
beneficios da justiça gratuita à herdeira Jheniffer Maria da Silva Andrade, conforme documentos de fls. 52/54. Manifeste-se o
inventariante, no prazo de 05 dias, acerca da petição e documentos juntados de fls. 48/58.No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), ADILSON LUIS ZORZETTI (OAB 111919/
SP)
Processo 1008770-82.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - V.Z.M. e outro - Alessandro Moreira de Paula - Vistos. Apresentem os autores em 05 (cinco) dias, cálculo discriminado,
nos termos da súmula 309 do STJ.Após, tornem.Intime-se. - ADV: GIVANILDO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 321421/SP),
LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 1009140-95.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.M.C.S.R.J.L.C.S. - Vistos.Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1010314-08.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - H.B.S. - - S.F.P.S. - Isto posto e considerando o mais
que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO TOTAL de ÉRIKA PETERSEN DA SILVA declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando para curadores, em definitivo, seus pais, HÉLIO
BARBOSA DA SILVA e SONIA DE FÁTIMA PETERSEN DA SILVA, sob compromisso. Procedam-se às publicações previstas no
artigo §3º do artigo 755 do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Transitada esta em julgado, extraia-se
mandado para averbação no cartório competente.P. I. C. - ADV: KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/SP)
Processo 1010591-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Viagem ao Exterior - H.B.M.M. - L.H.B.B. - Vistos.Concedo
ao requerido os benefícios da justiça gratuita, face o documento de fls. 119.Manifeste-se a autora em quinze dias, acerca
da contestação e documentos apresentados.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO
XAVIER (OAB 213352/SP), FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
Processo 1010709-97.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.M.B. - S.A.B. - Manifeste-se a parte embargada,
nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/
SP)
Processo 1011105-74.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.S. - Vistos.Publique-se a decisão de fls. 73.
Intime-se. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1011219-18.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.S.M. - Vistos.
Expeça-se nova certidão com a retificação solicitada às fls. 164/165.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OSIEL
LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP), JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 1011297-07.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.V.F. - S.J.F. - Vistos.Intime-se o réu para
apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias.Após, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA
PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP), CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP), BENEDITO
PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP)
Processo 1011464-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.D.S. - J.T.G.P. - Ante
o trânsito em julgado, nada requerido, ao arquivo. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), STEFANIA
CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI (OAB 336924/SP)
Processo 1012197-87.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Família - M.E.A.S. - J.A.S. - Vistos.Sobre a petição
de fls. 48, manifeste-se o executado, em 10 dias.Intime-se. - ADV: SONIA TERESA MARCONDES GODOY SAMPAIO (OAB
122999/SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1012274-96.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Wellington Rafael Rizzi Vistos.Fls. 106/107 - Aguarde-se a realização da perícia designada a fls. 100, sendo que eventuais exames e laudos médicos
deverão serem apresentados ao perito judicial. Intime-se. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), TATIANA
CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA
(OAB 187959/SP)
Processo 1014114-44.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.C.S. - Compareça a requerente
em cartório munida de documento de identificação pessoal para a lavratura do termo de guarda provisório. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014114-44.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.C.S. - Vistas dos autos a
autora para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o laudo da Assistente Social de fls. 32/34.( X ) após, ao Ministério Público. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014114-44.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.C.S. - Vistos.Ante a petição e
documentos de fls. 45/46, intime-se a autora, pessoalmente, para no prazo de 10 dias constituir novo procurador nos presentes
autos, sob pena de extinção Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014136-73.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Luis Savoi - Daniel Gabriel
Aun - Vistos.Defiro o pedido de fls. 102, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado,
nos termos do Provimento nº. 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ,
código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação
em arquivo.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º