TJSP 06/04/2018 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1298
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004314-20.2016.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Augusto de Souza - Iracema Maria
de Souza - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido à fl. 121. Nada Mais. - ADV: LUCAS CEZARO COSTA (OAB
340112/SP), JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP)
Processo 1004314-20.2016.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Augusto de Souza - Iracema Maria
de Souza - Por ora, cumpra-se o r. Despacho de fl. 112, cujo teor é o seguinte: “Vistos. Providencie o inventariante, no prazo de
30 (trinta) dias, o recolhimento do imposto causa mortis devido ou comprove sua isenção, mediante procedimento administrativo
a ser requerido junto ao Posto Fiscal Local, bem como apresente o Plano de Partilha. Int.”. Int. Nada mais. - ADV: JOSÉ
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP), LUCAS CEZARO COSTA (OAB 340112/SP)
Processo 1004778-44.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Guarda - K.V.B. - E.R. - Vistos, etc.Por ora, aguarde-se a
resposta do ofício expedido às fls. 158.Int. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/
SP)
Processo 1004893-02.2015.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - T.A.S. - A.E.S. - L.A.S. - - S.A.S. - Manifestem-se
os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição de fls. 284/285. Int. Nada mais. - ADV: JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO
DA SILVA (OAB 199793/SP)
Processo 1005143-98.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Marie Esmeralde Josee
Germaine Gerard Abreu - Contern Construções e Comércio Ltda - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
face ao contido na petição de fls. 218/219. Int. Nada mais. - ADV: DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), WILSON LUIS
VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP),
KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP)
Processo 1005786-22.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Marfil Fernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 222: ciência às partes. Int. Nada mais. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO
(OAB 158386/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1005883-22.2017.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Aurelio Oliver Rosado - Francisco Salgueiro
Oliver - - Antonio Aparecido Oliver Salgueiro - - José Oliver de Souza - - Rosemeire Oliver de Souza - José Oliver Salgueiro Vistos, etc.Intime-se pessoalmente o inventariante para, no prazo de 15 dias, prestar as contas determinadas no r. despacho
de fls. 106, conforme artigo 618, inciso VII, do Código de Processo Civil, sob pena de ser removido do cargo de inventariante,
nos termos do art. 622, inciso V, do mesmo Código. No mais, atenda o inventariante o determinado no Ato Ordinatório de fls.
113, bem como esclareça a juntada dos documentos de fls. 58/65, 66/68, 69/71, uma vez que os respectivos imóveis não estão
registrados em nome do falecido.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE DE MENDONÇA (OAB 361178/SP), DENIS MILLER DOS
SANTOS (OAB 301598/SP)
Processo 1005912-72.2017.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Iracema Gobato - Fernanda Cristina Alves Ferreira - Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivandose posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: FABIANO MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 387479/SP), FERNANDA
MARTINS AUGUSTO DE PAULA (OAB 270714/SP)
Processo 1006066-90.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.M. - E.R.M.M. - Promova a
serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: TANIA
REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP)
Processo 1006140-18.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú - Unibanco
S/A - Supermercados Luzitana de Lins Ltda - Niceu Alves Pereira Filho - Ana Lúcia de Alencar Turtera Dias - Manifeste-se o
exequente, no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais.
- ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), SAMUEL
VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1007604-77.2015.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Maria Luisa da
Silva - Certifico e dou fé que o(a) procurador(a) do(a)(s) exequente(s) peticionou nos moldes da norma vigente em relação ao
cumprimento de sentença, o qual, na forma de processo dependente, recebeu o número 0000793-16.2018.8.26.0322. Nada
Mais. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1007604-77.2015.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Maria Luisa da
Silva - Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais.
- ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1008131-58.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Roberto Alves de Souza - TRANSBASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A - - Garcia Santos Comercio de Automoveis
Ltda - Fls. 119/120: anote-se e observe-se. Int. Nada mais. - ADV: LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP), JOSÉ
GARCIA NETO (OAB 303199/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2018
Processo 0001097-59.2011.8.26.0322 (322.01.2011.001097) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Amancio Mariano Gomes Filho - Cumpra-se o r. Despacho de fl. 1056. Int. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 0001097-59.2011.8.26.0322 (322.01.2011.001097) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Maria do Carmo Vieira da Cunha - Amancio Mariano Gomes Filho - Vistos.Considerando que o bloqueio judicial “on line” atingiu
conta bancária que recebe credito de benefício previdenciário - SPPREV (aposentadoria), acolho o pedido de fls. 1139/1143 e
determino com fundamento no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, o pedido de desbloqueio da conta 303.571-9,
agência 6600-1 do Banco do Brasil S/A. Providencie-se Int. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP), IEDA CLAUDIA
CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP)
Processo 0001097-59.2011.8.26.0322 (322.01.2011.001097) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Maria do Carmo Vieira da Cunha - Amancio Mariano Gomes Filho - Recibo de protocolamento de Ordens Judiciais (desbloqueio
de valor pelo sistema “BACENJUD”). - ADV: IEDA CLAUDIA CRAVEIRO SALVIO (OAB 173371/SP), RAIANE BUZATTO (OAB
367905/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º