TJSP 06/04/2018 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1444
Processo 0003272-20.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003272) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednaldo Alves
dos Santos - - Rosa Maria da Silva dos Santos - João Gonçalves Foz Junior - - Walter Cardoso de Toledo - - Diogo Toledo
Lara Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Vistos.Diante da entrega do trabalho pericial, defiro a expedição
de mandado de levantamento dos honorários em favor do perito judicial (fls. 340/342). Providencie-se.Sem prejuízo, oficiese à Defensoria Pública comunicando a entrega do laudo, para fim de liberação dos honorários então reservados ao perito
judicial (parte dos autores).Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo pericial (fls. 352/386).Após, já realizada audiência
de instrução e julgamento, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB
231861/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP),
JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP), GINA CARLA RUSSO
(OAB 202102/SP), HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP)
Processo 0004052-81.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004052) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Hsbc Finance Brasil Sa Banco Múltiplo - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a
execução de título extrajudicial, com fundamento no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente.3 -Custas pelo exequente.4 - Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0004069-88.2010.8.26.0337 (337.01.2010.004069) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Doninha Digitadora e
Copiadora - EPP - - João Mauro de Toledo Piza - - Liliane Iglezias Sanchez - - Elizabeth Durval de Lima - - Isabel Cristina da Silva
Bezerra e outros - Vistos.Intimem-se os executados para, no prazo de 15 dias, e sob pena de penhora, comprovar o depósito
do saldo remanescente acrescido de juros e correção monetária (R$ 6.321,44).Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA SANCHES
LONARDI (OAB 126903/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), SÉRGIO RICARDO SANCHES (OAB 155624/
SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), SILAS STANCANELLI (OAB 321695/SP), CECÍLIA NOBRE TORRES
(OAB 17453/MT)
Processo 0004283-11.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004283) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria de Paula Vistos.Aguarde-se o recolhimento das taxas para expedição do formal de partilha por mais 180 dias.No silencio, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0004350-73.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004350) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Tavares
Nogueira e outro - Aos autores para recolherem as custas necessárias à cientificação das Fazendas Públicas, no prazo de 05
dias. - ADV: RENATO PAES DE CAMARGO SOBRINHO (OAB 299325/SP)
Processo 0010494-92.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlindo José Conrado - Vistos.
Oficie-se ao IMESC requisitando informações do numero da conta e agencia bancaria para a qual deverá ser transferido o
depósito dos honorários periciais.A seguir, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: EDVALDO RAMOS
FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 0011154-86.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
Amigos da Porta do Sol - APAPS - Vistos.Fls. 265: Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 15,00, na guia
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - CÓDIGO 434-1.Após, proceda-se a consulta através do sistema
INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do autor.Intime-se. - ADV: ANA REGINA MARTINHO
GUIMARAES (OAB 144124/SP), GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP), MARCOS PAULO MARTINHO (OAB
226185/SP)
Processo 0011373-02.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - JP JUNIOR SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE PEÇAS PARACALDEIRAS LTDA - ‘’’’’’’Prefeitura Municipal de Mairinque - Vistos.Nos
termos do artigo 95 do CPC a remuneração do perito será rateada quando a pericia for requerida por ambas as partes.O caso
dos autos, assim como o autor, o Município de Mairinque requereu expressamente da prova pericial em contestação. Nesses
termos reitere-se sua intimação para comprovar o depósito de sua parte dos honorários periciais. (R$ 9.435,00).Comprovado o
depósito intime-se o perito para designar data e horários para inicio dos trabalhos.Intime-se. - ADV: ADALBERTO BANDEIRA DE
CARVALHO (OAB 84135/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/
SP)
Processo 0034843-48.2011.8.26.0602 (602.01.2011.034843) - Monitória - Pagamento - Congregação de São Bento das
Irmãs Missionárias - Vistos.Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV:
REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP)
Processo 3000718-51.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Jose Zogbi - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - - Vistos.Fls. 416/417: Intime-se o autor para declinar seu endereço atualizado para
possibilitar sua intimação da pericia designada para o dia 03 de abril de 2018, às 11:40 horas considerando que não localizado
no endereço constante dos autos.Intime-se. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP),
ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN (OAB 101603/SP)
Processo 3001270-16.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Dias Andrade e outro - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), CASSIA
MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 3002802-25.2013.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE
MARQUES TOURINHO - - João da Cruz Araujo - Vistos.Processe-se o recurso de apelação.Intime-se a parte autora para que
apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.Intime-se. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), EDVALDO
RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 3002809-17.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.F.S.S. Deferimento do prazo de 15 dias. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 3002893-18.2013.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls.
205) e, em decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do
mérito, o processo da presente ação de busca e apreensão - alienação fiduciária que Banco Pecúnia S/A move em face de Tiago
dos Santos Vianni.Custas pelo autor. Honorária indevida.Sem efeito a liminar deferida, oportunamente, pagas eventuais custas
pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações necessárias.Intime-se. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
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